Diagnóstico qualitativo do Programa Nacional de Alimentação Escolar em oito municípios do Rio Grande do Sul

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma iniciativa que busca ampliar a oferta de alimentos para a comunidade escolar concomitantemente à valorização e ao apoio à agricultura familiar. A partir disso, o presente estudo teve como objetivo diagnosticar, de forma qualitativa, este programa federal como um mercado institucional, abrangendo oito municípios do Estado do Rio Grande do Sul: Carazinho, Pelotas, São Gabriel, Herval. Cerrito, Gramado, Porto Alegre e Caxias do Sul. Os dados foram obtidos mediante entrevistas com os gestores/nutricionistas, membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), agricultores e técnicos de extensão rural. Os resultados demonstraram o efetivo funcionamento do PNAE, destacando as suas principais potencialidades e limitações no que se refere à comunicação entre os setores envolvidos na aquisição, cumprimento da lei e avanços e conquistas nestes municípios, tanto pelos membros da comunidade escolar como também pelos agricultores que participam do programa. Constatou-se que nesses municípios o PNAE está alcançando seus objetivos legais com algumas vicissitudes, mas procurando favorecer os produtores e os consumidores de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Alguns aspectos observados se relacionam às exigências fitossanitárias, às chamadas públicas, as quais exigem melhor compreensão e comunicação entre gestores, técnicos e agricultores para o cumprimento efetivo da lei. Pode-se afirmar que este mercado institucional é uma grande oportunidade para a agricultura familiar, embora alguns aspectos devam ajustar-se de modo a atingir os objetivos propostos pelo programa.