COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional

Expediente

2024-04-10T09:30:41-03:00

Um panorama das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas do Estado do Rio Grande do Sul - Brasil

2024-02-05T00:12:44-03:00

A definição e a caracterização das metrópoles e das diversas ações institucionais que lhes são pertinentes demandam a organização abrangente e a participação interfederativa em níveis horizontal e vertical. No Brasil, a fim de atender a esta questão e dar conta das lacunas deixadas pelas políticas urbanas, foi sancionado em 2015, a Lei nº 13.089 – o Estatuto da Metrópole (EM), que viria a estabelecer os critérios para a instituição de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas no país. Neste contexto, o artigo buscou traçar um panorama da situação destas regiões específicas, implantadas no estado do Rio Grande do Sul. São percebidas fragilidades legais (federais e locais); falta de critérios para a definição e detalhamento das regiões; pouca aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão instituídos pelo EM; falta de um sistema específico de alocação de recursos para ações e políticas regionais e metropolitanas; falta de engajamento político e de participação pública nas questões metropolitanas; e esvaziamento das políticas públicas, particularmente das que lidam com os problemas metropolitanos.

A Carta Brasileira de Cidades Inteligentes (CBI): uma interpretação a partir das capacidades estatais dos municípios brasileiros

2024-04-02T01:53:52-03:00

A internalização do modelo das Cidades Inteligentes no país, a partir da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes (CBI), e o desafio para os pequenos municípios ou aqueles localizados nas regiões mais pobres do país e apontou um conjunto de aspectos estruturais que se colocam como fatores desafiadores a construção das capacidades da gestão local. Compreende-se que as lacunas no desenvolvimento de capacidades concorrem para uma agenda que pode perpetuar a concentração de investimentos nas grandes cidades, como é hoje, não democratizando a vida digital para os brasileiros dos rincões e das menores cidades. Assim, o objetivo do artigo é discutir a assimetria que se estabelece entre o governo central e os entes subnacionais, quando novos temas são incorporados na agenda de políticas públicas, à exemplo da CBI lançada no ano de 2020 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Para elaboração do artigo, foi necessária uma revisão de literatura que apoiou o debate, bem como consultas a relatórios e legislação oficiais, os quais contribuíram para evidenciar a problemática. Adicionalmente, houve consulta às bases de dados de órgãos governamentais e entidades associativas que dialogam diretamente com o desenvolvimento urbano. Trata-se de uma agenda ainda nova, embora necessária para a inclusão das pessoas na vida social e econômica do país e, portanto, a discussão carece de amadurecimento e ampliação, a partir de uma agenda de pesquisa multidisciplinar.

Calamidade financeira? Análise das contas públicas do município de Mariana/MG, antes e depois do rompimento da barragem de Fundão (2009-2019).

2024-04-02T02:02:29-03:00

Este trabalho tem por objetivo estudar os impactos econômicos do rompimento da Barragem de Fundão, no município de Mariana/MG, ocorrido em novembro de 2015. A análise se concentra, em particular, na discussão dos impactos do choque econômico ocasionado pelo rompimento da Barragem de Fundão, no nível de atividade econômica para o período de 2015-2019, sobre os resultados agregados das finanças públicas do município de Mariana. A metodologia proposta para viabilizar o estudo envolveu a comparação da dinâmica econômica da evolução dos principais agregados de receitas e despesas orçamentária do município no período que antecede o rompimento da barragem, 2009-2015 e no período posterior 2015-2019. Sugerimos que, apesar dos impactos econômicos, o volume de arrecadação municipal permaneceu alto ao longo da série analisada.

Impacto da implantação dos condomínios horizontais fechados em Foz do Iguaçu/PR pela ótica da urbanidade

2024-04-02T02:28:36-03:00

Este artigo é fruto de uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, entre 2021 e 2023, que objetivou compreender os impactos gerados pelos Condomínios Horizontais Fechados (CHFs) na caracterização da urbanidade em uma cidade média, como é o caso de Foz do Iguaçu-PR. Neste contexto, compreender como os CHFs estão sendo construídos, quais impactos eles têm gerado no traçado urbano, no uso e ocupação do solo e na relação entre espaços públicos e privados, é fundamental para se pensar em cidades mais humanizadas e que considerem a escala do pedestre em suas tomadas de decisão. O objetivo deste artigo é identificar e analisar alguns impactos gerados com a implantação dos CHFs sob a ótica da urbanidade. São analisados os 52 (cinquenta e dois) CHFs aprovados e implantados no município até o ano de 2016. A metodologia adotada tem como base o levantamento e análise de dados cartográficos produzidos em ambiente SIG, sobre a base de dados fornecida pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (FozHabita) e pela Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, do município de Foz do Iguaçu. Este artigo tem a pretensão de trazer à tona uma discussão que busca contribuir para um debate mais amplo sobre como CHFs vêm sendo construídos e quais os impactos eles têm gerado na vida cotidiana da população, com o intuito de fomentar a revisão de legislações urbanísticas e de práticas arquitetônicas e urbanísticas que tenham como horizonte a produção de cidades mais humanizadas e mais justas para todos e todas.

