Os impactos dos planos de desenvolvimento sobre o meio ambiente no período da ditadura
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v19i4,%20out./dez..2658Palabras clave:
Políticas Públicas de Desenvolvimento; Nacional-Desenvolvimentismo; Políticas Públicas Ambientais; Meio Ambiente; Brasil.Resumen
Até o fim da ditadura civil-militar em 1985, o Governo Federal preconizava o crescimento econômico por meio dessas iniciativas, em detrimento da proteção do meio ambiente, apesar de reconhecer a relevância da pauta e atribuir a maior parte da responsabilidade às nações do Norte global. Contudo, neste mesmo recorte temporal, o Estado brasileiro instituiu pontuais políticas ambientais em atendimento a reivindicações da sociedade civil e sucumbindo às pressões do plano internacional. Diante destes fatos, este artigo se propõe a compreender o paradoxo entre os projetos para o desenvolvimento nacional e as ações estatais direcionadas à proteção do equilíbrio ecológico, buscando conhecer os fatores que impulsionaram os confluentes fenômenos. No que tange ao procedimento metodológico, foram consultados livros e artigos científicos referentes aos temas tratados, desde o advento da causa ambiental até a análise das políticas mais significativas em cada período. Percebeu-se que, os governos enfatizaram o crescimento econômico, em sobreposição ao necessário desenvolvimento socioeconômico devido à explosão demográfica no decorrer do século XX. Houve, consequentemente, a modernização do país com ampla geração de desigualdades e manutenção das estruturas sociais — quadro agravado com a enorme dívida externa. Já em relação ao meio ambiente, os impactos negativos foram consideráveis, mesmo com as pressões internas e no âmbito das relações internacionais. Foram consequências do nacional-desenvolvimentismo: perdas na fauna e na flora, mudanças climáticas, alterações no solo e poluição atmosférica. Enquanto ganhos, pode-se mencionar algumas obras de infraestrutura e parques nacionais, os quais conservam a biodiversidade do país e propiciam qualidade de vida.
Citas
ALCÂNTARA, Gustavo Kenner; OMOTO, João Akira; ARAUJO JUNIOR, Julio José; RAMOS, Luciana Maria de Moura (org.). Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais. Brasília: ESMPU, 2019.
ALVES, José Eustáquio Diniz. A Polêmica Malthus versus Condorcet reavaliada à luz da transição demográfica. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Ciências Estatísticas, 2002.
AVRITZER, Leonardo. O pêndulo da democracia. 1. ed. São Paulo: Todavia, 2019.
BACHI, Roberto. Low Fertility in Industrial Countries: Causes, Consequences, Policies. In: Annals of the New York Academy of Sciences, vol. 610, 1990. p. 83-96.
BADE, Maicol Rafael; ROCHA, Anderson Sandro da. Caracterização Histórica e Evolução Temporal do Uso e Cobertura da Terra na Bacia Hidrográfica do Paraná 3. In: ROCHA, Anderson Sandro da; BADE, Maicol Rafael. Geografia da bacia hidrográfica do Paraná 3: fragilidades e potencialidades socioambientais. Jundiaí: Editora In House, 2018. p. 39-72.
BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. As políticas neoliberais e a crise na América do Sul. In: Revista Brasileira de Política Internacional, n. 45, vol. 2, 2002. p. 135-146.
BLANC, Jacob. A Turbulent Border: Geopolitics and the Hydroelectric Development of the Paraná River. In: BLANC, Jacob; FREITAS, Frederico (ed.). Big Water: The Making of the Borderlands Between Brazil, Argentina, and Paraguay. Tucson: The University of Arizona Press, 2018. p. 211-241.
BALEEIRO, Aliomar; SOBRINHO, Barbosa Lima. Constituições Brasileiras: Volume V - 1946. 3. ed. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Modelos de estado desenvolvimentista. In: Textos para Discussão da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, n. 412, fev. 2016. São Paulo: FGV-EESP, 2016.
BROWN, Lester Russell. Plano B 4.0: Mobilização para Salvar a Civilização. São Paulo: New Content Editora e Produtora Ltda, 2009.
CALCAGNO, Alfredo Eric. El pensamiento económico latinoamericano: estructuralistas, liberales y socialistas. Madrid: Ediciones de Cultura Hispánica, 1989.
CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. Raul de Polillo (trad.). 2. ed. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1969.
CARTA da Terra. In: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA, Ministério da Educação - MEC. Educação Ambiental por um Brasil Sustentável: ProNEA, Marcos Legais e Normativos. Brasília: MMA, 2018. p. 95-101.
CARVALHO, José Candido de Melo. O uso racional dos ecossistemas. In: Carajás: Desafio Político, Ecologia e Desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 1986. p. 608-620.
