O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no território rural de identidade de Alto Paraguai-MT: retrato espacial e temporal de execução
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v20i2,%20abr./jun..2555Palabras clave:
PAA, Agricultura Familiar, Política PúblicaResumen
Este trabalho teve como objetivo apresentar a distribuição espacial e temporal de execução do PAA nos municípios do Território Rural de Identidade do Alto Paraguai no estado de Mato Grosso, entre os anos de 2008 e 2019. A pesquisa se baseou em dados secundários do PAA fornecidos pela Superintendência Regional da CONAB no estado de Mato Grosso e complementarmente realizou-se pesquisa de campo no período de abril de 2019 a abril de 2022, com aplicação de formulários de perguntas abertas e fechadas a agricultores familiares beneficiários, entidades beneficiárias e agentes públicos nos municípios que executaram o PAA no período. Delimitou-se que dos 14 municípios do Território Rural de Identidade do Alto Paraguai, 10 desses municípios tiveram execução do PAA, sendo que se teve municípios com 11 projetos sendo executados em 12 anos, como é o caso do município de Alto Paraguai e municípios com somente uma execução do Programa, caso do município de Nortelândia. No período de 2008 a 2012 teve-se movimento de expansão da execução do PAA e após 2013 forte retração da execução do Programa a nível Territorial, inclusive, tendo-se em 2019 somente 1 projeto sendo executado nos 14 municípios que compõem o Território Rural de Identidade do Alto Paraguai.
Citas
AGAPTO, J. P.; BORSATTO, R. S.; ESQUERDO, V. F. S.; BERGAMASCO, S. M. P. P. Avaliação do programa de aquisição de alimentos (PAA) em Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo, a partir da percepção dos agricultores. Informações Econômicas, São Paulo, v. 42, n. 2, p. 13-21. 2012. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/publicacoes/IE/2012/tec2-03-04-2012.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.
AGOSTINI, C.; BOURSCHEIDT, H. J. A Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos nos Municípios do Vale do Taquari (RS): uma análise da percepção dos executivos municipais. RESR, v. 56, n. 2, p. 276-292. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-94790560206. Acesso em: 24 jun. 2022.
BRASIL. Medida Provisória Nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1260152070/medida-provisoria-1061-21. Acesso em: 24 jun. 2022.
D’ÁVILA, C. A. R.; SILVA, S. P. SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL: uma análise dos resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Minas Gerais. Revista de Políticas Públicas, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 335–346, 2012. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/851. Acesso em: 24 jun. 2022.
FERREIRA, M. J.; BORSATTO, R. S.; GOMES, R. R. S.; MEIRA, B. C; BERGAMASCO, S. M. M. P. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como instrumento para organização social de agricultores familiares: o caso de Angatuba, estado de São Paulo. Informações Econômicas, São Paulo, v. 44, n. 1, p. 55-62. 2014. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/publicacoes/ie/2014/tec5-0214.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.
FROEHLICH, A. G.; LAFORGA, G.; RAMBO, J. R.; GOMES, E. M.; SGUAREZI, S. B. Políticas públicas no contexto da agricultura familiar e o papel dos programas governamentais nos territórios rurais: o caso do território de identidade do Alto Paraguai em Mato Grosso. In: FRANÇA, R.; LIMA, M. A. R. L.; KAPITANGO-A-SAMBA, K. K.; RAMBO, J. R.; ESTEVINHO, T. D.; SGUAREZI, S. B.; ARRUDA, R. (Orgs.). Políticas públicas regionais: Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Curitiba: CRV, 2021. 486. v. 2. p. 371-386.
GRISA, C.; KATO, K. Y. M.; FLEXOR, G. G.; ZIMMERMANN, S. A. (2017). Capacidades estatais para o desenvolvimento rural no Brasil: análise das políticas públicas para a agricultura familiar. Sociedade e Cultura, 20(1). Disponível em: https://doi.org/10.5216/sec.v20i1.50853. Acesso em: 25 de nov. 2021.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. RESR, v.52 (suppl 1). 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007. Acesso em: 15 de nov. 2021.
GRISA, C.; SCHMITT, C. J.; MATTEI, L. F.; MALUF, R. S.; LEITE, S. P. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 34-41, 2011. Disponível em: https://aspta.org.br/files/2019/10/artigo-6-2.pdf. Acesso em: 12 mai. 2022.
MENDES, M. F.; NEVES, S. M. A. S.; MACHADO, T. S. O Programa de Aquisição de Alimentos como indutor da soberania alimentar. Mercator, Fortaleza, v.18, e18024, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.4215/rm2019.e18024. Acesso em: 13 nov. 2021.
