COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional

Expediente

Jorge Amaral de Moraes — 2024-09-25

Pendularidade na Região Metropolitana de Campina Grande (RMCG).

Weyne Saraiva Bezerra Neto — 2024-09-25

Considerando a ausência de trabalhos voltados para regiões metropolitanas localizadas no interior do Nordeste, o presente trabalho objetiva, primordialmente, analisar o movimento pendular na Região Metropolitana de Campina Grande (RMCG). Para tanto, faz-se uso dos microdados do Censo Demográfico de 2010. Os principais resultados apontam, na perspectiva pendular, o destaque para a metrópole central, Campina Grande, que evidencia grande desproporção se comparada com os demais entes administrativos, quando consegue atrair pelo menos 70% do montante de trabalhadores e estudantes. Partindo da premissa de que a institucionalização de uma Região Metropolitana deve ser pautada no desenvolvimento comum, esta pesquisa consegue deixar claro um viés contraditório, em que apenas um ente parece se beneficiar com a criação da RM.

Contratações públicas federais como indutoras do desenvolvimento regional.

Isac Dantas Diniz — 2024-09-25

O objetivo dessa pesquisa foi analisar como se dá a participação das empresas localizadas do município de Mossoró/RN, nas licitações públicas realizadas por órgãos do governo federal localizados em sua região, de forma a identificar os fatores que dificultam ou desestimulam a participação das empresas locais no mercado das contrações públicas. O estudo tem uma abordagem qualitativa, utilizando-se de dados secundários e entrevistas, que posteriormente foram tratados por meio de análise de conteúdo. Verificou-se que apesar dos avanços trazidos pelas plataformas eletrônicas de compras, quanto à transparência e publicidade nas contratações públicas do governo federal, bem como o incremento de legislações específicas que tratam de incentivos a participação de micro e pequenas empresas locais nessas contratações, essas ações não fomentaram de forma efetiva a participação do empresariado local nas contratações públicas do governo federal.

Análise do papel dos instrumentos financeiros na preservação ambiental e na mitigação das mudanças do clima

Carolina Lie Okazachi Ferreira — 2024-09-25

O presente artigo tem por objetivo analisar os instrumentos financeiros capazes de auxiliar na redução do desmatamento e na preservação dos recursos naturais no Brasil, nos anos de 2012 a 2022. Através de pesquisa bibliográfica e análise de dados secundários buscou-se compreender o histórico do desmatamento na Amazônia Legal e as principais ações para a sua redução. Constatou-se que as políticas de comando e controle, amplamente utilizadas, ainda que tenham eficiência, mostram-se insuficientes ao atingimento de metas globais sobre o meio ambiente. Os instrumentos econômicos, por sua vez, apresentaram-se promissores ao complementar tais políticas. Em busca de inovação, o mercado emergente de finanças verdes no Brasil é visto como uma alternativa para a captação e alocação de investimentos em ações de sustentabilidade ambiental. Portanto, foram identificados os principais títulos voltados à projetos verdes e sustentáveis; os principais direcionamentos dos recursos, bem como suas limitações. A pesquisa apontou que, ainda que o Brasil tenha destaque no setor de finanças verdes, a ausência de normas específicas para a emissão de títulos verdes mostrou-se um gargalo para o avanço na captação de recursos, bem como a fragilidade institucional do país. A governança brasileira, principalmente nos últimos anos, mostrou-se decisiva tanto para a eficiência no cumprimento de políticas ambientais de comando e controle, quanto para o bom funcionamento do mercado de instrumentos financeiros com enfoque na preservação ambiental e ações para adaptação as mudanças do clima.

Gestão Baseada em Ecossistemas (GBE): uma perspectiva necessária para a sustentabilidade de praias frente às mudanças climáticas

Larissa Plutarco Freitas — 2024-09-25

A zona costeira, apesar de todo o dinamismo e resiliência inerente ao ecossistema, possui uma vulnerabilidade natural que a torna uma região potencialmente impactada seja pelo uso e ocupação desordenados do ambiente ou pelos efeitos adversos e extremos da emergência climática, como: variação nos padrões de chuva, intrusão salina, acidificação dos oceanos, inundações e erosão costeira. Ao compreender a relevância social, cultural, ambiental e econômica dessa região para a população humana, é imprescindível um eficiente planejamento e elaboração de estratégias que visem a conservação desses ecossistemas. Esse artigo é constituindo por uma revisão literária com o objetivo de apresentar um panorama da gestão baseada em ecossistemas em sistemas de praias. Nas últimas décadas, principalmente após uma série de relatórios científicos e acordos internacionais, a gestão costeira tem apresentado uma nova perspectiva voltada para uma visão integrada do ecossistema. Apesar dos avanços, são grandes os desafios provenientes possivelmente ainda das barreiras institucionais e falha na integração de dados entre cientistas/pesquisadores e agentes gestores.

