The development plans impact on the environment in the period of the dictatorship

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26767/coloquio.v19i4,%20out./dez..2658

Keywords:

Public Policy for Development; National-Developmentalism; Environmental Policy; Environment; Brazil.

Abstract

Until the end of the civil-military dictatorship in 1985, the Federal Government advocated economic growth through these initiatives, at the expense of environmental protection, despite recognizing the relevance of the agenda and assigning most of the responsibility to the Global North countries. However, in this same time frame, the Brazilian State instituted specific environmental policies in response to civil society claims and succumbing to international pressures. In light of these facts, the following article aims to understand the paradox between projects for national development and state actions aimed at protecting the ecological balance, seeking to understand the factors that drove the confluent phenomena. With regard to the methodological procedure, scientific books and articles were consulted on the topics covered, from the advent of the environmental cause to the analysis of the most significant policies in each period. It was noticed that the governments emphasized economic growth, in addition to the necessary socioeconomic development due to the demographic explosion in the course of the 20th century. There was, consequently, the modernization of the country with a wide generation of inequalities and maintenance of social structures — a situation made worse by the huge external debt. In relation to the environment, the negative impacts were considerable, even with internal pressures and within the scope of international relations. The consequences of national-developmentalism were: losses of fauna and flora species, climate change, soil change and air pollution. As gains, there can be mentioned some infrastructure works and national parks, which conserve the biodiversity in the country and provide quality of life.

Author Biographies

Derliz Hong Hung Moren, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Mestrando em Políticas Públicas e Desenvolvimento (UNILA). Bolsista da CAPES.

Gilson Batista de Oliveira, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Doutorado em Desenvolvimento Econômico (UFPR). Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da UNILA.

References

ALCÂNTARA, Gustavo Kenner; OMOTO, João Akira; ARAUJO JUNIOR, Julio José; RAMOS, Luciana Maria de Moura (org.). Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais. Brasília: ESMPU, 2019.

ALVES, José Eustáquio Diniz. A Polêmica Malthus versus Condorcet reavaliada à luz da transição demográfica. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Ciências Estatísticas, 2002.

AVRITZER, Leonardo. O pêndulo da democracia. 1. ed. São Paulo: Todavia, 2019.

BACHI, Roberto. Low Fertility in Industrial Countries: Causes, Consequences, Policies. In: Annals of the New York Academy of Sciences, vol. 610, 1990. p. 83-96.

BADE, Maicol Rafael; ROCHA, Anderson Sandro da. Caracterização Histórica e Evolução Temporal do Uso e Cobertura da Terra na Bacia Hidrográfica do Paraná 3. In: ROCHA, Anderson Sandro da; BADE, Maicol Rafael. Geografia da bacia hidrográfica do Paraná 3: fragilidades e potencialidades socioambientais. Jundiaí: Editora In House, 2018. p. 39-72.

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. As políticas neoliberais e a crise na América do Sul. In: Revista Brasileira de Política Internacional, n. 45, vol. 2, 2002. p. 135-146.

BLANC, Jacob. A Turbulent Border: Geopolitics and the Hydroelectric Development of the Paraná River. In: BLANC, Jacob; FREITAS, Frederico (ed.). Big Water: The Making of the Borderlands Between Brazil, Argentina, and Paraguay. Tucson: The University of Arizona Press, 2018. p. 211-241.

BALEEIRO, Aliomar; SOBRINHO, Barbosa Lima. Constituições Brasileiras: Volume V - 1946. 3. ed. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Modelos de estado desenvolvimentista. In: Textos para Discussão da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, n. 412, fev. 2016. São Paulo: FGV-EESP, 2016.

BROWN, Lester Russell. Plano B 4.0: Mobilização para Salvar a Civilização. São Paulo: New Content Editora e Produtora Ltda, 2009.

CALCAGNO, Alfredo Eric. El pensamiento económico latinoamericano: estructuralistas, liberales y socialistas. Madrid: Ediciones de Cultura Hispánica, 1989.

CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. Raul de Polillo (trad.). 2. ed. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1969.

CARTA da Terra. In: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA, Ministério da Educação - MEC. Educação Ambiental por um Brasil Sustentável: ProNEA, Marcos Legais e Normativos. Brasília: MMA, 2018. p. 95-101.

CARVALHO, José Candido de Melo. O uso racional dos ecossistemas. In: Carajás: Desafio Político, Ecologia e Desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 1986. p. 608-620.

CAVALCANTI: poluição é ônus dos desenvolvidos. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 7 jun. 1972. p. 14.

CENTRO INTERNACIONAL CELSO FURTADO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Memórias do desenvolvimento, ano 4, n. 4, set. 2010. Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2010.

