E-Gov: dos estudios sobre la implementación del e-gobierno en municipios de la región de Vale do Rio dos Sinos
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v19i2,%20abr./jun..2504Palabras clave:
E-Gov; discurso de los gerentes; Vale do Rio dos Sinos; Law Aldir Blanc; Inclusión digital.Resumen
El propósito de este artículo es presentar dos estudios sobre el proceso de implementación del gobierno electrónico (e-Gov) en los municipios de la región del Vale do Rio dos Sinos, Rio Grande do Sul (Brasil) considerando como marco temporal la década 2010/2020. El primer estudio analizó el discurso argumentativo de los gestores municipales de esta región, en 2010, cuyo foco fue el proceso de adhesión al e-Gov; y el segundo presenta un caso de implementación de gobierno electrónico, realizado en 2020, cuyo enfoque fue monitorear la operacionalización de la Ley Aldir Blanc con los municipios del mencionado estado, exponiendo específicamente aspectos de la inclusión digital para el uso del e-Gov. La metodología de los estudios seleccionados fue exploratoria, con enfoques cualitativos y cuantitativos, y abarcó técnicas como la investigación bibliográfica, documental, de campo con uso interpretativo, cuestionario semiestructurado y análisis multicriterio. Con base en los argumentos y datos recolectados, fue posible resaltar cuestiones emergentes que se instituyen en el contexto regional, considerando la producción de conocimiento sobre la realidad de los municipios relevados en esta transición al gobierno electrónico. Si bien ha transcurrido una década entre las dos encuestas, es evidente que las instituciones políticas municipales aún enfrentan problemas básicos como la mala infraestructura y la escasa instrumentalización de los agentes públicos. Además, las dificultades para ampliar el acceso a Internet e instrumentalizar a la población en el uso de los servicios aún persisten como obstáculos para la plena implementación del E-Gov.
Citas
ARAUJO, Margarete Panerai. Corede do Vale dos Sinos: do governo eletrônico a uma sociedade tecnologizada. Interin. Curitiba, v. 19. n.1. p. 68-85, jan./jul. 2015. ISSN: 1980-5276 disponível em: file:///C:/Users/marga/Downloads/119-Texto%20do%20artigo-182-1-10-20160421.pdf. Acesso em: fev., 2021.
ARISTÓTELES. Retórica. Tradução de Manuel Alexandre Junior, Paulo Alberto e Abel do Nascimento Pena. [s.e]: Roma, 1998.
BARBOSA, Alexandre; CAPPI Juliano; GATTO, Raquel. Os caminhos para o avanço do governo eletrônico no Brasil In: Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil: TIC Domicílios e TIC Empresas. Tradução Karen Brito. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2009. Disponível em: http://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/2/tic-2008.pdf. Acesso em: fev., 2021.
BERNARDES, Marciele; SANTOS, Paloma; ROVER, Aires José. Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 3, p. 761-792, 2015. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/19140. Acesso em: fev., 2021.
BERRÍO-ZAPATA, Cristian; RODRIGUES, Andreia Cristina da Paixão; GOMES, Layane Rayssa Gaia. Plataformas, Plataformização e Ecossistemas de Software nas bases de dados acadêmicas: aspectos conceituais. In: BARROS, Thiago Henrique Bragato; TOGNOLI, Natalia Bolfarini (org.). Organização do conhecimento responsável: prometo sociedades democráticas e inclusivas. Belém: Universidade Federal do Pará, 2019. p. 361-371. E-book. Estudos Avançados em Organização do Conhecimento, v. 5. ISBN: 978-85-61214-35-7. Disponível em: http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/632. Acesso em: fev. 2021.
BOISIER, Sergio. Em busca do esquivo desenvolvimento regional: entre a caixa-preta e o projeto político. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 13, p. 111-147, 1996. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/135. Acesso em: fev., 2021.
BRASIL. Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm Acesso em: fev., 2021.
BRASIL. PORTAL DE GOVERNO ELETRÔNICO DO BRASIL. Disponível em: www.governoeletronico.gov.br. Acesso em: jan., 2021.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CUNHA, Maria Alexandra Viegas Cortez da; MIRANDA, Paulo Roberto de Mello O uso de TIC pelos governos: uma proposta de agenda de pesquisa a partir da produção acadêmica e da prática nacional. Organ. Soc. vol.20 no.66 Salvador July/Sept. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-92302013000300010. Acesso em: fev., 2021.
DINIZ, Vagner. A crise do governo eletrônico ou a prevalência dos monólogos simultâneos. Informática Pública, Belo Horizonte, v.11, n.1, p.15-22, 2009. Disponível em: Administração Pública. Disponível em: http://www.ip.pbh.gov.br/ANO11_N1_PDF/a_crise_do_governo_e letronico.pdf. Acesso em: fev., 2021.
DINIZ, Eduardo Henrique, BARBOSA, Alexandre Fernandes; BOTELHO, Álvaro, Ribeiro.; PRADO, Octavio. O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análises. In: Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 43 n. 1, p. 23-48, jan./fev. 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6678/52 61. Acesso em: fev., 2021.