Indicação geográfica para além do registro: desafios e o papel dos núcleos de inovação tecnológica

2023-09-18T21:43:54-03:00

O artigo aborda o uso da Indicação Geográfica (IG) para além do registro enquanto instrumento de Propriedade Intelectual. O objetivo é analisar as correlações entre IG e inovação, em uma perspectiva que amplie o espectro de análise, ou seja, não somente do ponto de vista normativo, mas conciliando com a análise das relações socioeconômicas que são derivadas da interação IG-inovação. O estudo propõe que a natureza específica do trabalho com as IG’s pode abrir novos caminhos de atuação para os Núcleos de Inovação Tecnológicas (NIT. A discussão teórica parte da perspectiva evolucionista ou neoshumpeteriana sobre inovação, por considerar ser relevante no trato das políticas públicas, interação social e institucional, aprendizagem. De modo pioneiro, são apresentados os principais resultados de 02 (dois) casos com projetos de apoio às IG’s através da gestão e intermediação de um NIT sediado no Estado do Espírito Santo. A metodologia foi organizada a partir de levantamento bibliográfico, revisão, discussão do referencial teórico e de fontes com informações secundárias. As principais conclusões evidenciam que o registro de IG não gera retorno financeiro e benefício em curto prazo aos produtores, de tal modo que se faz necessário maior grau de esforço na etapa pós-registro, além de inserir os produtos/serviços da IG em novos mercados e enfrentar barreiras de mercado. As inovações encontradas são categorizadas como incrementais e organizacionais. O framework de incubação encontrado, pode ser adaptado para políticas públicas. Propõe novos desenhos de políticas públicas e o papel que os NIT’s podem cumprir na gestão da inovação.

Avaliação da qualidade dos serviços prestados no turismo gastronômico de Nova Veneza/SC

2023-09-25T22:48:04-03:00

O turismo é um setor dinâmico e essencial à geração de renda aos moradores locais, aos empreendimentos e ao poder público. Compreender o que leva turistas a procurar e retornar a determinados locais, é fator determinante para a fidelidade e manutenção do crescimento com qualidade. As ações de prestação de serviços precisam ser estruturadas de maneira a atender de forma satisfatória os turistas. O objetivo é verificar o atendimento às dimensões da qualidade dos serviços prestados no turismo gastronômico no município de Nova Veneza, localizado no sul de Santa Catarina, à luz dos conceitos e estudos realizados por Vasconcelos. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa quantitativa, de caráter descritivo, onde foi aplicado questionário nos estabelecimentos e o método survey para analisar e mensurar a relação entre variáveis. A análise das dimensões gestão da qualidade, gestão de pessoas, gestão da experiência em serviços, destino turístico, ética e responsabilidade social e orientação para o mercado, à luz dos estudos de Vasconcelos, serviram de sustentação para a análise geral das práticas gerenciais de empresários locais. O estudo resultou em propostas de ações de melhorias para cada dimensão. Os resultados evidenciam que a prestação de serviços é ponto a ser estudado para melhor atendimento daqueles que procuram esta oferta.

Análise dos estoques públicos de alimentos a partir do modelo dos fluxos múltiplos

2024-04-02T02:55:40-03:00

O objetivo deste artigo é analisar o processo de tomada de decisão que resultou no abandono da política de estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento. Tal decisão política, segundo especialistas, tem contribuído para a inflação de alimentos e, por consequência, para o agravamento da insegurança alimentar. O referencial teórico adotado é o modelo dos fluxos múltiplos de Kingdon (1995), que deriva do modelo garbage can (lata de lixo) de Cohen, March e Olsen (1972). Tendo como recorte temporal o período de 2010 a 2021, a metodologia é uma revisão bibliográfica aliada à análise de notícias divulgadas em meio eletrônico. Concluiu-se que com a mudança de orientação política no governo central abriu-se uma janela de oportunidade para atuação dos empreendedores políticos, que, sob a nova onda neoliberal, conseguiram alterar o problema público e viabilizar uma alternativa de política pública retirada da “lata de lixo”.

