Habitação de interesse social na área urbana de Ijuí-RS: interlocução dos programas habitacionais com o desenvolvimento local no período de 2009 a 2019

Autores/as

  • Mariane Cristina Camargo Finkler Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). https://orcid.org/0000-0002-1705-8001
  • Airton Adelar Mueller Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) https://orcid.org/0000-0001-6270-5856
  • Tarcisio Dorn de Oliveira Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). https://orcid.org/0000-0001-5842-2415

DOI:

https://doi.org/10.26767/coloquio.v19i2,%20abr./jun..2485

Palabras clave:

Habitação social. Desenvolvimento local. Agenda 2030.

Resumen

A habitação de interesse social (HIS) instiga o desenvolvimento municipal local oferecendo às pessoas, em situação vulnerável, o direito a moradia digna. A pesquisa estrutura-se pelo viés do objetivo 11 da Agenda 2030, o qual propõe tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, tendo como objetivo identificar os programas de HIS executados no período de 2009 a 2019 em Ijuí/RS refletindo suas contribuições para o desenvolvimento socioeconômico do município. O presente estudo classifica-se como uma pesquisa de campo, quantitativa, quanti-qualitativa, bibliográfica e documental, sendo que, a amostra foi constituída por 306 famílias de diferentes programas habitacionais implantados na área urbana do município. Por conta do contexto social atual (pandemia da Covid-19), a coleta de dados foi realizada a partir de um questionário com 36 questões fechadas e 1 questão aberta, a respeito da satisfação quanto aos benefícios do programa habitacional e da correlação com a HIS, utilizando-se da ferramenta Google Docs. Os resultados dão conta que os programas habitacionais de HIS implantados no período de 2009 – 2019 atenderam as famílias que estavam desamparadas até então, propiciando uma vida digna aos beneficiados. Nota-se que os programas habitacionais do período contribuíram para o desenvolvimento local do município diminuindo a desigualdade social, ao passo que, as políticas públicas municipais subsidiaram condições e oportunidades para aumentar as capacidades daqueles menos favorecidos.

Biografía del autor/a

Mariane Cristina Camargo Finkler, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (UNIJUÍ).  

Airton Adelar Mueller, Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutorado em Sociologia (Freie Universität Berlin, Alemanha). 

Tarcisio Dorn de Oliveira, Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Pós-Doutorado em Arquitetura e Urbanismo (IMED) e Doutorado em Educação nas Ciências (UNIJUÍ). 

Citas

ABIKO, Alex; MORAES, O. B. de. Desenvolvimento urbano sustentável. São Paulo, 2009.

AITH, F. Políticas públicas de Estado e de governo: instrumentos de consolidação do Estado Democrático de Direito e de promoção e proteção dos direitos humanos. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 203-233.

AZEVEDO, S. de. Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-86): criação, trajetória e extinção do BNH. Revista de Administração Pública, v. 22, n. 4, p. 107-119, 1988.

BARQUERO, A. V. Desenvolvimento endógeno em tempos de globalização. Porto Alegre: FEE; UFRGS, 2002.

CNM. Confederação Nacional de Municípios. Guia para Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros. O que os gestores municipais precisam saber. Brasília: CNM, 2016.

COSTA, M. C. C. Sociologia introdução à ciência da sociedade. Porto Alegre: Editora Moderna, 1987.

DIAS, D. M. D. S.; DE JUSTIÇA, P. O direito à moradia digna e a eficácia dos direitos fundamentais sociais. Revista do Ministério Público do Estado do Pará, 5(1), p. 65-76, 2010.

FRANCELIN, M. M. A epistemologia da complexidade e a ciência da informação. Ciência da Informação, v. 32, n. 2, 2003.

HIRANO, S.; ESTENSSORO, L. Padrões de desenvolvimento e de oportunidade social na América Latina e no Leste Asiático. Cadernos Prolam/USP, 5(9), p. 107, 2006.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O Brasil em números. Rio de Janeiro, 2002.

IJUÍ. Coordenadoria de Comunicação. Relatório Prestação de Contas Principais Ações 2017. Secretaria Municipal de Habitação. Disponível em: https://www.ijui.rs.gov.br/secretarias/habitacao/3_a_secretaria. Acesso em: 27 abr. 2020.

IJUÍ. Lei nº 5.322, de 14 de setembro de 2010. Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/i/ijui/lei-ordinaria/2010/532/5322/lei-ordinaria-n-5322- 2010-institui-o-programa-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-e-da-outras- providencias. Acesso em: 27 abr. 2020.

KOURY, A. P.; BONDUKI, N. G.; MANOEL, S. K. Análise tipológica da produção de habitação econômica no Brasil (1930-1964). Seminário Nacional, 5., 2003, São Carlos. Anais [...]. São Carlos: [s.n.], 2003. p. 1-23.

LOBO, A. C. As Nações Unidas e os direitos humanos. Relações Internacionais (R: I), n. 47, p. 75-83, 2015.

MARTINS, S. R. O. Desenvolvimento local: questões conceituais e metodológicas. Interações, Campo Grande, 2002.

ODS. Disponível em: Objetivos_de_Desenvolvimento_Sustentavel_nos_Municipios_

Brasileiros.pdf (cnm.org.br)

ONU. Organização das Nações Unidas. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/ pos2015/agenda2030/

ONU. Organização das Nações Unidas. Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Declaração de Estocolmo. Estocolmo, 1972.

PNDU. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2002. Disponível em: www.pnud.org.br/ e https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0.html.

PNUD. Os objetivos de desenvolvimento do milênio. 2016. Disponível em: http://www.pnud.org.br/odm.aspx.

PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2002. p. 168.

TENÓRIO, F. G. E.; KRONEMBERGER, T. S. Gestão social e conselhos gestores. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016. 53 p.

Publicado

2022-04-04

Número

Sección

Artigos