OLIVEIRA, J. A.; BACCARIN, J. G. Políticas públicas no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar no Estado de São Paulo, Brasil. GEOgraphia, Niterói, Universidade Federal Fluminense, vol:23, n.50, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/14398/28395. Acesso em: 10 nov. 2021.
PÁDUA, E. M. M. Metodologia da Pesquisa: abordagem teórico-prática. Campinas: Papirus, 2004.
PEIXINHO, D. M.. A espacialização da soja em Mato Grosso. In: BERNARDES, J. A.; LUNA, O. (Org.). Geografias da Soja - BR163: fronteiras em mutação. 1ed. Rio de Janeiro: Arquimedes Edições, 2006, p. 153-175.
PERIN, G.; ALMEIDA, A. F. C. S.; SPÍNOLA, P. A. C.; PELLA, A. F. C.; SAMBUICHI, R. H. R. A evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma análise da sua trajetória de implementação, benefícios e desafios. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 1990-2021. 2021. 113 p.
PREUSS NETO, A. L.; LAFORGA, G.; SILVA, F. C.; FRANÇA, R. N. C.; RAMBO, J. R. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável em Tangará da Serra – MT: retrospectiva de 15 anos de funcionamento. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e14611124573, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.24573. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24573. Acesso em: 16 maio. 2022.
QUEIROZ, R. F. N.; NEVES, S. M. A. S.; SEABRA JUNIOR, S.; MACHADO, T. S. Agricultura familiar no município de Curvelândia/MT: análise da produção vinculada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Boletim de Geografia, Maringá, v. 33, n. 3, p. 184-200, 2015. Disponível em:
http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/BolGeogr/article/view/22817/pdf_79. Acesso em: 15 nov. 2021.
RAMBO, J. R. Produzir e vender? O caso do Programa de Aquisição de Alimentos de agricultores familiares assentados da reforma agrária em Tangará da Serra-MT. 2016. 180 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Agronomia) Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira – UNESP, Ilha Solteira, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/143091. Acesso em: 18 mai. 2022.
RAMBO, J. R.; SILVA, F. C.; GOUVEIA, R. G. L.; LAFORGA, G. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o promover e valorizar a Agroecologia? Custos de produção e análise econômica de banana e mandioca no Sudoeste de Mato Grosso – Brasil. In: REDIN, E. (Org.). Ciências Rurais em Foco, v. 1, Belo Horizonte - MG: Poisson, 2020. p. 177-189.
SALGADO, R. J. S. F.; SILVA, E. A.; FERREIRA, M. A. M.; CUNHA, W. A.; SANTOS, L. F. Focalização e Cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): avaliação de sua eficácia nas regiões brasileiras. RESR, v.55, n. 4, p. p. 661-678, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550403. Acesso em: 29 abr. 2022.
SAMBUICHI, R. H. R.; ALMEIDA, A. F. C.; PERIN, G.; MOURA, I. F.; ALVES, P. S. C. Execução do Programa de Aquisição de Alimentos nos municípios brasileiros. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 1990-2020. 2020. 56 p. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10296/1/td_2606.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.
SAMBUICHI, R. H. R.; MOURA, I. F.; MACHADO, J. G.; PERIN, G. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 1990-2022. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2763. Acesso em: 05 mai. 2022.
SANTANA, C. M; BELO, D. C.; PEDLOWSKI, M. A. Os principais desafios para a institucionalização do PAA nos assentamentos de reforma agrária do norte fluminense. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 10, n. 20, p. 62-87, jul., 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/280930446_OS_PRINCIPAIS_DESAFIOS_PARA_A_INSTITUCIONALIZACAO_DO_PAA_NOS_ASSENTAMENTOS_DE_REFORMA_AGRARIA_NO_NORTE_FLUMINENSE. Acesso em: 12 mai. 2022.
SCHEUER, J. M.; NEVES, S. M. A. S.; MOURA, A. P.; NEVES, R. J. Aspectos socioeconômicos dos agricultores familiares da Associação dos Pequenos Produtores da Região do Alto Sant’Ana, Mato Grosso. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, [S. l.], v. 12, n. 1, 2016. DOI: 10.54399/rbgdr.v12i1.2122. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/2122. Acesso em: 16 maio. 2022.
VELOSO, F.; HESPANHOL, R. A. M. O PAA na região de Dracena: da diversificação à especialização produtiva. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, v. 1, n. 34, p. 161-178, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/326679320_O_PAA_NA_REGIAO_DE_DRACENA_DA_DIVERSIFICACAO_A_ESPECIALIZACAO_PRODUTIVA. Acesso em: 24 jun. 2022.