Palavras-chave: Gestão Baseada em Ecossistemas, praias, emergência climática

Escolha de portos de contêineres por empresas importadoras: um estudo aplicado ao setor metalmecânico da Serra Gaúcha.

Guilherme Bergmann Borges Vieira — 2024-09-25

Atualmente, as empresas gaúchas têm como principais alternativas para o desembarque de suas cargas de importação os portos de Rio Grande, Itajaí, Navegantes e Itapoá. Além disso, tem sido discutida a possível instalação de um porto no Litoral Norte do Estado. Inserido nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar a escolha portuária pela ótica de empresas importadoras, tendo como foco o setor metal mecânico da Serra Gaúcha. Para atingir o objetivo proposto, foi conduzida uma pesquisa em duas etapas. A primeira etapa foi a realização de um grupo focal com gestores de empresas importadoras do setor metal mecânico, visando validar os atributos identificados na literatura e identificar sua variação nos portos estudados. A partir dos resultados dessa etapa, foi realizada a análise hierárquica das alternativas portuárias existentes em dois cenários distintos. No primeiro cenário, o porto do Litoral Norte apresenta desempenho similar ao do porto de Rio Grande, exceto no que se refere aos custos de transporte terrestre, uma vez que está mais próximo da Serra Gaúcha. E no segundo cenário, o mesmo apresenta uma performance inferior em custos, tempos de liberação dos contêineres e frequência de navios. Os resultados indicaram uma preferência equilibrada entre os portos no primeiro cenário e um destaque para o porto de Rio Grande no segundo. Quanto aos critérios de escolha portuária, observou-se uma maior relevância da frequência de navios, que constitui um aspecto crítico tanto para os atuais portos concorrentes quanto para a possível implantação do porto no Litoral Norte.

A atuação da SUDENE na região Nordeste: um olhar a partir dos incentivos tributários concedidos

Gabriela de Oliveira Ribeiro — 2024-09-25

O objetivo deste trabalho é investigar como se deu a atuação da SUDENE, no período 2013-2022, no que tange ao manejo dos incentivos tributários que opera com vistas a promover o desenvolvimento econômico do Nordeste. A elaboração deste trabalho, de natureza metodológica quantitativa do tipo descritivo, amparou-se nos procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental e na utilização de dados secundários estatísticos disponibilizados pela Coordenação de Incentivos Fiscais da SUDENE. As conclusões alcançadas evidenciaram que a política de concessão de benefícios tributários da autarquia desperta relevante interesse por parte dos empreendimentos situados no Nordeste. Do ponto de vista econômico, constatou-se que esses incentivos vêm contribuindo para a economia nordestina no que se refere ao aporte de investimentos, à geração de empregos e estímulo a setores prioritários. Não obstante, identificou-se também que as empresas incentivadas se encontram distribuídas desproporcionalmente no espaço nordestino, havendo uma concentração dos incentivos; circunstância esta que suscita, por consequência, a ampliação de desequilíbrios intrarregionais.

Reestruturação produtiva no estado de Mato Grosso do Sul entre 1980 e 2010

Vilmar Nogueira Duarte — 2024-09-25

Este artigo visou compreender e analisar o processo de reestruturação produtiva no estado de Mato Grosso do Sul de 1980 a 2010. Utilizou-se a regionalização de Áreas Mínimas Comparáveis (AMCs) para que fosse possível fazer comparações espaciais intertemporais no período. A análise foi realizada por meio da estimação do Coeficiente de Reestruturação (CRT), do Coeficiente de Redistribuição (CRD) e do Coeficiente de Localização (CL). A variável utilizada foi a mão de obra ocupada por subsetor de atividade econômica, com dados extraídos dos censos demográficos do IBGE de 1980, 1991, 2000 e 2010. Os resultados mostram ter havido reestruturação produtiva na economia sul-mato-grossense, principalmente na agropecuária, assim como mudanças significativas no padrão espacial e locacional das atividades produtivas vinculadas à indústria de transformação em todo o período analisado.

