Food Acquisition Program (PAA) in the rural identity territory of Alto Paraguai-MT: spatial and temporal portrait of execution
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v20i2,%20abr./jun..2555Keywords:
PAA, Farm Family, Public PolicyAbstract
This study aimed to present the spatial and temporal distribution of PAA execution in the municipalities of the Território Rural de Identidade do Alto Paraguai in the state of Mato Grosso, between 2008 and 2019. The research was based on secondary PAA data provided by the Regional Superintendence of CONAB in the state of Mato Grosso and in addition, a field research was carried out from April 2019 to April 2022, with application of open and closed question forms to beneficiary family farmers, beneficiary entities and public servants in the municipalities that executed the PAA in the period. It was limited that of the 14 municipalities of the Território Rural de Identidade do Alto Paraguai, 10 of these municipalities had implementation of the PAA, and municipalities with 11 projects were carried out in 12 years, as is the case of the municipality of Alto Paraguai and municipalities with only one execution, case of the municipality of Nortelândia. In the period from 2008 to 2012 there was a movement to expand the implementation of the PAA and after 2013 a strong retraction of the implementation of the Program at the Territorial level, including, in 2019, only 1 project was executed in the 14 municipalities that make up the Território Rural de Identidade do Alto Paraguai.
References
AGAPTO, J. P.; BORSATTO, R. S.; ESQUERDO, V. F. S.; BERGAMASCO, S. M. P. P. Avaliação do programa de aquisição de alimentos (PAA) em Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo, a partir da percepção dos agricultores. Informações Econômicas, São Paulo, v. 42, n. 2, p. 13-21. 2012. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/publicacoes/IE/2012/tec2-03-04-2012.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.
AGOSTINI, C.; BOURSCHEIDT, H. J. A Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos nos Municípios do Vale do Taquari (RS): uma análise da percepção dos executivos municipais. RESR, v. 56, n. 2, p. 276-292. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-94790560206. Acesso em: 24 jun. 2022.
BRASIL. Medida Provisória Nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1260152070/medida-provisoria-1061-21. Acesso em: 24 jun. 2022.
D’ÁVILA, C. A. R.; SILVA, S. P. SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL: uma análise dos resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Minas Gerais. Revista de Políticas Públicas, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 335–346, 2012. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/851. Acesso em: 24 jun. 2022.
FERREIRA, M. J.; BORSATTO, R. S.; GOMES, R. R. S.; MEIRA, B. C; BERGAMASCO, S. M. M. P. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como instrumento para organização social de agricultores familiares: o caso de Angatuba, estado de São Paulo. Informações Econômicas, São Paulo, v. 44, n. 1, p. 55-62. 2014. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/publicacoes/ie/2014/tec5-0214.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.
FROEHLICH, A. G.; LAFORGA, G.; RAMBO, J. R.; GOMES, E. M.; SGUAREZI, S. B. Políticas públicas no contexto da agricultura familiar e o papel dos programas governamentais nos territórios rurais: o caso do território de identidade do Alto Paraguai em Mato Grosso. In: FRANÇA, R.; LIMA, M. A. R. L.; KAPITANGO-A-SAMBA, K. K.; RAMBO, J. R.; ESTEVINHO, T. D.; SGUAREZI, S. B.; ARRUDA, R. (Orgs.). Políticas públicas regionais: Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Curitiba: CRV, 2021. 486. v. 2. p. 371-386.
GRISA, C.; KATO, K. Y. M.; FLEXOR, G. G.; ZIMMERMANN, S. A. (2017). Capacidades estatais para o desenvolvimento rural no Brasil: análise das políticas públicas para a agricultura familiar. Sociedade e Cultura, 20(1). Disponível em: https://doi.org/10.5216/sec.v20i1.50853. Acesso em: 25 de nov. 2021.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. RESR, v.52 (suppl 1). 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007. Acesso em: 15 de nov. 2021.
GRISA, C.; SCHMITT, C. J.; MATTEI, L. F.; MALUF, R. S.; LEITE, S. P. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 34-41, 2011. Disponível em: https://aspta.org.br/files/2019/10/artigo-6-2.pdf. Acesso em: 12 mai. 2022.
MENDES, M. F.; NEVES, S. M. A. S.; MACHADO, T. S. O Programa de Aquisição de Alimentos como indutor da soberania alimentar. Mercator, Fortaleza, v.18, e18024, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.4215/rm2019.e18024. Acesso em: 13 nov. 2021.
