Análise das tipicidades das políticas públicas de fomento da bioeconomia sustentável

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26767/coloquio.v19i4,%20out./dez..2656

Palabras clave:

Políticas Agrícolas Sustentáveis; Políticas Públicas; Bioeconomia; Desenvolvimento Sustentável; Sequestro de Carbono.

Resumen

O Brasil tem assinado diversos acordos internacionais com a intenção de se tornar um ator em favor dos mecanismos de mitigação das mudanças climáticas. Internamente o país tem à sua disposição mecanismos de políticas públicas para efetivar as cláusulas contratuais assinadas, como aquelas direcionadas ao segmento do agronegócio, como um setor coadjuvante, cuja cadeia produtiva utiliza-se dos recursos naturais para a produção de alimentos, fibras e fontes de energias, mas que contabilizam passivos        ambientais no meio ambiente e na regulação do clima global. Sob esta perspectiva, a proposição científica da bioeconomia, agora com a vertente emergente da bioeconomia sustentável, traz como princípio, a substituição de  energias fósseis por energias naturais renováveis, a exemplo das energias a serem derivadas das biomassas. Neste  contexto motivou-se a responder a seguinte questão norteadora deste estudo: Quais são as especificidades e ações de  políticas públicas que possam ser direcionadoras do fomento real da bioeconomia para o agronegócio? Assim, o objetivo principal deste estudo é analisar as tipicidades e ações das políticas públicas que possam ser direcionadoras do fomento real da bioeconomia para o agronegócio, encontradas na literatura. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva. Aplicou-se uma revisão  sistemática integrativa, que se utilizou da ferramenta digital Itamuteq para analisar os dados coletados na plataforma Scopus. Evidenciou-se que as políticas tipificadas como regulatórias, constitutivas, sociais, econômicas, de infraestruturas podem ser utilizadas como uma política de estado, cujos elementos podem direcionar o efetivo alcance dos objetivos estabelecidos.

Biografía del autor/a

Kalil Nascimento Neiva, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Graduação em Economia (UFMS).

Ana Carolina Nogueira Gonçalves, UFMS

Graduada em Economia (UFMS). 

Jose Carlos de Jesus Lopes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFPR). Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). 

Alexandre de Meira Vasconcelos

Doutor em Engenharia de Produção (UFSC). Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP) da UFMS.

 

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Publicado

2022-11-08

Número

Sección

Artigos