E-Gov: dos estudios sobre la implementación del e-gobierno en municipios de la región de Vale do Rio dos Sinos

Autores

  • Margarete Panerai Araujo Professora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade (PPGPS-ICSA) da Universidade Federal de Alfenas
  • Simone Luz Ferreira Constante Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Bens Culturais (UniLaSalle)
  • Ana María Sosa González Professora do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Palavras-chave:

E-Gov; discurso de gestores; Vale do Rio dos Sinos; Lei Aldir Blanc; Inclusão digital.

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar dois estudos sobre o processo de implementação do governo eletrônico (e-Gov) em municípios da região do Vale do Rio dos Sinos, considerando um recorte temporal da década 2010/2020. O primeiro estudo visou analisar o discurso argumentativo dos gestores municipais desta região, no ano de 2010, cujo foco foi o histórico de adesão ao e-Gov; e o segundo apresenta um case de implementação de governo eletrônico, realizado no ano de 2020, cujo foco foi acompanhar a operacionalização da Lei Aldir Blanc junto aos municípios gaúchos, sendo aqui exposto o recorte específico da inclusão digital para uso do e-Gov. A metodologia dos estudos selecionados foi do tipo exploratória, com abordagens qualitativa e quantitativa, e englobou técnicas como a pesquisa bibliográfica, documental, pesquisa de campo com uso interpretativo, questionário semiestruturado e análise multicritérios. Com base nos argumentos e dados coletados foi possível evidenciar questões emergentes que se instituem no contexto regional, considerando a produção de conhecimentos sobre a realidade dos municípios pesquisados nesta transição para o governo eletrônico. Embora tenha transcorrido uma década entre as duas pesquisas, fica evidente que as instituições políticas municipais ainda enfrentam problemas básicos como infraestrutura precária e pouca instrumentalização dos agentes públicos. Além disso, as dificuldades de ampliação do acesso à internet e instrumentalização da população para o uso dos serviços ainda persistem como entraves à plena implementação do E-Gov.

Biografia do Autor

Margarete Panerai Araujo, Professora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade (PPGPS-ICSA) da Universidade Federal de Alfenas

Pós-Doutorado em Políticas e Estratégias (FGV EBAPE/RJ). Doutorado em Comunicação Social (PUCRS).  

Simone Luz Ferreira Constante, Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Bens Culturais (UniLaSalle)

Doutoranda em Memória Social e Bens Culturais (UniLaSalle) 

 

Ana María Sosa González, Professora do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Pós-Doutorado em Memória Social e Patrimônio Cultural (UFPel). Doutorado em História (PUC/RS).  

Referências

ARAUJO, Margarete Panerai. Corede do Vale dos Sinos: do governo eletrônico a uma sociedade tecnologizada. Interin. Curitiba, v. 19. n.1. p. 68-85, jan./jul. 2015. ISSN: 1980-5276 disponível em: file:///C:/Users/marga/Downloads/119-Texto%20do%20artigo-182-1-10-20160421.pdf. Acesso em: fev., 2021.

ARISTÓTELES. Retórica. Tradução de Manuel Alexandre Junior, Paulo Alberto e Abel do Nascimento Pena. [s.e]: Roma, 1998.

BARBOSA, Alexandre; CAPPI Juliano; GATTO, Raquel. Os caminhos para o avanço do governo eletrônico no Brasil In: Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil: TIC Domicílios e TIC Empresas. Tradução Karen Brito. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2009. Disponível em: http://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/2/tic-2008.pdf. Acesso em: fev., 2021.

BERNARDES, Marciele; SANTOS, Paloma; ROVER, Aires José. Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 3, p. 761-792, 2015. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/19140. Acesso em: fev., 2021.

BERRÍO-ZAPATA, Cristian; RODRIGUES, Andreia Cristina da Paixão; GOMES, Layane Rayssa Gaia. Plataformas, Plataformização e Ecossistemas de Software nas bases de dados acadêmicas: aspectos conceituais. In: BARROS, Thiago Henrique Bragato; TOGNOLI, Natalia Bolfarini (org.). Organização do conhecimento responsável: prometo sociedades democráticas e inclusivas. Belém: Universidade Federal do Pará, 2019. p. 361-371. E-book. Estudos Avançados em Organização do Conhecimento, v. 5. ISBN: 978-85-61214-35-7. Disponível em: http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/632. Acesso em: fev. 2021.

BOISIER, Sergio. Em busca do esquivo desenvolvimento regional: entre a caixa-preta e o projeto político. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 13, p. 111-147, 1996. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/135. Acesso em: fev., 2021.

BRASIL. Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm Acesso em: fev., 2021.

BRASIL. PORTAL DE GOVERNO ELETRÔNICO DO BRASIL. Disponível em: www.governoeletronico.gov.br. Acesso em: jan., 2021.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

CUNHA, Maria Alexandra Viegas Cortez da; MIRANDA, Paulo Roberto de Mello O uso de TIC pelos governos: uma proposta de agenda de pesquisa a partir da produção acadêmica e da prática nacional. Organ. Soc. vol.20 no.66 Salvador July/Sept. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-92302013000300010. Acesso em: fev., 2021.

DINIZ, Vagner. A crise do governo eletrônico ou a prevalência dos monólogos simultâneos. Informática Pública, Belo Horizonte, v.11, n.1, p.15-22, 2009. Disponível em: Administração Pública. Disponível em: http://www.ip.pbh.gov.br/ANO11_N1_PDF/a_crise_do_governo_e letronico.pdf. Acesso em: fev., 2021.