CAVALCANTI: poluição é ônus dos desenvolvidos. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 7 jun. 1972. p. 14.
CENTRO INTERNACIONAL CELSO FURTADO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Memórias do desenvolvimento, ano 4, n. 4, set. 2010. Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2010.
CORRÊA, Fredmar. A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica: Roteiro para o Entendimento de seus Objetivos e seu Sistema de Gestão. 2. ed. São Paulo: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 1996.
CORRÊA, Luiz Felipe de Seixas (org.). O Brasil nas Nações Unidas 1946-2006. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.
D'ARAUJO, Maria Celina. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
DIEGUES, Antonio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. 6. ed. São Paulo: Editora Hucitec/NUPAUB, 2008.
EVANS, Peter. O Estado como Problema e Solução. In: Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 28-29, 1993. p. 107-156.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
FIESP propõe unidade para AL. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 28 set. 1982. p. 8.
FIGUEIREDO, João. XXXVII Sessão Ordinária da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas 1982: Presidente João Figueiredo. In: CORRÊA, Luiz Felipe de Seixas (org.). O Brasil nas Nações Unidas 1946-2006. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007. p. 405-416.
FRANCO, José Luiz de Andrade. A Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza e a questão da Identidade Nacional. In: Varia Historia, vol. 18, n. 26, jan. 2002. p. 77-96. Disponível em: http://www.variahistoria.org/edies/tag/Number+26. Acesso em: 3 nov. 2021.
FRANK, Andre Gunder. El desarrollo del subdesarrollo. In: El nuevo rostro del capitalismo: Monthly Review Selecciones en castellano, n. 4, 2005. p. 144-157.
FRANK, Andre Gunder. Lumpen-Burguesia: Lumpen-Desarrollo - Dependencia, clase y politica en Latinoamerica. Buenos Aires: Ediciones Periferia, 1973.
FURTADO, Celso M. O mito do desenvolvimento econômico. São Paulo: Círculo do Livro, 1978.
FURTADO, Celso M. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967.
GARFIELD, Seth. A luta indígena no coração do Brasil: política indigenista, a Marcha para o Oeste e os índios Xavante (1937-1988). Claudia Sant'Ana Martins (trad.). São Paulo: Editora Unesp, 2011.
GARFIELD, Seth. As raízes de uma planta que hoje é o Brasil: os índios e o Estado-Nação na era Vargas. In: Revista Brasileira de História, v. 20, n. 39, 2000. p. 15-42.
GLEDITSCH, Nils Petter. This time is different! Or is it? NeoMalthusians and environmental optimists in the age of climate change. In: Journal of Peace Research, vol. 58, n. 1, 2020. p. 177-185.
GODOY, Larissa Ribeiro da Cruz; LEUZINGER, Márcia Dieguez. O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil: Características e tendências. In: Revista de Informação Legislativa, ano 52, n. 206, abr./jun. 2015. p. 223-243.
GRAY, John. Falso Amanhecer: Os equívocos do capitalismo global. Rio de Janeiro: Editora Record, 1999.
GRONDIN, Marcelo; VIEZZER, Moema. O Maior Genocídio da História da Humanidade: Mais de Setenta Milhões de Vítimas Entre os Povos Originários das Américas - Resistência e Sobrevivência. Toledo: GFM Gráfica & Editora, 2018.
HIRSCHMAN, Albert O. Estratégia do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
HOBSBAWM, Eric John Ernest. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914-1991. Marcos Santarrita (trad.). São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
HOBSBAWM, Eric J. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979.
LAGO, André Aranha Corrêa do. Conferências de desenvolvimento sustentável. Brasília: FUNAG, 2013.
LAGO, André Aranha Corrêa do. Estocolmo, Rio e Joanesburgo: o Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2007.
LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Luis Carlos Cabral (trad.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
LUSTOSA, Maria Cecília Junqueira; CÁNEPA, Eugenio Miguel; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann. Política ambiental. In: MAY, Peter H (org.). Economia do meio ambiente. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 163-179.
MALTHUS, Thomas Robert. Princípios de Economia Política e Considerações Sobre sua Aplicação Prática: Ensaio Sobre a População. e Regis de Castro Andrade, Dinah de Abreu Azevedo e Antonio Alves Cury (trad.). São Paulo: Nova Cultural, 1996.
MANTEGA, Guido. O Governo Geisel, o II PND e os Economistas. In: Relatório de Pesquisa nº 3/1997. São Paulo: EAESP/FGV/NPP, 1997.
MEADOWS, Donella H.; MEADOWS, Dennis L.; RANDERS, Jørgen; BEHRENS III; William. Limites do crescimento: um relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o Dilema da Humanidade. Inês M. F. Litto (trad.). 2. ed. Editora Perspectiva: São Paulo, 1978.
MYRDAL, Gunnar. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. 2. ed. Rio de Janeiro, Editora Saga, 1968.
