Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável: protagonismo e gestão social no Agreste Meridional de Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v20i1.2875Palabras clave:
CMDRS. Controle social. Desenvolvimento local. Empoderamento. Espiritualidade política.Resumen
Este artigo aborda os conceitos de empoderamento, espiritualidade política, protagonismo social e controle social de políticas públicas, com base em um estudo sobre a ação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) nos municípios de Caetés, de Itaíba, de São Bento do Una, e de Tupanatinga no Estado de Pernambuco, Brasil. O estudo busca entender como as pessoas se organizam nestas instituições públicas e de participação popular, ocupando a posição de Conselheiros e atuando politicamente para dar acesso às políticas públicas aos agricultores familiares locais, com vista a melhoria na sua qualidade de vida e em prol do desenvolvimento local. A metodologia utilizada envolveu uma abordagem qualitativa e de caráter descritivo a partir de uma base bibliográfica sobre a participação social e documental. Concluímos, por um lado, que os CMDRSs estão juridicamente bem organizados e representam espaços muito valorizados pelos Conselheiros, uma vez que se sentem legítimos representantes dos Agricultores Familiares e identificados com os temas discutidos nas reuniões. Por outro lado, chamaram-nos a atenção os entraves para o empoderamento dos Conselheiros, devido precisamente, à dificuldade de compreensão sobre os vários níveis das políticas públicas, das correlações de forças para suas construções e a falta de planejamentos estratégicos de longo prazo.
Citas
ABERS, R.; BÜLOW, M. U. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre estado e sociedade? Sociologias, v. 13, n. 28, p. 52–84, 2011.
ABERS, R. N. Inventing local democracy: grassroots politics in Brazil. Colorado: L. Rienner, 2000.
ALVES, F. DE B.; OLIVEIRA, G. F. DE. Entre o esquema sujeito-objeto e o esquema sujeito-sujeito: considerações sobre um novo paradigma. Revista de Estudos Constitucionais, Hermeneutica e Teoria do Direito, v. 9, n. 2, p. 136–150, 2017.
ARAÚJO, R. S. DE; BOTELHO, B. O. DE; CARNEIRO, P. J. S. (ORG. Extensão Popular - caminhos em construção - Caminhos para a construção de trabalhos sociais emancipatórios e humanizadores. João Pessoa: Editora do CCTA, 2019.
AVRITZER, L. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Oinião Pública, v. 18, n. 2, p. 383–398, 2012.
BAIERLE, S. A experiência brasileira de orçamento participativo (OP): o caso de Porto Alegre. Disponível em: https://www.ufrgs.br/nph/ong/?p=82. Acesso em: 29 de nov. 2022.
BAQUERO, R. V. A. Empoderamento: instrumento de emancipação Social? Uma discussão conceitual. Revista Debates, v. 6, n. 1, p. 173–187, 2012.
BOURDIEU, P. Razões práticas sobre a teoria da razão. Tradução: Mariza Correia. 9. ed. Campinas: Papirus Editora, 2008.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília,
DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 fev. 2022.
BRASIL, Ministério da Economia. Lista de conselhos e órgãos colegiados. Brasilia, DF: Ministério da Economia, 2016. Assunto: Participação Social.
BRASIL, Tribunal de Contas da União. Dez passos para a boa governança. Edição 2 – Brasília, DF: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado, 2021.
BRASIL, Planalto. Medida Provisória No 768, de 02 de fevereiro de 2017. Cria a Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasilia, DF: Planalto, 2017.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Guia para a construção do plano territorial de desenvolvimento rural sustentável e solidário – PTDRSS. Brasilia, DF: Ministério do Desenvolvimeto Agrário, 2016. Assunto: Política Territorial.
BRASIL, Controladoria Geral da União (CGU). Orientações para o acompanhamento dos Programas de Desenvolvimento Agrário. In: Olho vivo no dinheiro público. Brasilia, DF: Controladoria Geral da União, 2012. Assunto: Controle social de políticas públicas.
BRASIL, Secretaria Geral da Predidência da República. Democracia Participativa: nova relação do Estado com a Sociedade (2003-2010. 2. ed. Brasilia: Secretaria-Geral da Presidência da República, 2011. Assunto: Controle social de políticas públicas.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável - Guia para o Planejamento. Brasilia, DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010. Assunto: Política Territorial.
