Capacidades estatais em políticas públicas ambientais na Região Metropolitana de Natal-RN
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v20i3-jul-set.2909Palabras clave:
Capacidades estatales, Burocracia, Políticas Públicas Ambientales, Región Metropolitana de NatalResumen
Este artículo tiene como objetivo investigar el perfil de las burocracias profesionales en la administración pública en los 15 municipios que componen la Región Metropolitana de Natal, observando su relación con la capacidad gubernamental para la formulación de políticas públicas. Metodológicamente, se utilizaron datos de la Encuesta MUNIC/IBGE referentes a los años 2017 y 2018, más precisamente observando la organización del servicio civil, el análisis de normas e instrumentos de política pública, así como la aplicación de un cuestionario referente a las características de las Secretarías de Medio Ambiente de la RMN, la cual fue respondida por los secretarios municipales. Es decir, busca contribuir a mitigar el vacío existente en los estudios relacionados con las capacidades estatales y el desempeño de los municipios, ya que la literatura nacional ya aborda el tema considerando el desempeño de la burocracia de las instituciones federales. En cuanto a los resultados, los datos apuntaron a una pluralidad en las burocracias municipales, tanto en la estructura administrativa de las secretarías, como en el número de servidores estatutarios y la ausencia de marcos normativos relacionados con el medio ambiente en algunos municipios. Para ello, es necesario investigar otros factores que puedan contribuir al avance de la política ambiental y la gestión metropolitana de las políticas ambientales. Uno de los elementos importantes es la variable coordinación federativa en contextos metropolitanos, sobre todo, en políticas que requieren un mayor nivel de colaboración horizontal entre entidades subnacionales.
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