Políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e a promoção do desenvolvimento inclusivo
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v19iesp1.2442Palavras-chave:
Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Desenvolvimento Inclusivo. Políticas públicas para abastecimento e segurança alimentar.Resumo
Sendo a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) um aspecto multidimensional que visa a garantia do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) na defesa de igualdade de oportunidades a todos, o planejamento de políticas públicas que promovam a sua garantia tornam-se potenciais instrumentos de promoção de um desenvolvimento inclusivo. Por meio de uma revisão sistematizada da literatura, o presente trabalho objetiva caracterizar a importância de políticas públicas promotoras de SAN frente a proposta do desenvolvimento inclusivo. Os resultados demonstraram que ao visar não apenas o combate à fome, mas também minimizar o efeito provocado por um processo de desenvolvimento econômico concentrador e socialmente excludente, as políticas públicas promotoras de SAN se tornam importantes instrumentos na promoção de um desenvolvimento inclusivo.
Referências
ALMEIDA, Luiz Manoel de Moraes Camargo; PUGLIESI, Lilian; FERRANTE, Vera Lúcia Silveira Botta; CARDOZO, Daiane Roncato; PAULILLO, Luiz Fernando de Oriani. Índice “UFSCar” de Efetividades do Programa de Aquisição de Alimentos para a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares do interior paulista. Gestão & Produção, São Carlos, v. 25, n. 3, p. 500–512, 2018. DOI: 10.37423/2020.39.
AMANN, Edmund; BAER, Werner. Brazil as an emerging economy: A new economic miracle? Brazilian Journal of Political Economy, [S. l.], v. 32, n. 3 (128), p. 412–423, 2012. DOI: 10.1590/S0101-31572012000300004.
AQUINO, Joacir Rufino De; GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sergio. Dualismo no campo e desigualdades internas na agricultura familiar Brasileira. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 56, n. 1, p. 123–142, 2018. DOI: 10.1590/1234-56781806-94790560108.
ARRUDA, Bertoldo Kruse Grande De; ARRUDA, Ilma Kruze Grande De. Marcos referenciais da trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, Recife, v. 7, n. 3, p. 319–326, 2007. DOI: 10.1590/S1519-38292007000300011.
AZEVEDO, Elaine De; RIGON, Silvia Do Amaral. Sistema Alimentar com base no conceito de sustentabilidade. In: TADDEI, J.A.; LANG, R.M.F.; TOLONI, M. H. A. (org.). Nutrição em Saúde Pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2016. p. 467–478.
BECKER, Cláudio; SACCO DOS ANJOS, Flávio. Food security and rural development: limits and possibilities of the food acquisition Programme of the family farming in Southern Rio Grande do Sul State, Brazil. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 17, n. 1, p. 61–72, 2010.
BELIK, Walter. Segurança alimentar: a contribuição das universidades. São Paulo: Instituto Ethos, 2003. a.
BELIK, Walter. Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 12–20, 2003. b. DOI: 10.1590/S0104-12902003000100004.
BELIK, Walter; CHAIM, Nuria Abrahão. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, Campinas, v. 22, n. 5, p. 595–607, 2009. DOI: 10.1590/S1415-52732009000500001.
BOSQUILIA, Samira Gaiad Cibim de Camargo; PIPITONE, Maria Angélica Penatti. A Soberania Alimentar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Piracicaba (SP) – concepções e redefinições. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 23, n. 2, p. 973–983, 2016. DOI: 10.20396/san.v23i2.8647779.
BRASIL. Resolução Banco Central do Brasil no 2191, de 24 de agosto de 1995. Crédito Rural - Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Diário Oficial da União, 1995. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/1995/pdf/res_2191_v3_L.pdf. Acesso em: 24 maio. 2020.
BRASIL. Resolução Banco Central do Brasil no 2310, de 29 de agosto de 1996. Consolida as normas aplicáveis aos financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Diário Oficial da União, 1996. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/45783/Res_2310_v1_O.pdf. Acesso em: 24 maio. 2020.
BRASIL. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm. Acesso em: 04 out. 2019.
BRASIL. Emenda constitucional no 64, de 04 de fevereiro de 2010. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc64.htm#art1. Acesso em: 20 maio. 2020.
