Investimentos do Fundo Nacional para a Educação e indicadores de qualidade de educação básica: o caso do município de Curitibanos-SC

Autores

  • Cintia Neves Godoi Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado (UnC) - Campus Canoinhas-SC
  • Argos Gumbowsky Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado (UnC) - Campus Canoinhas-SC
  • Sandro Luiz Bazzanella Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado (UnC) - Campus Canoinhas-SC
  • Letícia Paludo Vargas Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado (UnC) - Campus Canoinhas-SC
  • Maria Luiza Milani Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UnC) - Campus Canoinhas-SC

DOI:

https://doi.org/10.26767/coloquio.v19i2,%20abr./jun..2482

Palavras-chave:

Educação Básica, Curitibanos, Ideb, Fundeb

Resumo

O presente artigo pretende analisar os indicadores de qualidade referentes à educação básica pública do município de Curitibanos-SC e a possível relação com os investimentos recebidos pelo governo federal. Para tanto, foi apresentado o município de Curitibanos localizado no estado de Santa Catarina, suas principais características sociais, econômicas, demográficas como forma de contextualização histórico-geográfica. A metodologia adotada recorreu ao levantamento de dados, investigação bibliográfica e documental. Foram reunidos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relacionados a educação pública, municipal, estadual e federal referentes ao intervalo de tempo de 2005 a 2021, da quarta e nona séries do ensino fundamental e da terceira série do ensino médio, comparadas as metas projetadas e os índices observados, e posteriormente realizada uma análise com relação aos investimentos realizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A partir deste percurso investigativo foi possível constatar o perfil, socioeconômico do município, suas fragilidades sociais e econômicas, os limites de sua dinâmica de desenvolvimento local e que incide sobre o desenvolvimento regional, na medida em que Curitibanos se apresenta como um município que exerce influência sobre municípios com menor população e dinâmica na região.

Biografia do Autor

Cintia Neves Godoi, Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado (UnC) - Campus Canoinhas-SC

Doutorado em Geografia (UFG). 

Argos Gumbowsky, Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado (UnC) - Campus Canoinhas-SC

Doutorado em Educação. 

Sandro Luiz Bazzanella, Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado (UnC) - Campus Canoinhas-SC

Doutorado em Ciências Humanas (UFSC). 

Letícia Paludo Vargas, Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado (UnC) - Campus Canoinhas-SC

Doutorado em Extensão Rural (UFSM). 

Maria Luiza Milani, Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UnC) - Campus Canoinhas-SC

Doutora em Serviço Social. 

Referências

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CONTESTADO (AMURC). Curitibanos. 2020. Disponível em: https://www.amurc-sc.org.br/ ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO.

BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 25 abr.2007. Seção 1.

BRASIL. Censo 2018. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos >. Acesso em 10 jun 2021.

BRASIL. Índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM). Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Economia. Anuário RAIS. Disponível em: <http://bi.mte.gov.br/bgca ged/cage danuario_rais/anuario.htm>. Acesso em: mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Indústria. Comércio Exterior e Serviços. Exportação e importação municípios. Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/municipio/12383Copiar. Acesso em: 06 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/consulta.jsp Acesso em 10 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. E-Gestor: Informação e gestão da atenção básica. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relatoriosPublicos.xhtml. Acesso em 10 abr. 2020.

CARLEY, M. Indicadores sociais: teoria e prática. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA. Plano de desenvolvimento institucional (2019-2023). Maringá: UniCesumar, 2019.

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (UNIASSELVI). Plano de desenvolvimento institucional 2016 – 2020. CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC SANTO AMARO. Plano de desenvolvimento Institucional 2018 – 2022. São Paulo: Senac, 2017.

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN). Disponível em: <http://www.casan.com.br>. Acesso em 10 jun 2021.

COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA (CIDASC). Disponível em <http://www.cidasc.sc.gov.br>. Acesso em 10 jun 2021.

CRETELLA JÚNIOR, J. Comentários à Constituição Brasileira de 1988 . Vol. IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

CURITIBANOS. Prefeitura Municipal. Lei nº 5494, de 8 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

CURITIBANOS. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Plano municipal de saúde. Vigência 2018-2021. DEEPASK. Disponível em <http://www.deepask.com/>. Acesso em 10 abr 2021.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Florianópolis: CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal, n. 1763, p. 94-95, 16 jun. 2015. Disponível em: http://edicao.dom.sc.gov.br/2015/06/1434476762_edicao_dom_ 1763.pdf#page=94. Acesso em 3 mar 2020.

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA (EPAGRI). Disponível em . Acesso em 10 jun 2020.

FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS (FECAM). Indicadores. Disponível em <https://www.fecam.org.br. Acesso em: abr. 2020>. Acesso em 10 jun 2020.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FIESC). Panorama econômico. Florianópolis: FIESC, 2020. Disponível em <https://portalsetorial.fiesc.com.br/.>. Acesso em 7 jul. 2020.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Índice Firjan de desenvolvimento municipal. Sistema Firjan. a. 1, jul. 2008.

HAKKERT, R. Fontes de dados demográficos. Belo Horizonte: ABEP, 1996.

HERINGER, R. Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas. Cadernos de Saúde Pública, v. 18, 2002.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/9107- producao-da-pecuaria-municipal.html?=&t=o-que-e: Acesso em 24 maio 2020.

INSTITUTO DE BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/. Acesso em: abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopses estatísticas da educação básica. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web /guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em 31 maio 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: <http://portal.ine p.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse>. Acesso em 13 maio 2020.

JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. 2013. Disponível em: https://www.nacoesunidas.org. ONU no Brasil. Acesso em 20 mar 2020.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Desenvolvimento humano e condições de vida: indicadores brasileiros. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0.html Acesso em 20 mar 2020.

RAMOS, T. Festa do Butiá neste sábado. A Semana online. Curitibanos, 2019, Disponível em: http://asemanacuritibanos.com.br/not%C3%ADcias/2.1200/festa-dobuti%C3%A1-neste-s%C3%A1bado-1.2148992. Acesso em: 7 jul. 2020.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA (SEBRAE). Caderno de desenvolvimento de Santa Catarina – Curitibanos. SEBRAE, 2019.

SINDICADO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DE ARTEFATOS DE CONCRETOS ARMADO DO OESTE (SINDUSCON). Institucional. Disponível em: https://sindusconchapeco.com.br/ institucional. Acesso em 13 maio 2020.

STOCCO, N. B. R.; ALVES, A. L. A. Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar. São Paulo: Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2018. 520 p.

TROMPIERI NETO, N. Evolução do produto interno bruto (PIB). In: BARRETO, F. A.; MENEZES, A. S. B. Desenvolvimento econômico do Ceará: Evidências recentes e reflexões. IPECE. Fortaleza, Ceará, 2014. p. 47-58.

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO (UnC). Plano de desenvolvimento institucional – PDI 2015 – 2019. Mafra: UnC, 2015. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC). Plano de Desenvolvimento Institucional 2010 a 2014. Florianópolis: UFSC, 2010.

Downloads

Publicado

2022-04-04

Edição

Seção

Artigos