OLIVEIRA, J. A.; BACCARIN, J. G. Políticas públicas no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar no Estado de São Paulo, Brasil. GEOgraphia, Niterói, Universidade Federal Fluminense, vol:23, n.50, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/14398/28395. Acesso em: 10 nov. 2021.
PÁDUA, E. M. M. Metodologia da Pesquisa: abordagem teórico-prática. Campinas: Papirus, 2004.
PEIXINHO, D. M.. A espacialização da soja em Mato Grosso. In: BERNARDES, J. A.; LUNA, O. (Org.). Geografias da Soja - BR163: fronteiras em mutação. 1ed. Rio de Janeiro: Arquimedes Edições, 2006, p. 153-175.
PERIN, G.; ALMEIDA, A. F. C. S.; SPÍNOLA, P. A. C.; PELLA, A. F. C.; SAMBUICHI, R. H. R. A evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma análise da sua trajetória de implementação, benefícios e desafios. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 1990-2021. 2021. 113 p.
PREUSS NETO, A. L.; LAFORGA, G.; SILVA, F. C.; FRANÇA, R. N. C.; RAMBO, J. R. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável em Tangará da Serra – MT: retrospectiva de 15 anos de funcionamento. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e14611124573, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.24573. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24573. Acesso em: 16 maio. 2022.
QUEIROZ, R. F. N.; NEVES, S. M. A. S.; SEABRA JUNIOR, S.; MACHADO, T. S. Agricultura familiar no município de Curvelândia/MT: análise da produção vinculada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Boletim de Geografia, Maringá, v. 33, n. 3, p. 184-200, 2015. Disponível em:
http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/BolGeogr/article/view/22817/pdf_79. Acesso em: 15 nov. 2021.
RAMBO, J. R. Produzir e vender? O caso do Programa de Aquisição de Alimentos de agricultores familiares assentados da reforma agrária em Tangará da Serra-MT. 2016. 180 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Agronomia) Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira – UNESP, Ilha Solteira, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/143091. Acesso em: 18 mai. 2022.
RAMBO, J. R.; SILVA, F. C.; GOUVEIA, R. G. L.; LAFORGA, G. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o promover e valorizar a Agroecologia? Custos de produção e análise econômica de banana e mandioca no Sudoeste de Mato Grosso – Brasil. In: REDIN, E. (Org.). Ciências Rurais em Foco, v. 1, Belo Horizonte - MG: Poisson, 2020. p. 177-189.
SALGADO, R. J. S. F.; SILVA, E. A.; FERREIRA, M. A. M.; CUNHA, W. A.; SANTOS, L. F. Focalização e Cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): avaliação de sua eficácia nas regiões brasileiras. RESR, v.55, n. 4, p. p. 661-678, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550403. Acesso em: 29 abr. 2022.
SAMBUICHI, R. H. R.; ALMEIDA, A. F. C.; PERIN, G.; MOURA, I. F.; ALVES, P. S. C. Execução do Programa de Aquisição de Alimentos nos municípios brasileiros. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 1990-2020. 2020. 56 p. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10296/1/td_2606.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.
SAMBUICHI, R. H. R.; MOURA, I. F.; MACHADO, J. G.; PERIN, G. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 1990-2022. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2763. Acesso em: 05 mai. 2022.
SANTANA, C. M; BELO, D. C.; PEDLOWSKI, M. A. Os principais desafios para a institucionalização do PAA nos assentamentos de reforma agrária do norte fluminense. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 10, n. 20, p. 62-87, jul., 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/280930446_OS_PRINCIPAIS_DESAFIOS_PARA_A_INSTITUCIONALIZACAO_DO_PAA_NOS_ASSENTAMENTOS_DE_REFORMA_AGRARIA_NO_NORTE_FLUMINENSE. Acesso em: 12 mai. 2022.
SCHEUER, J. M.; NEVES, S. M. A. S.; MOURA, A. P.; NEVES, R. J. Aspectos socioeconômicos dos agricultores familiares da Associação dos Pequenos Produtores da Região do Alto Sant’Ana, Mato Grosso. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, [S. l.], v. 12, n. 1, 2016. DOI: 10.54399/rbgdr.v12i1.2122. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/2122. Acesso em: 16 maio. 2022.
VELOSO, F.; HESPANHOL, R. A. M. O PAA na região de Dracena: da diversificação à especialização produtiva. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, v. 1, n. 34, p. 161-178, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/326679320_O_PAA_NA_REGIAO_DE_DRACENA_DA_DIVERSIFICACAO_A_ESPECIALIZACAO_PRODUTIVA. Acesso em: 24 jun. 2022.