CARNEIRO, Fernando Ferreira; AUGUSTO, Lia Giraldo da Silva; RIGOTTO, Raquel Maria; FRIEDRICH, Karen; BÚRIGO, André Campos (ORG.). Dossiê ABRASCO: Um alerta sobre os impacos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro/ São Paulo: EPSJV/ Expressão Popular, 2015. Disponível em: http://abrasco.org.br/dossieagrotoxicos/%0Ahttp://dx.doi.org/10.1016/j.cell.2015.03.015.
CASTRO, Josué De. Geografia da fome - o dilema brasileiro: pão ou aço. 10. ed. Rio de Janeiro: Edições Antares, 1984.
CAZELLA, Ademir Antonio; CAPELLESSO, Adinor José; MEDEIROS, Monique; TECCHIO, Andréia; SENCÉBÉ, Yannick; BÚRIGO, Fábio Luiz. Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 15, p. 49–79, 2016. DOI: 10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p49.
CLAPP, Jennifer. Food. Cambridge: Polity Press, 2012.
COCA, Estevan Leopoldo de Freitas. 20 anos da proposta de soberania alimentar: Construindo um regime alimentar alternativo. Revista NERA, Presidente Prudente, n. 32, p. 14–33, 2016.
DALMAZ, Dayane Santos Silva; HIDALGO, Angela Maria; NUNES, César Aparecido. A proposta de desenvolvimento rural e de educação da FAO nos anos 1950 e na atualidade: forjando consensos como disfarce social. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, 2018. DOI: 10.1590/0102-4698177436.
DENARDI, Reni Antonio. Agricultura familiar e políticas públicas: alguns dilemas e desafios para o desenvolvimento rural sustentável. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 2, n. 3, p. 56–62, 2001.
DEVES, Otávio Diel; RAMBO, Anelise Graciele. Mercados institucionais e a comercialização de alimentos na agricultura familiar: O Programa de Aquisição de Alimentos no Município de São Pedro Do Butiá – Rs - Brasil. REDES, Santa Cruz do Sul, v. 18, n. 1, p. 147–166, 2013. DOI: 10.17058/redes.v18i1.1622.
DJONÚ, Patricia; RABELO, Laudemira Silva; LIMA, Patrícia Verônica Pinheiro Sales; SOUTO, MichaeL Vandesteen Silva; SABADIA, Jose António Beltrão; JUNIOR, PauLo Ricardo Gorayeb Sucupira. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e condições de saúde em áreas de risco. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 21, 2018. DOI: 10.1590/1809-4422asoc0091r1vu18l3td.
Food and Agriculture Organization (FAO). The state of food insecurity in the world 2006: Eradicating world hunger - taking stock ten years after the World Food Summit. Rome: FAO, 2006.
______. Sustainable Diets and Biodiversity: Directions and Solutions for Policy, Research and Action. Rome: FAO, 2012.
FLEXOR, Georges; GRISA, Catia. Políticas de seguridad alimentaria y agricultura familiar en Brasil: Actores, ideas e instituciones. America Latina Hoy, [S. l.], v. 74, p. 39–53, 2016. DOI: 10.14201/alh2016743953.
FURTADO, Celso. Essencial Celso Furtado. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2013.
GAVIOLI, Felipe Rosafa; COSTA, Manoel Baltasar Baptista. As múltiplas funções da agricultura familiar: Um estudo no assentamento Monte Alegre, região de Araraquara (SP). Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 49, n. 2, p. 449–472, 2011. DOI: 10.1590/S0103-20032011000200008.
GIAMBIAGI, Fabio; VILLELA, André; CASTRO, Lavinia Barros De; HERMANN, Jennifer. Economia Brasileira Contemporânea (1945-2010). 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016. v. 3
GRISA, Catia; GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sérgio. A “produção invisível” na agricultura familiar: autoconsumo, segurança alimentar e políticas públicas de desenvolvimento rural. Agroalimentaria, [S. l.], v. 16, n. 31, p. 65–79, 2010.
GRISA, Catia; PORTO, Silvio Isopo. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sérgio (org.). POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 155–180.
GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. “Plantar pro gasto”: a importância do autoconsumo entre famílias de agricultores do Rio Grande do Sul1. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 46, n. 2, p. 481–515, 2008. DOI: 10.1590/S0103-20032008000200008.
GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, p. 125–146, 2014. DOI: 10.1590/s0103-20032014000600007.
GUERRA, Lúcia Dias da Silva; CERVATO-MANCUSO, Ana Maria; BEZERRA, Aída Couto Dinucci. Food: A disputed human right - A thematic focus for comprehension and action in food and nutritional security. Ciencia e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 9, p. 3369–3394, 2019. DOI: 10.1590/1413-81232018249.20302017.
HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 25, n. 3, p. 469–483, 2013. DOI: 10.1590/s1982-45132013000300003.
JACOB, Michelle Cristine Medeiros; CHAVES, Viviany Moura. Falhas do sistema alimentar brasileiro: contribuições da geografia literária para o fortalecimento da democracia alimentar. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, 2019. DOI: 10.1590/s0103-73312019290106.
KAGEYAMA, Angela Antonia; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereia; OLIVEIRA, Julieta Teresa Aier De. Uma tipologia dos estabelecimentos agropecuários do Brasil a partir do Censo de 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba - SP, v. 51, n. 1, p. 105–122, 2013. DOI: 10.1590/S0103-20032013000100006.
LA VÍA CAMPESINA. La Via Campesina, The International Peasant’s Voice. La Vía Campesina, [S. l.], p. 1–2, 2011. Disponível em: https://viacampesina.org/en/international-peasants-voice/. Acesso em: 20 maio. 2020.
LEÃO, Marília. O Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: ABRANDH, 2013.
MALUF, Renato Sergio; MENEZES, Francisco; VALENTE, Flávio L. Contribuição ao Tema da Segurança Alimentar no Brasil. Revista Cadernos de Debate - UNICAMP, Campinas, v. IV, p. 23, 1996.
MARQUES, Paulo Eduardo; RETIÈRE, Morgane; ALMEIDA, Nayla; SANTOS, Carolina Ferraz Dos. A participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar: estudo de casos em municípios paulistas da região administrativa de Campinas. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 24, n. 2, p. 101–112, 2017. DOI: 10.20396/san.v24i2.8649835.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. O que é a agricultura familiar. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/>. Acesso em: 25 set. 2019. Brasília: MDA, 2016.
MUÑOZ, Enara Echart; CARVALHO, Tássia Camila de Oliveira. A Cooperação SUL-SUL Brasileira com a África no campo da alimentação: uma política coerente com o desenvolvimento? Caderno CRH, Salvador, v. 29, n. 76, p. 33–52, 2016. DOI: 10.1590/s0103-49792016000100003.
OLIVEIRA, Nádia Rosana Fernandes De; JAIME, Patricia Constante. O encontro entre o desenvolvimento rural sustentável e a promoção da saúde no Guia Alimentar para a População Brasileira. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 4, p. 1108–1121, 2016. DOI: 10.1590/S0104-12902016158424.
PADUA, Juliana Benites; SCHLINDWEIN, Madalena Maria; GOMES, Eder Pereira. Agricultura familiar e produção orgânica: uma análise comparativa considerando os dados dos censos de 1996 e 2006. Interações, Campo Grande, v. 14, n. 2, p. 225–235, 2013. DOI: 10.1590/s1518-70122013000200009.
PAULA, Nilson Maciel De. Evolução do Sistema Agroalimentar Mundial: contradições e desafios. Curitiba: Editora CRV, 2017.
PAULILO, Maria Ignez Silveira; STROPASOLAS, Valmir Luiz. Apresentação. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 15, n. Edição Especial, p. 7–15, 2016. DOI: 10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p7.
PEDRAZA, Dixis Figueroa; DE MELO, Nadinne Lívia Silva; SILVA, Franciely Albuquerque; ARAUJO, Erika Morganna Neves. Evaluation of the National School Food Program: Review of the literature. Ciencia e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 5, p. 1551–1560, 2018. DOI: 10.1590/1413-81232018235.17832016.
PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciencia e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 909–916, 2013. DOI: 10.1590/s1413-81232013000400002.
RANIERI, Rafael; RAMOS, Raquel Almeida. Inclusive Growth: Building up a concept. International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG), Brasília, 2013. DOI: 10.4324/9781351245944-14.