DINIZ, Eduardo Henrique, BARBOSA, Alexandre Fernandes; BOTELHO, Álvaro, Ribeiro.; PRADO, Octavio. O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análises. In: Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 43 n. 1, p. 23-48, jan./fev. 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6678/52 61. Acesso em: fev., 2021.

DUARTE, Claudine. Desenhando portais. In: CHAIN, Alli. et al. E-gov.br: a próxima revolução brasileira. São Paulo: Prentice Hall, 2004. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/79059714.pdf. Acesso em: fev., 2021.

FLICK. Uwe. Introdução à Pesquisa Qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009. Disponível em: https://www.ets.ufpb.br/pdf/2013/2%20Metodos%20quantitat%20e%20qualitat%20-%20IFES/Bauman,%20Bourdieu,%20Elias/Livros%20de%20Metodologia/Flick%20-%20Introducao%20%C3%A0%20Metodologia%20da%20Pesquisa.pdf. Acesso em: fev., 2021.

FRANCISCO, Carlos Eduardo da Silva, et al. Espacialização de análise multicriterial em SIG: prioridade para recuperação de Áreas de Preservação Permanentes. In: XIII simpósio brasileiro de sensoriamento remoto. Florianópolis. Anais... São José dos Campos: Inpe, p. 2643-2650, 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Disponível em: março de 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: fev., 2021.

LAZZARETTI, Kellen; SEHNEM, Simone; BENCKE, Fernando Fantoni, MACHADO, Hilka Pelizza Vier. Cidades inteligentes: insights e contribuições das pesquisas brasileiras. Urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana [online]. 2019, vol.11, e20190118. Epub Dec 09, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2175-33692019000100287&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: fev., 2021

MALCZEWSKI, Jacek. GIS-based land-use suitability analysis: A critical overview. Progress in Planning, v.62, n.1, p.3-65, 2004.

OLIVEIRA, Rafael Santos; RAMINELLI, Francielli Puntel. O direito ao acesso à informação na construção da democracia participativa: uma análise da página do conselho nacional de justiça no facebook. Sequência, n. 69, p. 159-182, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2177-70552014000200007&script=sci_abstract&tlng=pt .Acesso em: fev., 2021.

ONU. Organização das Nações Unidas. Disponível em: https://brasil.un.org/. Acesso em: mar. 2021.

PERELMAN Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins, 1996.

______. O império retórico: retórica e argumentação. 2. ed. Porto: ASA, 1999.

PRZEYBILOVICZ, Erico; CUNHA, Maria Alexandra; MEIRELLES, Fernando de Souza. O uso da tecnologia da informação e comunicação para caracterizar os municípios: quem são e o que precisam para desenvolver ações de governo eletrônico e smart city. Revista de administração pública. Rio de Janeiro 52(4):630-649, jul. - ago. 2018. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/75718. Acesso em: fev., 2021.

REBOUL, Olivier. Introdução à retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

RICHARDSON, Roberto J. et al. Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 50.800, de 30 de outubro de 2013, que institui o Programa RS Mais Digital. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/replegis/arquivos/dec%2050.800.pdf Acesso em: mar., 2021.

RODRIGUES, Leo. AGENCIA BRASIL. Rio de Janeiro, em 20/12/2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-12/numero-de-usuarios-de-internet-cresce-10-milhoes-em-um-ano-no-brasil. Acesso em: fev., 2021.

SOUSA, Taize Borges; MALHEIRO João Manoel da Silva. Análise das técnicas argumentativas da teoria da argumentação a partir da aprendizagem baseada em problemas em um curso de férias. Ens. Pesqui. Educ. Ciênc. (Belo Horizonte) vol.21. Belo Horizonte, 2019. Epub Mar 25, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1983-21172019000100304&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: fev., 2021.

SOUZA, Debora. Ferro DE et al. Aplicação do método AHP-Fuzzy. Encontro nacional dos estudantes de matemática da região sul, 2010. Porto Alegre/RS. Disponível em: http://www.pucrs.br/edipucrs/erematsul/ Acesso em: fev., 2021.

SOUSA, Taise Borges; MALHEIRO, João Manoel da Silva. Análise das técnicas argumentativas da teoria da argumentação a partir da aprendizagem baseada em problemas em um curso de férias. In Ens. Pesqui. Educ. Ciênc. (Belo Horizonte) vol.21, Belo Horizonte, 2019, Epub Mar 25, 2019.Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-21172019000100304. Acesso em: fev., 2021.

UNESCO no Brasil. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/8/20210217115717/avaliacao_do_desenvolvimento-da-internet-no-brasil.pdf. Acesso em: fev., 2021.

VALENTE, Roberta Averna.; PETEAN, Felipe Coelho de Souza VETTORAZZI, Carlos. Alberto. Multicriteria Decision Analysis for Prioritizing Areas for Forest Restoration. Cerne, v. 23, n. 1, p. 53-60, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0104-77602017000100053&lng=en&nrm=iso. Acesso em: fev., 2021.

VETTORAZZI, Carlos. Avaliação Multicritérios, em ambiente SIG, na definição de áreas prioritárias à restauração florestal visando à conservação de recursos hídricos. 2006. 150 p. Tese (Livre Docente em Topografia) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2006.

Downloads

Publicado

2022-04-04 — Atualizado em 2022-04-27

Versões

Edição

Seção

Artigos