Investments by the National Education Fund and quality indicators for basic education: the case municipality Curitibanos-SC
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v19i2,%20abr./jun..2482Keywords:
Basic Education, Curitibanos, Ideb, Fundeb.Abstract
This article intends to analyze the quality indicators related to public basic education in Curitibanos-SC and the possible relationship with the investments received by the federal government. Therefore, the municipality Curitibanos located in the state of Santa Catarina was presented, its main social, economic and demographic characteristics as a form of historical-geographic contextualization. The adopted methodology used data collection, bibliographical and documentary research. Data were gathered from the Basic Education Development Index (IDEB) related to public, municipal, state and federal education for the time interval from 2005 to 2021, from the fourth and ninth grades of elementary school and the third grade of high school, compared the projected goals and observed indices, and later an analysis was carried out in relation to the investments made by the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and the Valorization of Education Professionals (Fundeb). From this investigative path, it was possible to verify the socioeconomic profile of the municipality, its social and economic weaknesses, the limits of its dynamics of local development and which focuses on regional development, as Curitibanos presents itself as a municipality that exerts influence on municipalities with smaller populations and dynamics in the region.
References
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CONTESTADO (AMURC). Curitibanos. 2020. Disponível em: https://www.amurc-sc.org.br/ ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 25 abr.2007. Seção 1.
BRASIL. Censo 2018. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos >. Acesso em 10 jun 2021.
BRASIL. Índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM). Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Economia. Anuário RAIS. Disponível em: <http://bi.mte.gov.br/bgca ged/cage danuario_rais/anuario.htm>. Acesso em: mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Indústria. Comércio Exterior e Serviços. Exportação e importação municípios. Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/municipio/12383Copiar. Acesso em: 06 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/consulta.jsp Acesso em 10 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. E-Gestor: Informação e gestão da atenção básica. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relatoriosPublicos.xhtml. Acesso em 10 abr. 2020.
CARLEY, M. Indicadores sociais: teoria e prática. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA. Plano de desenvolvimento institucional (2019-2023). Maringá: UniCesumar, 2019.
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (UNIASSELVI). Plano de desenvolvimento institucional 2016 – 2020. CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC SANTO AMARO. Plano de desenvolvimento Institucional 2018 – 2022. São Paulo: Senac, 2017.
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN). Disponível em: <http://www.casan.com.br>. Acesso em 10 jun 2021.
COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA (CIDASC). Disponível em <http://www.cidasc.sc.gov.br>. Acesso em 10 jun 2021.
CRETELLA JÚNIOR, J. Comentários à Constituição Brasileira de 1988 . Vol. IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.
CURITIBANOS. Prefeitura Municipal. Lei nº 5494, de 8 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
CURITIBANOS. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Plano municipal de saúde. Vigência 2018-2021. DEEPASK. Disponível em <http://www.deepask.com/>. Acesso em 10 abr 2021.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Florianópolis: CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal, n. 1763, p. 94-95, 16 jun. 2015. Disponível em: http://edicao.dom.sc.gov.br/2015/06/1434476762_edicao_dom_ 1763.pdf#page=94. Acesso em 3 mar 2020.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA (EPAGRI). Disponível em . Acesso em 10 jun 2020.
FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS (FECAM). Indicadores. Disponível em <https://www.fecam.org.br. Acesso em: abr. 2020>. Acesso em 10 jun 2020.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FIESC). Panorama econômico. Florianópolis: FIESC, 2020. Disponível em <https://portalsetorial.fiesc.com.br/.>. Acesso em 7 jul. 2020.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Índice Firjan de desenvolvimento municipal. Sistema Firjan. a. 1, jul. 2008.
HAKKERT, R. Fontes de dados demográficos. Belo Horizonte: ABEP, 1996.
HERINGER, R. Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas. Cadernos de Saúde Pública, v. 18, 2002.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/9107- producao-da-pecuaria-municipal.html?=&t=o-que-e: Acesso em 24 maio 2020.
INSTITUTO DE BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/. Acesso em: abr. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopses estatísticas da educação básica. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web /guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em 31 maio 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: <http://portal.ine p.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse>. Acesso em 13 maio 2020.
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. 2013. Disponível em: https://www.nacoesunidas.org. ONU no Brasil. Acesso em 20 mar 2020.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Desenvolvimento humano e condições de vida: indicadores brasileiros. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0.html Acesso em 20 mar 2020.
RAMOS, T. Festa do Butiá neste sábado. A Semana online. Curitibanos, 2019, Disponível em: http://asemanacuritibanos.com.br/not%C3%ADcias/2.1200/festa-dobuti%C3%A1-neste-s%C3%A1bado-1.2148992. Acesso em: 7 jul. 2020.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA (SEBRAE). Caderno de desenvolvimento de Santa Catarina – Curitibanos. SEBRAE, 2019.
SINDICADO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DE ARTEFATOS DE CONCRETOS ARMADO DO OESTE (SINDUSCON). Institucional. Disponível em: https://sindusconchapeco.com.br/ institucional. Acesso em 13 maio 2020.
STOCCO, N. B. R.; ALVES, A. L. A. Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar. São Paulo: Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2018. 520 p.
TROMPIERI NETO, N. Evolução do produto interno bruto (PIB). In: BARRETO, F. A.; MENEZES, A. S. B. Desenvolvimento econômico do Ceará: Evidências recentes e reflexões. IPECE. Fortaleza, Ceará, 2014. p. 47-58.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO (UnC). Plano de desenvolvimento institucional – PDI 2015 – 2019. Mafra: UnC, 2015. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC). Plano de Desenvolvimento Institucional 2010 a 2014. Florianópolis: UFSC, 2010.