State capabilities in environmental public policies in Metropolitan Region of Natal-RN
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v20i3-jul-set.2909Keywords:
State Capabilities, Bureaucracy, Environmental Public Policies, Metropolitan Region of NatalAbstract
This article aims to investigate the profile of professional obligations in public administration in the 15 municipalities that make up the Metropolitan Region of Natal, observing its relationship with the governmental capacity for the formulation of public policies. Methodologically, data from the MUNIC/IBGE Survey for the years 2017 and 2018 were used, more precisely observing the organization of the civil service, the analysis of regulations and public policy instruments, as well as the application of an application referring to the characteristics of the Environment Secretariats of the RMN, which was answered by the municipal secretaries. That is, it seeks to contribute to mitigating the existing gap in studies related to state resources and the performance of municipalities, since the national literature already addresses the theme considering the performance of the bureaucracy of federal institutions. With regard to the results, the data pointed to a plurality in the municipal bureaucracies, both in the administrative structure of the secretariats, as in the number of statutory servants and the absence of regulatory frameworks related to the environment in some municipalities. To this end, there is a need to investigate other factors that can contribute to the advancement of environmental policy and the metropolitan management of environmental policies. One of the important elements is the federative coordination variable in metropolitan contexts, above all, in policies that require a greater level of horizontal collaboration between subnational entities.
References
ALMEIDA, Lindijane; BARROS, Terezinha; CÂMARA, Richardson; SILVEIRA. Raquel (2019). Capacidade institucional nos municípios e a governança metropolitana: uma análise da Metrópole Funcional de Natal/RN. In Clementino, M. L.. Duas décadas da Região Metropolitana de Natal (v. 1, p. 42-60). Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles.
ALMEIDA, Lindijane; BARROS, Terezinha SILVEIRA. Raquel (2020). Geografia do voto e o engajamento metropolitano dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. 2020 In: 44º Encontro Anual da ANPOCS, 2020, Formato Virtual. Anais do 44º Encontro Anual da ANPOCS.
COELHO, Rony; GUTH, Felipe; LOUREIRO, Miguel (2020). Capacidades governamentais municipais e desenvolvimento humano local no Brasil. REVISTA DO SERVIÇO PÚBLICO (ONLINE), v. 71, 778-808.
Cingolani, L. (2013). The State of State Capacity : a review of concepts, evidence and measures. AFD MGSoG/UNUMerit Working Paper Series on Institutions and Economic Growth: IPD WP13. UNU-MERIT Working Papers No. 053
CLEMENTINO, M. L. M.. A (NÃO) IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL. In: Bárbara Oliveira Marguti;Marco Aurélio Costa;César Buno Favarão. (Org.). Brasil Metropolitano em Foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole (1 ed. v. 1, p. 367-390). Brasília.
GOMIDE, Alexandre de Ávila; MACHADO, R. ; ALBUQUERQUE, P. (2021). Capacidade Estatal e Desempenho na Percepção dos Burocratas Brasileiros: desenvolvimento e validação de um modelo de equações estruturais. CADERNOS EBAPE.BR (FGV), 1-19.
FONSECA, Igor F. (2016). Capacidades Estatais e Políticas Ambientais: uma análise comparada dos processos de coordenação intragovernamental para o licenciamento ambiental de grandes barragens (Brasil, China e Índia).. In: Alexandre de Ávila Gomide; Renato Raul Boschi. (Org.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada (1 ed. v.1. 259-289). Rio de Janeiro: Ipea.
GOHN, M. G. (2005). Empoderamento e Participação da Comunidade em Políticas Sociais. In: Seminário Promoção da Saúde em Debate. Saúde e Sociedade. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP. v. 13, 20-31.
GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. C. (2014). Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. C.. (Org.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas (1 ed. v. 1, 15-30). Brasília: IPEA.
GOMIDE, Alexandre De Ávila (2017, julho 31). ENAP. Desenvolvimento de capacidades Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fTn-IW2-2Bs . Acesso em: 12 de julho de 2021.
GOMIDE, Alexandre de Ávila; PEREIRA, A. K. ; MACHADO, R. (2018) . BUROCRACIA E CAPACIDADE ESTATAL NA PESQUISA BRASILEIRA. In: Roberto Pires; Gabriela Lotta; Vanessa Elias de Oliveira. (Org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil : interseções analíticas (1 ed. v.1, 85-104). Brasília: IPEA.
GOMIDE, Alexandre de Ávila; LINS, R. S.; MACHADO, R. (2021). Burocracia e Desempenho da Administração Pública: em busca de teorias e evidências para reformas administrativas em países em desenvolvimento. CADERNOS DE GESTÃO PÚBLICA, v. 26, 1-21.
GRIN, EDUARDO JOSÉ; NASCIMENTO, A. B.; ABRUCIO, F. L.; FERNANDES, A. S. (2018). Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros (About disconnections and gaps: an analysis of state capacity and public finances in brazilian municipalities). CADERNOS DE GESTÃO PÚBLICA, v. 23, 1-25.
HANSON, Jonathan K.; SIGMAN, Rachel. (2013). Leviathan’s latent dimensions: Measuring state capacity for comparative political research.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010) Censo Demográfico. Rio de Janeiro, RJ.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2018) Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC. Rio de Janeiro, RJ.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020) Cidades. Rio de Janeiro, RJ.
IDSC BRASIL -Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil. (2021) Perfis das Cidades Brasileiras.
LEME, Taciana Neto. (2016) Governança ambiental no nível municipal. In MOURA, Adriana Maria de Magalhães de (Org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas / organizadora: Adriana Maria Magalhães de Moura. Brasília: Ipea.
LOTTA, G. S.; FAVARETO, A. (2016) . Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política (Online), v. 24, 49-65.
LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando Luiz. (1999) Política e burocracia no presidencialismo brasileiro: o papel do Ministério da Fazenda no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso), v. 14, n.41, 69-89.
MARENCO, André.; STROHSCHOEN, M. T. B.; JONER, W. (2016). Para além de sístoles e diástoles: capacidade estatal, receita e policies nos municípios brasileiros. In: 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2016, Belo Horizonte. 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. Belo Horizonte: ABCP, v. 1, 1-33.
MARENCO, André.; STROHSCHOEN, M. T. B. ; JONER, W. (2017) . Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, v. 25, 3-21.
MARENCO, André. (2017). Burocracias Profissionais Ampliam Capacidade Estatal para Implementar Políticas? Governos, Burocratas e Legislação em Municípios Brasileiros. DADOS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, v. 60, 1025-1058.
MOURA, A. M. M. (2016). Trajetória da política ambiental federal no Brasil. In: Moura, Adriana M.M.. (Org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas (1 ed. v. único, 13-44). Brasília: Ipea.
PIRES, Roberto; GOMIDE, A. A. (2016). Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Política (Online), v. 24, 121-143.
SOUZA, Celina. (2017). Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 51, 25-45.
SOUZA, Celina. (2018). FEDERALISMO E CAPACIDADES ESTATAIS: O PAPEL DO ESTADO-MEMBRO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. In: Roberto Pires; Gabriela Lotta; Vanessa Elias. (Org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas (1 ed. v. 1, 269-298). Brasília: Ipea.