BRASIL, Presidência da República. Catálogo de programas do governo federal destinados aos municípios. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Assunto: Políticas Públicas.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Referências para uma estratégia de desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Brasilia, DF: Ministério Desenvolvimento Agrário, 2005. Assunto: Controle social de políticas públicas.
BUBER, M. Eu e Tu. Tradução: Newton Aquiles Von Zuben. 10. ed. São Paulo: Centauro Editora, 2001.
CARVALHO, A. I. DE. Os conselhos de saúde, participação social e reforma do Estado. Ciência & Saúde Coletiva, v. 3, n. 1, p. 23–25, 1998.
CAVALCANTI, B. M.; VENERIO, C. M. S. Uma ponte para o futuro? Reflexões sobre a plataforma política do governo Temer. Revista de Informação Legislativa, v. 54, n. 215, p. 139–162, 2017.
DAGNINO, E. ¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: (COORD.), D. M. (Ed.). . Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004. p. 95–110.
DAGNINO, E.; OLVERA, A.; PANFICHI, A. La Disputa por la Construcción Democrática en América Latina. Cuadernos para la Democratización, p. 1–107, 2006.
FAVARETO, A. Políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil: avanços e desafios. Série Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 12, 2010.
FERREIRA, J. A.; CARDOSO, J. L. Papel do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Informações Econômicas, v. 34, n. 1, p. 18–27, 2004.
FOUCAULT, M. O mistério da revolta – Entrevistas inédito sobre a Revolução Iraniana. Tradução: Lorena Balbino. São Paulo: Editora N-1, 2019.
FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação - uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. Tradução: Kátia de Mello e Silva. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.
FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 5. ed. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1981. v. 10
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 36. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2003.
FRIEDMANN, J. et al. Empowerment: uma política de desenvolvimento alternativo. Oeiras: Celta Editora, 1996.
FUG. Uma ponte para o futuro. Brasilia: Fundação Ulysses Guimarães, 2015.
GERSCHMAN, S. A democracia Inconclusa. Um estudo da Reforma Sanitária Brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002.
GIL, A. C. Métodos e técnicas em pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2008.
GIRALDO, O. F.; ROSSET, P. M. Principios sociales de las agroecologías emancipadoras. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 58, p. 708–732, 2021.
GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 3, p. 20–29, 1995.
GOHN, M. DE G. Os conselhos municipais e a gestão urbana. In: SANTOS JUNIOR, O. A. DOS (Ed.). Governança democrática e poder local. A experiência dos conselhos municipais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2004. p. 175–201.
GURGEL, C.; JUSTEN, A. Controle social e políticas públicas: A experiência dos conselhos gestores. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 2, p. 357–378, 2013.
HERRIGER, N. Empowerment in der sozialen Arbeit: eine Einführung. Stuttgart: Kohlhammer, 2006.
HOROCHOVSKI, R. R.; SIRINO, N. P. Sentidos e usos do empoderamento na pesquisa social. In: PERISSINOTTO, R. M.; LACERDA, G. B. DE; SWAKO, J. (ORG. (Eds.). Curso livre de teoria política: normatividade e empiria. Curitiba: Appris, 2016. p. 249–271.
HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
KLEBA, M. E.; WENDAUSEN, A. Empoderamento: Processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Saúde e Sociedade, v. 18, n. 4, p. 733–743, 2009.
KONDER, L. História dos intelectuais nos anos 50. In: FREITAS, M. C. DE (ORG. (Ed.). Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1988. p. 355–374.
LOCKEN, S. N. Controle compartilhado das políticas públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
MANCE, E. Falácias de Moro: análise lógica da sentença condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva. Processo no 5046512-94.2016.4.04.7000. Passo Fundo: IFIBE, 2017.
MARQUES, M. P. Construção do campo da educação popular no Brasil: história e repertórios. Dissertação (Mestrado em educação) – São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008.
MENEZES, P. Alteridade. Disponível em: https://www.significados.com.br/alteridade/. Acesso em: 4 mar. 2022.