RAUNIYAR, Ganesh; KANBUR, Ravi. Desenvolvimento Inclusivo: Dois Artigos sobre Conceitualização, Aplicação e Perspectiva do ADB. Cidade de Mandaluyong, Filipinas, Banco Asiático de Desenvolvimento. 2010.
REAL, Luciana Correia Villa; SCHNEIDER, Sergio. O uso de programas públicos de alimentação na reaproximação do pequeno produtor com o consumidor: o caso do Programa de Alimentação Escolar. Estudo & Debate, Lajeado, v. 18, n. 2, p. 57–79, 2011.
RIBEIRO, Cilene Da Silva Gomes; PILLA, Maria Cecília Barreto Amorim. Segurança Alimentar E Nutricional: Interfaces E Diminuição De Desigualdades Sociais. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 41–52, 2014. DOI: 10.12957/demetra.2014.6642.
ROCHA, Cecília. A Contribuição da Economia para a análise de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. In: ROCHA, C.; BURLANDY, L.; MAGALHÃES, R. (Orgs.). Segurança Alimentar e Nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2013.
ROSANELI, Caroline Filla; RIBEIRO, Ana Lúcia Cardoso; ASSIS, Luana De; SILVA, Tânia Mara Da; SIQUEIRA, José Eduardo De. A fragilidade humana diante da pobreza e da fome. Revista Bioética, Brasília, v. 23, n. 1, p. 89–97, 2015. DOI: 10.1590/1983-80422015231049.
SALGADO, Rafael Junior dos Santos Figueiredo; SILVA, Edson Arlindo; FERREIRA, Marco Aurélio Marques; CUNHA, Wellington Alvim; SANTOS, Luana Ferreira Dos. Focalização e cobertura do programa de aquisição de alimentos (PAA): Avaliação de sua eficácia nas regiões Brasileiras. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 55, n. 4, p. 661–678, 2017. DOI: 10.1590/1234-56781806-94790550403.
SANTOS, Tatiana Tomal Brondani dos; TORRES, Ricardo Lobato. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO. In: Anais do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) & 6º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC). Anais...Brasília (DF) UnB, 2021. Disponível em: . Acesso em: 26/09/2021 19:33
SCHABARUM, Joseane Carla; TRICHES, Rozane Márcia. Aquisição de produtos da agricultura familiar em municípios paranaenses: Análise dos produtos comercializados e dos preços praticados. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 57, n. 1, p. 49–62, 2019. DOI: 10.1590/1234-56781806-94790570103.
SCHMITT, Claudia Job. Aquisição de alimentos da agricultura familiar: integração entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional. Revista de Política Agrícola, [S. l.], v. 2, n. XIV, p. 78–88, 2005.
SCHNEIDER, Sergio; MATTEI, Lauro; CAZELLA, Ademir Antonio. Histórico, Caracterização e Dinâmica recebte do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, Sergio; SILVA, Marcelo Kunrath; MARQUES, Paulo Eduardo Moruzzi (org.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Porto Alegre: UGRGS, 2004. p. 21–50. DOI: 10.1017/CBO9781107415324.004.
SCHWARTZMAN, Flavia; MORA, Claudia Andrea Rodriguez; BOGUS, Claudia Maria; VILLAR, Betzabeth Slater. Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar. Cadernos de Saúde Publica, Rio de Janeiro, v. 33, n. 12, p. 1–15, 2017. DOI: 10.1590/0102-311X00099816.
SOUSA, Anete Araújo De; SILVA, Ana Paula Ferreira Da; AZEVEDO, Elaine De; RAMOS, Mariana Oliveira. Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Nutrição, Campinas, v. 28, n. 2, p. 217–229, 2015. DOI: 10.1590/1415-52732015000200010.
SUZIGAN, Wilson; FURTADO, João. Política industrial e desenvolvimento. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 26, n. 2, p. 163–185, 2006. DOI: 10.1590/s0101-31572006000200001.
TINOCCO, Guilherme; GIAMBIAGI, Fabio. O Crescimento da Economia Brasileira: 2018-2023. Perspectivas DEPEC 2018. BNDES, abr.2018. 60 p.
TRICHES, Rozane Marcia; SCHNEIDER, Sergio. Alimentação escolar e agricultura familiar: Reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 4, p. 933–945, 2010. DOI: 10.1590/S0104-12902010000400019.