NARGUND, Geeta. Declining birth rate in Developed Countries: A radical policy re-think is required. In: Facts, Views & Vision in ObGyn, vol. 1, n. 3, 2009. p. 191-193.
NOGUEIRA, Ana Carolina Casagrande. Política energética, sustentabilidade e Direito: licenciamento ambiental de usinas hidroelétricas no Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2005. Dissertação de Mestrado em Direito.
O'DONNELL, Guillermo. El Estado burocrático-autoritario: Triunfos, derrotas y crisis. 2. ed. Buenos Aires: Editorial de Belgrano, 1996.
O'DONNELL, Guillermo. Reflexiones sobre las tendencias generales de cambio en el Estado burocrático-autoritario. In: Documento CEDES/G. E. CLACSO/Nº 1, Buenos Aires, ago. 1975.
O'DONNELL, Guillermo. Tensiones en el estado Burocrático-autoritario y la cuestión de la democracia. In: Documento CEDES/G. E. CLACSO/Nº 11, Buenos Aires, abr. 1978.
PÁDUA, Maria Tereza Jorge; COIMBRA FILHO, Adelmar Faria. Os Parques Nacionais do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1979.
PALLIKADAVATH, Saseendran; RAJAN, S. Irudaya; WILSON, Chris. Low Fertility in Developing Countries: Causes and Implications. In: Journal of Biosocial Science, vol. 49, 2017. p. S1-S3.
PINKER, Steven. Os anjos bons da nossa natureza: Porque a violência diminuiu. Laura Teixeira Motta (trad.). 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
POLUIÇÃO não deve ser freio. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 1 dez. 1971. p. 8.
PREBISCH, Raúl. Crecimiento, desequilibrio y disparidades: interpretación del proceso de desarrollo económico. In: Estudio económico de América Latina, 1949 - E/CN. 12/164/Rev. 1, 1950. p. 3-89
PREBISCH, Raúl. El desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus principales problemas. Santiago: CEPAL, 2012.
PREBISCH, Raúl. Hacia una teoría de la transformación. In: Revista de la CEPAL, n. 96, dez. 2008. p. 27-71.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND): 1972/4. Brasília: Fundação IBGE, 1971.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. II PND: II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979). Brasília: IBGE, 1974.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. III PND: III Plano Nacional de Desenvolvimento - 1980/85. Brasília: IBGE, 1980.
RICARDO, David. Princípios de Economia Política e de Tributação. Maria Adelaide Ferreira (trad.). 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015.
ROBEY, Bryant. The Birth Rate Decline in Developing Countries. In: Outlook on Agriculture, vol. 22, n. 4, 1993. p. 221-224.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 13. ed. Rio de Janeiro: Record, 2010.
SCHNEIDER, Ben Ross. O Estado Desenvolvimentista no Brasil: Perspectivas Históricas e Comparadas. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha C. (ed.). Capacidades Estatais e Democracia: Arranjos Institucionais de Políticas Públicas. Brasília: Ipea, 2014. p. 31-56.
SILVA, Nelson do Valle; BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira. População e Estatísticas Vitais. In: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas do Século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2003. p. 29-57.
SILVA, Evaldo Mendes da. Walking on the Bad Land: The Guarani Indians in the Triple Frontier. In: BLANC, Jacob; FREITAS, Frederico (ed.). Big Water: The Making of the Borderlands Between Brazil, Argentina, and Paraguay. Tucson: The University of Arizona Press, 2018. p. 186-208.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. Luiz João Baraúna (trad.). 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
SOARES, Guido. A proteção internacional do meio ambiente. São Paulo: Manole, 2006.
SOUZA, Nilson Araújo de. Economia Internacional Contemporânea: da Depressão de 1929 ao Colapso Financeiro de 2008. São Paulo: Editora Atlas, 2009.
STRONG apóia [sic] a política na AM. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 22 jan. 1972. p. 52.
UNITED NATIONS. Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment. In: UNITED NATIONS. Report of the United Nations Conference on the Human Environment: Stockholm, 5-16 June 1972. Nova Iorque: UN, 1972. p. 3-5.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Intergovernmental Conference of Experts on the Scientific Basis for Rational Use and Conservation of the Resources of the Biosphere: Unesco House, Paris, 4 – 13 September 1968: Final Report. Paris: UNESCO, 1969.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Intergovernmental Conference of Experts on the Scientific Basis for Rational Use and Conservation of the Resources of the Biosphere: Unesco House, Paris, 4 – 13 September 1968: Recommendations. Paris: UNESCO, 1968.
VOGLER, John. The Politics of the Global Environment. In: BRETHERTON, Charlotte; PONTON, Geoffrey (ed.). Global Politics: an introduction. 1996. p. 194-219.