A influência da Constituição de 1988 na formação institucional recente da região Amazônica

Dualyson de Abreu Borba — 2024-09-25

Este artigo analisa como a Constituição brasileira de 1988 influenciou na trajetória institucional recente da Amazônia Legal. As contribuições teóricas de Douglass North se mostram importantes para um melhor entendimento sobre como as instituições formais e informais podem favorecer ou inibir o desenvolvimento. Igualmente, suas lições possibilitam a identificação de características comuns entre as nações e regiões subdesenvolvidas, a partir da definição de Ordens de Acesso Limitadas (OALs) e Ordens de Acesso Abertas (OAAs). Ademais, opiniões de outros estudiosos como Amartya Sen e Celso Furtado corroboram a ideia de que o conceito de desenvolvimento não se limita ao progresso econômico, sendo também necessário levar em conta as necessidades mais básicas da população e propiciar um ambiente no qual a sociedade seja guiada por valores como inclusão social, solidariedade, cooperação mútua e cidadania participativa. Ademais, o desenvolvimento deve ser visto como um direito, o qual pode inclusive ser exercido coletivamente pelos habitantes de determinadas regiões. O Brasil tem experimentado a difusão de preceitos neoconstitucionalistas desde 1988, o que tem permitido uma nova abordagem do Direito proeminentemente relacionada à eficácia das normas constitucionais. Entretanto, a Constituição brasileira não tem sido bem-sucedida em reduzir as desigualdades entre a Amazônia Legal e outras regiões do Brasil. Por isso, é preciso uma ação coordenada envolvendo todas os entes federativos. Mas também é necessária uma reação em favor da efetividade constitucional, incluindo a incorporação de uma cultural de desenvolvimento por parte dos amazônidas e esforço próprio destes, mediante a efetiva utilização de mecanismos constitucionais já disponíveis.

Estratégias para o fortalecimento da cadeia da sociobiodiversidade na Cooperativa Mista Agroindustrial de Diorama e Região – Coopermix

Maria Gláucia Dourado Furquim — 2024-09-25

A cadeia da sociobiodiversidade refere-se a um modelo de desenvolvimento econômico que busca integrar a conservação da biodiversidade com a inclusão social e o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. Nesse sentido, realizou-se um diagnóstico estratégico da Cooperativa Mista Agroindustrial de Diorama e Região – COOPERMIX, de maneira a identificar atividades econômicas que combinem geração de renda e uso adequado dos recursos naturais existentes. Para tanto, foi adotada uma abordagem aplicada, sendo utilizado como técnica para a coleta de dados a revisão de literatura e entrevista semiestruturada. Os resultados sinalizam o potencial de diversificação no portfólio de produtos e geração de renda a partir da agregação de valor das espécies atualmente comercializadas in natura. Todavia, faz-se necessário o investimento em infraestrutura física para viabilizar o adequado processamento e acesso a novos mercados.

Competitividade das exportações brasileiras de algodão no período de 2001 a 2022

Jaciana Alves de Freitas — 2024-09-25

Dentre os produtos agropecuários, o algodão se destaca como uma das commodities de grande importância para a economia brasileira, visto que conquista cada vez mais espaço nos países consumidores, consolidando o Brasil como o quarto maior produtor mundial, além de ocupar a segunda colocação no ranking dos países exportadores da fibra. Diante de sua relevância, o presente trabalho tem como objetivo analisar a competitividade das exportações de algodão, representado aqui pelo segmento não cardado nem penteado, simplesmente debulhado, nos estados de Mato Grosso, Bahia, Goiás e São Paulo no período de 2001 a 2022. Para atender tal objetivo, aplicaram-se os indicadores de Vantagem Comparativa Revelada (VCR), Vantagem Comparativa Revelada Simétrica (VCRS), Vantagem Comparativa de Vollrath (RCAV), Taxa de Cobertura (TC) e Competitividade Revelada (CR). Os resultados revelaram que Mato Grosso possui vantagem comparativa e vantagem competitiva em todo o período estudado, enquanto Bahia e Goiás tiveram oscilações quanto ao desempenho exportador deste segmento de algodão analisado, e São Paulo apresentou desvantagem comparativa e competitiva durante o período em análise.

Padrões espaciais da produção agropecuária no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA)

Laís Freitas dos Santos — 2024-09-25

O Matopiba é a fronteira agrícola que foi criada com objetivo de expandir as atividades agropecuárias no Brasi, por meio do incentivo de políticas de infraestrutura as atividades agropecuárias no Matopiba se consolidaram. A criação dessa região resultou na modificação da paisagem, como a alteração da vegetação natural para áreas de atividades agrícolas e consequentemente a alteração da dinâmica da produção e a organização desse território. A organização espacial da produção agrícola ocorre de maneira diferente para cada tipo de agricultura. Por isto, este trabalho tem por objetivo identificar e discutir os padrões espaciais da produção agropecuária no Matopiba. Para entender como ocorre a organização espacial das atividades produtivas foram utilizados métodos de análise de agrupamento, em específico a estatística local Getis-Ord para apontar os principais produtos de cada tipo de agricultura, considerando os 337 municípios do Matopiba. Os resultados apontaram que as produções mais representativas foram de produtos de maior aceitação no mercado externo. Além disso os estabelecimentos da agricultura familiar e não familiar denotaram diferentes padrões espaciais de produtos em destaque. Pode-se concluir que as atividades econômicas que apresentaram maior destaque no valor da produção do agricultor não familiar foram as culturas da soja, milho, algodão e criação de bovinos, mas que os grupos da produção da agricultura familiar corroboraram a maior diversificação.