CORRÊA, Fredmar. A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica: Roteiro para o Entendimento de seus Objetivos e seu Sistema de Gestão. 2. ed. São Paulo: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 1996.

CORRÊA, Luiz Felipe de Seixas (org.). O Brasil nas Nações Unidas 1946-2006. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.

D'ARAUJO, Maria Celina. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.

DIEGUES, Antonio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. 6. ed. São Paulo: Editora Hucitec/NUPAUB, 2008.

EVANS, Peter. O Estado como Problema e Solução. In: Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 28-29, 1993. p. 107-156.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

FIESP propõe unidade para AL. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 28 set. 1982. p. 8.

FIGUEIREDO, João. XXXVII Sessão Ordinária da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas 1982: Presidente João Figueiredo. In: CORRÊA, Luiz Felipe de Seixas (org.). O Brasil nas Nações Unidas 1946-2006. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007. p. 405-416.

FRANCO, José Luiz de Andrade. A Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza e a questão da Identidade Nacional. In: Varia Historia, vol. 18, n. 26, jan. 2002. p. 77-96. Disponível em: http://www.variahistoria.org/edies/tag/Number+26. Acesso em: 3 nov. 2021.

FRANK, Andre Gunder. El desarrollo del subdesarrollo. In: El nuevo rostro del capitalismo: Monthly Review Selecciones en castellano, n. 4, 2005. p. 144-157.

FRANK, Andre Gunder. Lumpen-Burguesia: Lumpen-Desarrollo - Dependencia, clase y politica en Latinoamerica. Buenos Aires: Ediciones Periferia, 1973.

FURTADO, Celso M. O mito do desenvolvimento econômico. São Paulo: Círculo do Livro, 1978.

FURTADO, Celso M. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967.

GARFIELD, Seth. A luta indígena no coração do Brasil: política indigenista, a Marcha para o Oeste e os índios Xavante (1937-1988). Claudia Sant'Ana Martins (trad.). São Paulo: Editora Unesp, 2011.

GARFIELD, Seth. As raízes de uma planta que hoje é o Brasil: os índios e o Estado-Nação na era Vargas. In: Revista Brasileira de História, v. 20, n. 39, 2000. p. 15-42.

GLEDITSCH, Nils Petter. This time is different! Or is it? NeoMalthusians and environmental optimists in the age of climate change. In: Journal of Peace Research, vol. 58, n. 1, 2020. p. 177-185.

GODOY, Larissa Ribeiro da Cruz; LEUZINGER, Márcia Dieguez. O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil: Características e tendências. In: Revista de Informação Legislativa, ano 52, n. 206, abr./jun. 2015. p. 223-243.

GRAY, John. Falso Amanhecer: Os equívocos do capitalismo global. Rio de Janeiro: Editora Record, 1999.

GRONDIN, Marcelo; VIEZZER, Moema. O Maior Genocídio da História da Humanidade: Mais de Setenta Milhões de Vítimas Entre os Povos Originários das Américas - Resistência e Sobrevivência. Toledo: GFM Gráfica & Editora, 2018.

HIRSCHMAN, Albert O. Estratégia do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

HOBSBAWM, Eric John Ernest. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914-1991. Marcos Santarrita (trad.). São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOBSBAWM, Eric J. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979.

LAGO, André Aranha Corrêa do. Conferências de desenvolvimento sustentável. Brasília: FUNAG, 2013.

LAGO, André Aranha Corrêa do. Estocolmo, Rio e Joanesburgo: o Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2007.

LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Luis Carlos Cabral (trad.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

LUSTOSA, Maria Cecília Junqueira; CÁNEPA, Eugenio Miguel; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann. Política ambiental. In: MAY, Peter H (org.). Economia do meio ambiente. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 163-179.

MALTHUS, Thomas Robert. Princípios de Economia Política e Considerações Sobre sua Aplicação Prática: Ensaio Sobre a População. e Regis de Castro Andrade, Dinah de Abreu Azevedo e Antonio Alves Cury (trad.). São Paulo: Nova Cultural, 1996.

MANTEGA, Guido. O Governo Geisel, o II PND e os Economistas. In: Relatório de Pesquisa nº 3/1997. São Paulo: EAESP/FGV/NPP, 1997.

MEADOWS, Donella H.; MEADOWS, Dennis L.; RANDERS, Jørgen; BEHRENS III; William. Limites do crescimento: um relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o Dilema da Humanidade. Inês M. F. Litto (trad.). 2. ed. Editora Perspectiva: São Paulo, 1978.

MYRDAL, Gunnar. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. 2. ed. Rio de Janeiro, Editora Saga, 1968.

NARGUND, Geeta. Declining birth rate in Developed Countries: A radical policy re-think is required. In: Facts, Views & Vision in ObGyn, vol. 1, n. 3, 2009. p. 191-193.