Sentidos do trabalho para agricultoras familiares em uma feira agroecológica

2024-04-02T03:47:08-03:00

Este estudo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo compreender a constituição dos sentidos do trabalho para agricultoras familiares em uma feira agroecológica. Para a produção de informações foram utilizadas entrevistas semiestruturadas e intervenção fotográfica, com cinco trabalhadoras que comercializam seus produtos em feiras. Constatou-se pelos resultados que o trabalho como agricultora e feirante conta fundamentalmente com a força de trabalho familiar. O trabalho na agricultura ora emerge atrelado à qualidade de vida, autonomia e flexibilidade, ora reproduz o lugar atribuído socialmente à mulher, pela possibilidade de conciliar o trabalho remunerado com as atribuições de “dona do lar”. A feira traz possibilidades de ruptura, na medida em que possibilita o acesso ao espaço público, dando visibilidade aos produtos e à capacidade produtiva e de gestão destas trabalhadoras. Observa-se que o trabalho é central na vida destas mulheres, especialmente pelas relações por ele mantidas e construídas, conferindo uma identidade profissional. Conclui-se a importância da criação e fomento de políticas públicas que valorizem o lugar da mulher como agricultora e feirante, reconhecendo estes contextos laborais como espaços de geração de trabalho e renda, também de (re)construção de histórias de vida e produção de novos sentidos.

Nível de eficiência das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no contexto rural do agreste de Pernambuco

2024-04-02T04:19:42-03:00

A pesquisa que deu origem a este artigo teve objetivo analisar o nível de eficiência das unidades básicas de saúde em um ambiente rural em Caruaru, um município pertencente ao estado de Pernambuco. Para tanto, seguindo os princípios das referências bibliográficas foram selecionadas as cinco variáveis de entrada e duas variáveis de saída que são: Médicos e outros Funcionários, Equipamentos, Instalações, e Procedimentos regulamentados. Já os outputs são: quantidade de produção ambulatorial e quantidade de produção odontológica. Com os dados em mão e as definições realizadas, utilizou-se da Análise Envoltória de Dados (DEA, do Inglês Data Envelopment Analysis) e do modelo Variable Return Scale (VRS ou BCC) orientado ao output. Diante do estudo de natureza quantitativa foram analisadas 19 Decision Making Units (DMUs), onde cerca de 72% delas se mostraram eficientes e 28% não foram eficientes. Ademais são feitas recomendações para as unidades ineficientes de benchmarks que melhor se adequa a sua situação, baseado nas unidades eficientes. Finaliza-se o estudo apontando que, caso todos os insumos sejam otimizados, essas DMUs poderiam oferecer 1.395 atendimentos ambulatoriais a mais e 419 consultas odontológicas do que o realizado no ano de 2019. O estudo promove ao público em geral, especialmente aos administradores da saúde pública municipal, tomar decisões mais informadas diante das recentes diretrizes de financiamento. Para a comunidade científica, busca-se preencher lacunas na análise da eficiência das UBS em contextos rurais.

Investigating the priority level of decision-making factors influencing generational succession

2023-10-24T11:41:24-03:00

This study aimed to identify the priority level of decision-making factors influencing generational succession in the perception of potential successors. The data were obtained using a questionnaire with 25 questions applied to a sample of 308 potential successors. The AHP Modeling (Analytic Hierarchy Process) method was used to analyze the data. Regarding the criteria, Cr6 "Business relations" obtained the highest priority level (0.3975), while Cr2 "Infrastructure and coexistence in the rural environment" was the least prioritized (0.0467). When it comes to the global weight of all the subcriteria, Scr25 "Price" (0.2532), Scr19 "Social valorization" (0.1116), and Scr23 "Access to commercialization" (0.1027) were the most prioritized. In contrast, Scr1 "Size of the farm" (0.0021), Scr9 "Leisure infrastructure" (0.0029), and Scr4 "Activity diversification" (0.0039) obtained the lowest priority level among all the variables analyzed. Therefore, this study concluded that criteria external to farms have a greater influence on generational succession.

Saneamento rural: efeitos de uma intervenção participativa no semiárido piauiense.

2024-04-02T05:20:54-03:00

Trata-se de um estudo de caso referente às ações realizadas em uma comunidade beneficiada pelo Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí (PROSAR-PI). O objetivo é analisar a efetividade das estratégias de desenvolvimento comunitário sustentável adotadas pelo PROSAR-PI nas mudanças das condições de saúde e higiene, no acesso à água e na capacidade de garantir a continuidade das ações executadas no povoado Mirolândia, em Picos-PI. Procedeu-se com entrevistas semiestruturadas com agentes que contribuíram para a execução das ações no local, e foram aplicados formulários com chefes das famílias beneficiadas. Foram identificados efeitos sociais, como: frequência no abastecimento de água; redução das despesas para o consumo desta; hábitos de higiene; diminuição de doenças; além de efeitos institucionais, com uma situação de estabilidade financeira, no qual a inadimplência local permanece inferior a 5% já a partir do segundo ano em que a comunidade passou a integrar o modelo de gestão multicomunitário. Conclui-se, portanto, que o PROSAR-PI conseguiu ser efetivo em relação às estratégias de desenvolvimento promovidas no local, o que se explica pela sua forma de atuação, que garantiu não somente a infraestrutura, complementando-a com orientações à população sobre a importância manter as contas pagas, mantendo-se sempre adimplentes.