Índice de sustentabilidade da produção pecuária leiteira nos municípios do Ceará

Elizama Cavalcante de Paiva — 2024-09-25

O presente artigo tem como objetivo avaliar a pecuária leiteira no estado do Ceará, região Nordeste do Brasil, mensurando a sustentabilidade da atividade nos seus 184 municípios. Para isso, foi elaborado um índice multidimensional, aferido por meio de técnicas multivariadas, como a análise fatorial, identificando os seus principais condicionantes, além de hierarquizar e identificar a interdependência espacial entre os polígonos da área de estudo. A pesquisa identificou a presença da pecuária leiteira em todos os municípios do estado, agrupando-os em três clusters que puderam ser hierarquizados em alto, médio e baixo nível de sustentabilidade. Destaca-se que os municípios Quixeramobim, Acopiara e Mombaça apresentaram os maiores níveis de sustentabilidade. Em contrapartida, os municípios de Ereré, Antonina e São Luiz do Curu exibiram os menores níveis. Pôde-se constatar ainda que os municípios com baixo grau de sustentabilidade na produção de leite são os que detinham pouco acesso a financiamentos, aos recursos hídricos, e baixa orientação técnica, dentre outras limitações.

Dinâmicas ocupacionais dos jovens rurais de um assentamento de reforma agrária na Amazônia Legal brasileira

Laila Mayara Drebes — 2024-09-25

O artigo objetiva compreender as dinâmicas ocupacionais dos jovens rurais do assentamento de reforma agrária Carajás Tamboril, no município de Marabá-PA, Amazônia Legal brasileira, a fim de refletir sobre a sucessão geracional e a migração como estratégias de autonomia individual e reprodução coletiva no contexto regional. Os dados foram coletados por meio de 45 entrevistas com jovens rurais vinculados ao assentamento e, complementarmente, por meio de 16 entrevistas com informantes-chave. As famílias do assentamento experienciam dificuldades de subsistência por meio da produção agrícola, sendo recorrente a estratégia de pluriatividade e a dependência de previdência social e de programas de transferência de renda. Nesse contexto, os jovens configuram 4 dinâmicas ocupacionais: 1) os que projetam permanecer no assentamento e atuar como agricultores; 2) os que projetam sair do assentamento e exercer outras profissões; 3) os que residem e trabalham na vila anexa ao assentamento; e 4) os que migraram para áreas urbanas e exercem outras profissões. Apenas a minoria dos jovens rurais (6,67%) apresenta projetos de vida que perpassam pela sucessão geracional como estratégia de autonomia individual e reprodução coletiva. Dadas as precariedades experienciadas pelos jovens rurais na Amazônia Legal brasileira no intento de criar condições de vida e trabalho satisfatórias e de viabilizar a transição para a vida adulta no contexto dos assentamentos de reforma agrária, este estudo reclama atenção dos agentes e instituições de desenvolvimento regional para a elaboração/implementação de ações específicas para os jovens rurais com vistas à construção de possibilidades de permanência no campo.

Análise de sustentabilidade da produção bovina do estado de Goiás

Christianne Pimenta — 2024-09-25

No Estado de Goiás, a cadeia produtiva da carne bovina enfrenta o desafio de incorporar práticas sustentáveis que atendam a critérios ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG), alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU. Esta análise destaca a urgência da adoção de modelo de produção que garanta a eficiência econômica e a segurança alimentar e, adicionalmente, promova a conservação ambiental e a equidade social. A pesquisa busca aplicar revisão de literatura e análise de dados organizacionais para mapear as práticas sustentáveis existentes e identificar áreas para melhorias. Com os resultados, espera-se contribuir para o avanço do desenvolvimento sustentável na cadeia produtiva da carne bovina, fomentando que a integração de práticas sustentáveis possa levar a um equilíbrio mais harmonioso entre a produção agropecuária e a preservação de recursos naturais, beneficiar a economia local, a comunidade e o meio ambiente.