Social housing in the urban area of Ijuí-RS: dialogue between housing programs and local development from 2009 to 2019
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v19i2,%20abr./jun..2485Keywords:
Social habitation. Local development. 2030 schedule.Abstract
Social interest housing – HIS encourages local municipal development, offering people in vulnerable situations the right to decent housing. The research is structured around the objective 11 of the 2030 Agenda, which proposes to make cities and human settlements inclusive, safe, resilient and sustainable, aiming to identify the HIS programs executed from 2009 to 2019 in Ijuí/ RS reflecting its contributions to the socioeconomic development of the municipality. This study is classified as field research, quantitative, quanti-qualitative, bibliographical and documentary, and the sample consisted of 306 families from different housing programs implemented in the urban area of the municipality. Due to the current social context (Covid-19 pandemic), data collection was performed using a questionnaire with 36 closed questions and 1 open question, regarding satisfaction with the benefits of the housing program and the correlation with the HIS, using the Google Docs tool. The results show that the HIS housing programs implemented in the period 2009 – 2019 served families that were helpless until then, providing a dignified life for the beneficiaries. It is noted that the housing programs of the period contributed to the local development of the municipality, reducing social inequality, while municipal public policies subsidized conditions and opportunities to increase the capacities of those less favored.
References
ABIKO, Alex; MORAES, O. B. de. Desenvolvimento urbano sustentável. São Paulo, 2009.
AITH, F. Políticas públicas de Estado e de governo: instrumentos de consolidação do Estado Democrático de Direito e de promoção e proteção dos direitos humanos. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 203-233.
AZEVEDO, S. de. Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-86): criação, trajetória e extinção do BNH. Revista de Administração Pública, v. 22, n. 4, p. 107-119, 1988.
BARQUERO, A. V. Desenvolvimento endógeno em tempos de globalização. Porto Alegre: FEE; UFRGS, 2002.
CNM. Confederação Nacional de Municípios. Guia para Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros. O que os gestores municipais precisam saber. Brasília: CNM, 2016.
COSTA, M. C. C. Sociologia introdução à ciência da sociedade. Porto Alegre: Editora Moderna, 1987.
DIAS, D. M. D. S.; DE JUSTIÇA, P. O direito à moradia digna e a eficácia dos direitos fundamentais sociais. Revista do Ministério Público do Estado do Pará, 5(1), p. 65-76, 2010.
FRANCELIN, M. M. A epistemologia da complexidade e a ciência da informação. Ciência da Informação, v. 32, n. 2, 2003.
HIRANO, S.; ESTENSSORO, L. Padrões de desenvolvimento e de oportunidade social na América Latina e no Leste Asiático. Cadernos Prolam/USP, 5(9), p. 107, 2006.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O Brasil em números. Rio de Janeiro, 2002.
IJUÍ. Coordenadoria de Comunicação. Relatório Prestação de Contas Principais Ações 2017. Secretaria Municipal de Habitação. Disponível em: https://www.ijui.rs.gov.br/secretarias/habitacao/3_a_secretaria. Acesso em: 27 abr. 2020.
IJUÍ. Lei nº 5.322, de 14 de setembro de 2010. Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/i/ijui/lei-ordinaria/2010/532/5322/lei-ordinaria-n-5322- 2010-institui-o-programa-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-e-da-outras- providencias. Acesso em: 27 abr. 2020.
KOURY, A. P.; BONDUKI, N. G.; MANOEL, S. K. Análise tipológica da produção de habitação econômica no Brasil (1930-1964). Seminário Nacional, 5., 2003, São Carlos. Anais [...]. São Carlos: [s.n.], 2003. p. 1-23.
LOBO, A. C. As Nações Unidas e os direitos humanos. Relações Internacionais (R: I), n. 47, p. 75-83, 2015.
MARTINS, S. R. O. Desenvolvimento local: questões conceituais e metodológicas. Interações, Campo Grande, 2002.
ODS. Disponível em: Objetivos_de_Desenvolvimento_Sustentavel_nos_Municipios_
Brasileiros.pdf (cnm.org.br)
ONU. Organização das Nações Unidas. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/ pos2015/agenda2030/
ONU. Organização das Nações Unidas. Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Declaração de Estocolmo. Estocolmo, 1972.
PNDU. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2002. Disponível em: www.pnud.org.br/ e https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0.html.
PNUD. Os objetivos de desenvolvimento do milênio. 2016. Disponível em: http://www.pnud.org.br/odm.aspx.
PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2002. p. 168.
TENÓRIO, F. G. E.; KRONEMBERGER, T. S. Gestão social e conselhos gestores. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016. 53 p.