DUARTE, Claudine. Desenhando portais. In: CHAIN, Alli. et al. E-gov.br: a próxima revolução brasileira. São Paulo: Prentice Hall, 2004. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/79059714.pdf. Acesso em: fev., 2021.
FLICK. Uwe. Introdução à Pesquisa Qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009. Disponível em: https://www.ets.ufpb.br/pdf/2013/2%20Metodos%20quantitat%20e%20qualitat%20-%20IFES/Bauman,%20Bourdieu,%20Elias/Livros%20de%20Metodologia/Flick%20-%20Introducao%20%C3%A0%20Metodologia%20da%20Pesquisa.pdf. Acesso em: fev., 2021.
FRANCISCO, Carlos Eduardo da Silva, et al. Espacialização de análise multicriterial em SIG: prioridade para recuperação de Áreas de Preservação Permanentes. In: XIII simpósio brasileiro de sensoriamento remoto. Florianópolis. Anais... São José dos Campos: Inpe, p. 2643-2650, 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Disponível em: março de 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: fev., 2021.
LAZZARETTI, Kellen; SEHNEM, Simone; BENCKE, Fernando Fantoni, MACHADO, Hilka Pelizza Vier. Cidades inteligentes: insights e contribuições das pesquisas brasileiras. Urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana [online]. 2019, vol.11, e20190118. Epub Dec 09, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2175-33692019000100287&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: fev., 2021
MALCZEWSKI, Jacek. GIS-based land-use suitability analysis: A critical overview. Progress in Planning, v.62, n.1, p.3-65, 2004.
OLIVEIRA, Rafael Santos; RAMINELLI, Francielli Puntel. O direito ao acesso à informação na construção da democracia participativa: uma análise da página do conselho nacional de justiça no facebook. Sequência, n. 69, p. 159-182, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2177-70552014000200007&script=sci_abstract&tlng=pt .Acesso em: fev., 2021.
ONU. Organização das Nações Unidas. Disponível em: https://brasil.un.org/. Acesso em: mar. 2021.
PERELMAN Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins, 1996.
______. O império retórico: retórica e argumentação. 2. ed. Porto: ASA, 1999.
PRZEYBILOVICZ, Erico; CUNHA, Maria Alexandra; MEIRELLES, Fernando de Souza. O uso da tecnologia da informação e comunicação para caracterizar os municípios: quem são e o que precisam para desenvolver ações de governo eletrônico e smart city. Revista de administração pública. Rio de Janeiro 52(4):630-649, jul. - ago. 2018. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/75718. Acesso em: fev., 2021.
REBOUL, Olivier. Introdução à retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
RICHARDSON, Roberto J. et al. Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 50.800, de 30 de outubro de 2013, que institui o Programa RS Mais Digital. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/replegis/arquivos/dec%2050.800.pdf Acesso em: mar., 2021.
RODRIGUES, Leo. AGENCIA BRASIL. Rio de Janeiro, em 20/12/2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-12/numero-de-usuarios-de-internet-cresce-10-milhoes-em-um-ano-no-brasil. Acesso em: fev., 2021.
SOUSA, Taize Borges; MALHEIRO João Manoel da Silva. Análise das técnicas argumentativas da teoria da argumentação a partir da aprendizagem baseada em problemas em um curso de férias. Ens. Pesqui. Educ. Ciênc. (Belo Horizonte) vol.21. Belo Horizonte, 2019. Epub Mar 25, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1983-21172019000100304&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: fev., 2021.
SOUZA, Debora. Ferro DE et al. Aplicação do método AHP-Fuzzy. Encontro nacional dos estudantes de matemática da região sul, 2010. Porto Alegre/RS. Disponível em: http://www.pucrs.br/edipucrs/erematsul/ Acesso em: fev., 2021.
SOUSA, Taise Borges; MALHEIRO, João Manoel da Silva. Análise das técnicas argumentativas da teoria da argumentação a partir da aprendizagem baseada em problemas em um curso de férias. In Ens. Pesqui. Educ. Ciênc. (Belo Horizonte) vol.21, Belo Horizonte, 2019, Epub Mar 25, 2019.Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-21172019000100304. Acesso em: fev., 2021.
UNESCO no Brasil. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/8/20210217115717/avaliacao_do_desenvolvimento-da-internet-no-brasil.pdf. Acesso em: fev., 2021.
VALENTE, Roberta Averna.; PETEAN, Felipe Coelho de Souza VETTORAZZI, Carlos. Alberto. Multicriteria Decision Analysis for Prioritizing Areas for Forest Restoration. Cerne, v. 23, n. 1, p. 53-60, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0104-77602017000100053&lng=en&nrm=iso. Acesso em: fev., 2021.
VETTORAZZI, Carlos. Avaliação Multicritérios, em ambiente SIG, na definição de áreas prioritárias à restauração florestal visando à conservação de recursos hídricos. 2006. 150 p. Tese (Livre Docente em Topografia) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2006.
