Um panorama das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas do Estado do Rio Grande do Sul - Brasil
Palavras-chave:
Aglomerações Urbanas, Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas, Regiões Metropolitanas, Estatuto da Metrópole, Políticas Públicas, Rio Grande do Sul, Estatuto da Metrópole, Políticas Públicas, Rio Grande do SulResumo
A definição e a caracterização das metrópoles e das diversas ações institucionais que lhes são pertinentes demandam a organização abrangente e a participação interfederativa em níveis horizontal e vertical. No Brasil, a fim de atender a esta questão e dar conta das lacunas deixadas pelas políticas urbanas, foi sancionado em 2015, a Lei nº 13.089 – o Estatuto da Metrópole (EM), que viria a estabelecer os critérios para a instituição de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas no país. Neste contexto, o artigo buscou traçar um panorama da situação destas regiões específicas, implantadas no estado do Rio Grande do Sul. São percebidas fragilidades legais (federais e locais); falta de critérios para a definição e detalhamento das regiões; pouca aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão instituídos pelo EM; falta de um sistema específico de alocação de recursos para ações e políticas regionais e metropolitanas; falta de engajamento político e de participação pública nas questões metropolitanas; e esvaziamento das políticas públicas, particularmente das que lidam com os problemas metropolitanos.
Referências
BARRETO, I. J. O surgimento de novas regiões metropolitanas no Brasil: uma discussão a respeito do caso de Sorocaba (SP), Espaço e Economia [Online]. 2012. Disponível em: https://journals.openedition.org/espacoeconomia/374. Acessado em: 22 dez 2021.
BAPTISTA, T. W. F.; REZENDE, M. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. Caminhos para análise das políticas de saúde, p.138-172, 2011.
BITTENCOURT, J. L. O metropolitano na agenda governamental: uma história recente. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade de Brasília. Brasília, p. 134. 2011.
BLANCO JR., C. Governança Metropolitana na América Latina: um panorama das experiências contemporâneas sob uma mirada comparativa. In: COSTA, M. A., LUI, L., REBELLO, S. T. (orgs.). Governança Metropolitana na América Latina. Rio de Janeiro: IPEA, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Planalto, Brasília, 1967.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto, Brasília, 1988.
______. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Planalto, Brasília, 2015.
CASTELLS, M. Problemas de investigación en sociologia urbana. Madrid: Siglo XXI, 1975.
______. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
DALLABRIDA, V. R. Implicações teórico-metodológicas da acepção de território, governança e patrimônio territorial, no processo de planejamento e gestão de prospectivas de desenvolvimento inovadoras COLÓQUIO – Revista do Desenvolvimento Regional. v.19, n. 2, abr./jun. 2022.
FRANZONI, J. A.; HOSHINO, T. A. P. Da urbanização periférica ao direito à metrópole: a Lei 13089/2015 no reescalonamento da política urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico-RBDU, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jul/dez 2015.
GESSI, N. et al. Regiões transfronteiriças: desafios para o desenvolvimento, cooperação e integração regional. COLÓQUIO – Revista do Desenvolvimento Regional. v. 18, n. 4, out./dez. 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HARVEY, D. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.
HOWLETT, M.; RAMESH, M. Studying public policy: policy cycles and policy subsystems. Toronto: Oxford University, 1995.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Regiões de Influência das Cidades: 2007/IBGE. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
______. Regiões de Influência das Cidades: 2018/IBGE. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
______. Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.
______. Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/18354-regioes-metropolitanas-aglomeracoes-urbanas-e-regioes-integradas-de-desenvolvimento.html?edicao=30750&t=acesso-ao-produto. Acessado em: 20 dez 2021.
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICA APLICADA. Governança Metropolitana no Brasil – Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: IPEA, 2019.
LEFEBVRE, H. De lo rural a lo urbano. Barcelona: Edicciones Península, 1973.
______. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
______. Revolução Urbana. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.
LEVIN, A. Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015) e plano de desenvolvimento urbano integrado: instrumentos para a execução das políticas públicas metropolitanas, Cadernos Jurídicos, São Paulo, ano 20, nº 51, p. 71-91, Setembro-Outubro/2019.
MAIA, C.; ROLIM , A. Metropolização: novas territorialidades, novas dinâmicas espaciais e novas condições de urbanização em cidades de maior influência no oeste catarinense. COLÓQUIO – Revista do Desenvolvimento Regional. v. 10, n. 2, jul./dez. 2013
MAIA, C.; SOUZA, O. T. Reflexões analíticas sobre uma região metropolitana do sul do Brasil: a região de Chapecó/SC. COLÓQUIO – Revista do Desenvolvimento Regional. v. 19, n. 1, jan./mar. 2022.
MARICATO, E. Metrópoles desgovernadas. Dossiê São Paulo, Hoje, São Paulo, v.25 n.71, Jan./Apr. 2011.
MENCIO, M.; ZIONI, S. A caracterização das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas pelo IBGE: Limites e Avanços do Estatuto da Metrópole. Disponível em: https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/ view/1460. Acessado em: 20 dez 2021.
MORAES, S. T., et al. A caracterização das Regiões Metropolitanas Catarinenses eu Estatuto da Metrópole. Geosul, Florianópolis, v. 33, n. 67, p. 38-60, mai./ago. 2018.
PERES, J. L. P., et al. O Estatuto da Metrópole e as regiões metropolitanas: uma análise teórico-conceitual à luz do conceito miltoniano de “território usado”, Cad. Metropole 20 (41), Jan-Apr 2018.
REIS FILHO, N. G. Notas sobre urbanização dispersa e novas formas de tecido urbano. São Paulo: Via das Artes, 2006.
RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989. Assembleia Legislativa: Porto alegre, 1989.
______. Atlas Econômico Rio Grande do Sul [2021]. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/inicial. Acessado em: 20 dez 2021.
______. Metroplan [2021]. Disponível em: http://www.metroplan.rs.gov.br/. Acessado em: 22 dez 2021.
ROCHA NETO, J. M.; ALVES, A. M. Disjunções legais e institucionais da política metropolitana e da politica nacional de desenvolvimento regional. EURE - Revista Latinoamericana de Estudios Urbano-Regionales, Santiago, v. 42, n.127, 2016.
SANTOS, M. Alguns problemas da contribuição marxista à Geografia. In: SANTOS, M. (org.). Novos rumos da geografia brasileira. São Paulo: Hucitec, 1982.
______. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985.
______. Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. São Paulo: Hucitec, 1990.
______. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
______. O retorno do território. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A. e SILVEIRA, M. L. (orgs.). Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec/Anpur, 1994.
SCHVARSBERG, B.; LOPES, A. O tema metropolitano nos Planos Diretores. In: SANTOS JR., O. A.; MONTANDON, D. T. (orgs.). Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2011.
SERRANO, A. F. Avanços nos discursos de políticas urbanas nacionais. In: STEINBERGER, M. (org.). Território, Estado e políticas públicas espaciais. Brasília: Ler, 2013.
SOARES, P. R. Regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas? Contribuição para o debate no Rio Grande do Sul, Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 36, n. 2, p. 323-342, set. 2015.
STEINBERGER, M. Por uma política urbana-regional. Sociedade e Estado. Brasília, v. 13, n. 1, pp. 19-54, 1998.
