Análise da subvenção ao seguro rural no estado do Mato Grosso do Sul (MS) e no município de Dourados.
DOI:
https://doi.org/10.26767/colquio.22.3873Resumen
Considerando a importância da atividade agropecuária para a economia brasileira, para o estado de Mato Grosso do Sul (MS) e para o município de Dourados-MS, esse trabalho tem como objetivo analisar a evolução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) comparando os dados do Brasil, do Mato Grosso do Sul e de Dourados entre os anos de 2006 a 2022. Para isso, foram utilizados os dados do Sistema de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (SISSER). A partir desses dados foi realizada uma análise descritiva da evolução de algumas variáveis e calculado um indicador chamado Referencial de Indução da Subvenção ao Valor Segurado (RISVS). Os resultados mostram que há um maior crescimento das apólices e dos valores segurados no MS e em Dourados acima da média nacional. Porém, ao se observar os valores da subvenção tanto do MS quanto para Dourados, esses representam ainda um valor pequeno dentro do montante oferecido nacionalmente. Em relação ao RISVS, tal indicador mostra um movimento antagônico entre as culturas de soja e de milho tanto no MS quanto em Dourados, uma vez que o indicador tem se elevado na cultura de soja (indicando menor sinistralidade e menor participação dentro do total subvencionado) enquanto tem se reduzido para a cultura do milho (indicando maior sinistralidade e maior participação da cultura no valor subvencionado). Isso mostra a necessidade de maior atenção na formulação de políticas de seguro rural dada às especificidades das duas culturas tanto dentro do MS quanto em Dourados.
Citas
BACHA, C.J.C. Economia e Política Agrícola no Brasil, 2ª Edição, São Paulo, Editora Atlas, 2012.
BRASIL. Lei da Política Agrícola nº 8.171 de 17 de janeiro de 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20pol%C3%ADtica%20agr%C3%ADcola.&text=Art.,das%20atividades%20pesqueira%20e%20florestal. Acesso: 29 out. 2023.
BRASIL. Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Consulta Pública. 2022. Disponível em: https://www.car.gov.br/publico/imoveis/index. Acesso em: 12 nov. 2022.
BRASIL. Sistema de Gestão Fundiária. Consulta Pública. 2024. Disponível em: https://sigef.incra.gov.br/. Acesso em: 01 abr. 2024.
BUAINAIM, A.; VIEIRA, P. Seguro Agrícola no Brasil: desafios e potencialidades. Revista Brasileira de Risco e Seguro, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 39-68, abr./set. 2011. Disponível em: https://rbrs.com.br/arquivos/rbrs_13_2.pdf. Acesso em: 04 nov. 2023.
CEPEA. Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. PIB do agronegócio brasileiro. 2024. Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx. Acesso em: 18 jun. 2024.
EMBRAPA. Empresa brasileira de pesquisa agropecuária. ZARC. 2023 Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-solucoes-tecnologicas/-/produto-servico/6516/aplicativo-zarc---plantio-certo. Acesso em: 31 dez. 2023.
FREIRE, J; LIMA, J; CAVALCANTI, E. Análise de aspectos meteorológicos sobre o Nordeste do Brasil em anos de El Niño e La Niña. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 3, n. 1, p. 429-444, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.26848/rbgf.v4i3.232719. Acesso em: 01 nov. 2023.
GHOBRIL, C.; ANGELO, J.; OLIVEIRA, M. Balança Comercial dos Agronegócios Paulista e Brasileiro, Ano de 2022, Resultado Recorde de Exportação e Saldo Comercial. Análises e Indicadores do Agronegócio, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 1-19, jan. 2023. Disponível em: http://www.iea.agricultura.sp.gov.br/out/TerTexto.php?codTexto=16102. Acesso em: 22 out. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário. 2022a. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/pesquisa/24/76693. Acesso em: 24 mar. 2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. 2022b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/dourados/pesquisa/38/46996. Acesso em: 20 nov. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produção Agrícola Municipal. 2022c. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/9117-producao-agricola-municipal-culturas-temporarias-e-permanentes.html. Acesso em: 29 out. 2023.
MAPA. Ministério da Agricultura e Pecuária. Agropecuária Brasileira em Números. 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/todas-publicacoes-de-politica-agricola/agropecuaria-brasileira-em-numeros/abn-2023-12.pdf/@@download/file. Acesso em: 01 nov. 2023.
MAPA. Ministério da Agricultura e Pecuária. Atlas do seguro rural. 2023d. Disponível em: https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/SISSER/SISSER.html. Acesso em: 19 ago. 2023.
MAPA. Ministério da Agricultura e Pecuária. Relatórios estatísticos [2016]. Disponível em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/riscos-seguro/seguro-rural/documentos-seguro-rural/RelatriodeSinistralidade_PSR_2006_2015.pdf. Acesso em: 05 nov. 2023.
MAPA. Ministério da Agricultura e Pecuária. Seguro Rural. 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/riscos-seguro/seguro-rural/seguro-rural. Acesso em: 05 nov. 2023.
MAPA. Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Bruto da Produção Agropecuária - Regional por UF. 2023c. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/valor-bruto-da-producao-agropecuaria-vbp. Acesso em: 01 abr. 2024.
OZAKI, V. Métodos atuariais aplicados à determinação da taxa de prêmio de contratos de seguro agrícola: um estudo de caso. 2005. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2005. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-11072005-160540/publico/VitorOzaki.pdf. Acesso em: 13 ago. 2023.
OZAKI, V.A. O mutualismo como forma de gestão de risco na agricultura. Revista de Política Agrícola, ano XV, n. 02, p. 49 a 55, abr/mai/jun de 2006.
PERFIL SOCIOECONÔMICO DE DOURADOS – 2021. Disponível em: https://www.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Perfil-Socioeconomico-26x21cm-paginas-separadas-.pdf. Acesso em: 24 nov. 2022.
SANTOS, G; SILVA, F. Dez anos do programa de subvenção ao prêmio do seguro agrícola: proposta de índice técnico para análise do gasto público e ampliação do seguro. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA 2017. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_2290.pdf. Acesso em: 24 nov. 2022.
SES. Sistema de estatística da SUSEP. [s.d]. Disponível em: https://www2.susep.gov.br/menuestatistica/ses/principal.aspx. Acesso em: 24 nov. 2023.
SILVA, L. C. Seleção adversa no mercado de seguros para automóveis do Distrito Federal. 2017. Monografia (Bacharelado Economia) - Universidade de Brasília, [Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia.], 2017. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/20149/1/2017_LucianoCaetanoDaSilva_tcc.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.
SOUZA, P.M. Seguro rural no Brasil: uma avaliação do Proagro. In Santos, M.L.; Vieira, W.C. (Ed.) Agricultura na virada do milênio: velhos e novos desafios. Viçosa, 2000, p. 117-144.
SUSEP. Superintendência de Seguros Privados. O que é o seguro rural. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/susep/pt-br/planos-e-produtos/seguros/seguro-rural. Acesso em: 28 out. 2023.