Aspectos demográficos do processo de envelhecimento populacional na microrregião de Santa Rosa -RS

2023-01-02T15:23:32-03:00

A transição demográfica e o consequente envelhecimento populacional, tem sido percebido em inúmeros países do mundo, fato que tem despertado interesse de diferentes pesquisadores, por apresentar repercussões nos mais diversos campos. No Brasil as regiões Sudeste e Sul destacam-se como as que principiaram esse processo de transição, especificamente o estado do Rio Grande do Sul - RS demonstra estrutura etária mais envelhecida quando comparado ao restante do país, chamando a atenção para algumas regiões. É neste sentido que este estudo teve como objetivo descrever e analisar o processo de envelhecimento populacional na Microrregião de Santa Rosa, considerado o período de 1970 a 2010 (Censos oficiais). Utilizando da metodologia quantitativa foi realizada uma análise demográfica a partir de dados secundários coletados nos principais portais populacionais do país, sendo os resultados apresentados em duas etapas: análise dos índices demográficos da microrregião e descrição da evolução populacional. O estudo apontou que a microrregião em questão se encontra em avançado processo de envelhecimento populacional, apresentando baixo nível de fecundidade, alto índice de envelhecimento e um aumento significativo da expectativa de vida da população, uma realidade que diferencia a microrregião e a situa em processo de envelhecimento populacional.

Políticas públicas educacionais voltadas para a inclusão digital no Brasil e desafios do ensino remoto emergencial durante a pandemia da Covid-19

2024-02-04T21:52:49-03:00

Diante da crise provocada pela pandemia da Covid-19 a sociedade teve que se modificar, alterando as relações pessoais, prestações de serviços, atendimento, inclusive o modelo de educação. Deste modo, no Brasil as instituições educacionais de ensino superior adotaram o ensino remoto emergencial, mediado pelas tecnologias digitais para a continuidade do processo de ensino e aprendizagem durante o período pandêmico. No entanto, o país apresenta uma enorme desigualdade em relação ao acesso à internet e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), o que ficou perceptível durante a pandemia, já que os níveis de exclusão digital aumentarem ainda mais. Nesse sentindo, a presente pesquisa teve como principal objetivo apresentar e analisar quais foram as políticas públicas existentes de inclusão digital para a educação com o foco no ensino superior perante contexto pandêmico vivido a partir do ano de 2020. Trata-se de uma pesquisa documental baseada nos documentos e dados obtidos em trabalhos científicos que foram publicados sobre a temática, bem como o acesso aos sites dos órgãos governamentais e organizações que são responsáveis por essas informações. Diante dos dados levantados, pode se concluir que existe certa deficiência de políticas públicas de inclusão digital voltadas para a educação, principalmente as direcionadas para as instituições de ensino superior, o que ficou evidente durante o período de pandemia. Como consequência dessa deficiência grande parte das instituições tiveram que suspender as aulas devido à falta de infraestrutura e recursos digitais, o pode contribuir no aumento das desigualdades socioeconômicas.

Relação universidade-firma de móveis na indústria de Arapongas

2023-06-20T10:21:29-03:00

As universidades podem disponibilizar aprendizado, conhecimento, inovação e pessoas habilidosas para o processo inovativo das firmas. Ademais, a estrutura e tipo de firma, setor e país afetam esse processo. Esse estudo buscou verificar como é a relação entre universidades e firmas moveleiras de Arapongas para o desenvolvimento de inovação. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre a relação universidade-firma. Além disso, fez-se um estudo de campo com duas universidades do entorno que estudam a fabricação de móveis e onze firmas moveleiras. Para chegar a essas duas universidades, dois caminhos foram utilizados: i) levantamento no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), especificamente no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP); e ii) consulta em universidades próximas ao munícipio de Arapongas. No caso das firmas, consultou-se, de forma aleatória, 21, das quais 11 aceitaram participar. Após o levantamento e a análise das informações junto a esses dois agentes, observou-se que as firmas de móveis estão absorvendo aprendizado, captando pouca transferência de conhecimento e não estão interagindo no desenvolvimento de inovação com as universidades. Assim, constatou-se que da relação universidade-firma há uma dupla dificuldade, pois, as firmas veem as universidades distantes e, estas, por sua vez, encontram limitações para contribuírem. Ainda, a localização destes agentes, o tamanho das firmas, tipo de produto fabricado e classe social atendida, afetam a interação e inovação. Contudo, os resultados apresentados por esse estudo são um instrumento de pesquisa e orientação para futuros trabalhos, tanto para a indústria moveleira quanto para as demais.