NOGUEIRA, Ana Carolina Casagrande. Política energética, sustentabilidade e Direito: licenciamento ambiental de usinas hidroelétricas no Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2005. Dissertação de Mestrado em Direito.

O'DONNELL, Guillermo. El Estado burocrático-autoritario: Triunfos, derrotas y crisis. 2. ed. Buenos Aires: Editorial de Belgrano, 1996.

O'DONNELL, Guillermo. Reflexiones sobre las tendencias generales de cambio en el Estado burocrático-autoritario. In: Documento CEDES/G. E. CLACSO/Nº 1, Buenos Aires, ago. 1975.

O'DONNELL, Guillermo. Tensiones en el estado Burocrático-autoritario y la cuestión de la democracia. In: Documento CEDES/G. E. CLACSO/Nº 11, Buenos Aires, abr. 1978.

PÁDUA, Maria Tereza Jorge; COIMBRA FILHO, Adelmar Faria. Os Parques Nacionais do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1979.

PALLIKADAVATH, Saseendran; RAJAN, S. Irudaya; WILSON, Chris. Low Fertility in Developing Countries: Causes and Implications. In: Journal of Biosocial Science, vol. 49, 2017. p. S1-S3.

PINKER, Steven. Os anjos bons da nossa natureza: Porque a violência diminuiu. Laura Teixeira Motta (trad.). 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

POLUIÇÃO não deve ser freio. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 1 dez. 1971. p. 8.

PREBISCH, Raúl. Crecimiento, desequilibrio y disparidades: interpretación del proceso de desarrollo económico. In: Estudio económico de América Latina, 1949 - E/CN. 12/164/Rev. 1, 1950. p. 3-89

PREBISCH, Raúl. El desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus principales problemas. Santiago: CEPAL, 2012.

PREBISCH, Raúl. Hacia una teoría de la transformación. In: Revista de la CEPAL, n. 96, dez. 2008. p. 27-71.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND): 1972/4. Brasília: Fundação IBGE, 1971.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. II PND: II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979). Brasília: IBGE, 1974.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. III PND: III Plano Nacional de Desenvolvimento - 1980/85. Brasília: IBGE, 1980.

RICARDO, David. Princípios de Economia Política e de Tributação. Maria Adelaide Ferreira (trad.). 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015.

ROBEY, Bryant. The Birth Rate Decline in Developing Countries. In: Outlook on Agriculture, vol. 22, n. 4, 1993. p. 221-224.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 13. ed. Rio de Janeiro: Record, 2010.

SCHNEIDER, Ben Ross. O Estado Desenvolvimentista no Brasil: Perspectivas Históricas e Comparadas. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha C. (ed.). Capacidades Estatais e Democracia: Arranjos Institucionais de Políticas Públicas. Brasília: Ipea, 2014. p. 31-56.

SILVA, Nelson do Valle; BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira. População e Estatísticas Vitais. In: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas do Século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2003. p. 29-57.

SILVA, Evaldo Mendes da. Walking on the Bad Land: The Guarani Indians in the Triple Frontier. In: BLANC, Jacob; FREITAS, Frederico (ed.). Big Water: The Making of the Borderlands Between Brazil, Argentina, and Paraguay. Tucson: The University of Arizona Press, 2018. p. 186-208.

SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. Luiz João Baraúna (trad.). 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

SOARES, Guido. A proteção internacional do meio ambiente. São Paulo: Manole, 2006.

SOUZA, Nilson Araújo de. Economia Internacional Contemporânea: da Depressão de 1929 ao Colapso Financeiro de 2008. São Paulo: Editora Atlas, 2009.

STRONG apóia [sic] a política na AM. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 22 jan. 1972. p. 52.

UNITED NATIONS. Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment. In: UNITED NATIONS. Report of the United Nations Conference on the Human Environment: Stockholm, 5-16 June 1972. Nova Iorque: UN, 1972. p. 3-5.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Intergovernmental Conference of Experts on the Scientific Basis for Rational Use and Conservation of the Resources of the Biosphere: Unesco House, Paris, 4 – 13 September 1968: Final Report. Paris: UNESCO, 1969.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Intergovernmental Conference of Experts on the Scientific Basis for Rational Use and Conservation of the Resources of the Biosphere: Unesco House, Paris, 4 – 13 September 1968: Recommendations. Paris: UNESCO, 1968.

VOGLER, John. The Politics of the Global Environment. In: BRETHERTON, Charlotte; PONTON, Geoffrey (ed.). Global Politics: an introduction. 1996. p. 194-219.

Published

2022-11-08 — Updated on 2022-11-08

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Artigos