MINAYO, M. C. DE S. (ORGANIZADORA) et al. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 26. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2007. v. 17
MOURA, J. T. V. DE. Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e a construção democrática: Esfera pública de debate entre agricultores familiares e o Estado? Organizações Rurais & Agroindústriais, v. 9, n. 2, p. 241–255, 2007.
MÜLLER, T. M. P.; COELHO, W. DE N. B. (ORG. Relações étnico-raciais e diversidade. Niterói: Editora da UFF, 2013.
NEVES, D. P.; SILVA, M. A. DE M. (ORG. Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil: Formas tuteladas de condição camponesa. São Paulo: Fundação Editora UNESP, 2008.
OAKLEY, P.; CLAYTON, A. Monitoramento e avaliação do empoderamento (“empowerment”). São Paulo: Instituto Polis, 2003.
OXFAM, B. Compreenda quais são os efeitos sociais da pandemia no trabalho e renda. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/blog/trabalho-e-renda/. Acesso em: 13 fev. 2022.
PEREIRA, G. DA S. Foucault, Michel (2018), O enigma da revolta: entrevistas inéditas sobre a Revolução Iraniana. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 122, p. 185–188, 2020.
PEREIRA, G. M. C. L. Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável: espaços de poder da Agricultura Familiar. Garanhuns: UNIVASF, 2018.
PETERS, G. Percursos a teoria das práticas sociais. In: SILVA, J. P. DA (DIRETOR) (Ed.). Coleção Crítica Contemporânea. São Paulo: Anna Blume - Contemporânea, 2015.
PRORURAL. Projeto de inclusão econômica da área rural de Pernambuco. Relatório de Avaliação de Projeto. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/916681468222566391/644380PORTUGUE0eb06000BOARD00port0.docx. Acesso em: 13 fev. 2022.
RIDENTI, M. O fantasma da revolução brasileira. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2010.
SANTOS, L. DE A.; BACCEGA, M. V. DE A.; MATEUS, Y. G. A. S. (ORG. O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil. São Luiz: EDUFMA, 2021.
SILVA, C.; MARTINEZ, M. L. Empoderamento: processo, nível y contexto. Psykhe, v. 13, n. 1, p. 29–39, 2004.
SILVA, F. R. DA; CANÇADO, A. C.; SANTOS, J. C. DOS. Compreensões Acerca do Conceito de Controle Social. Desenvolvimento em questão, v. 15, n. 41, p. 24, 2017.
SILVA, R. M. DA et al. Estudos qualitativos: enfoques teóricos e técnicas de coletas de informações. Sobral: Edições UVA, 2018.
SILVA, L. V. DE L.; PINHEIRO, M. R. D.; CHAGAS, N. S. O empoderamento como processo de conscientização e os sujeitos da educação. CONEDU, 3. [Anais] 2016
SILVA, S. S.; GUIMARÃES, M. D. A (ORG. Gestión de territórios rurales en Brasil. San José, Costa Rica: IICA, 2008.
TCE/PE, T. DE C. DO E. Projeto de combate à pobreza rural – relatório consolidado. Recife: TCE/PE, 2003.
TCE/PE, T. DE C. DO E. DE P. Projeto de Combate à Pobreza Rural – PCPR II - Relatório consolidado - ANOP. Recife: TCE/PE, 2005.
TEIXEIRA, A. C. C.; TATAGIBA, L. Movimentos sociais e sistema político: os desafios da participação. São Paulo: Instituto Pólis / PUC-SP, 2005. v. 25
TEIXEIRA, E. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. São Paulo: Cortez Editora, 2001.
TODOROV, T. A conquista da América: a questão do outro. Tradução: Beatriz Perrone Moi. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1983.
TOLEDO, C.; OLIVEIRA, M. L. R. DE. Participação de agricultores familiares em CMDRS: Um estudo de caso no município de Luz-MG. Espacios, v. 38, n. 28, p. 1–9, 2017.
TOLEDO, R. F. DE et al. Aprendizagem social e diálogo: experiência de criação de polos de educação ambiental em dois parques municipais na cidade de São Paulo. In: MONTEIRO, R. DE A. A.; SORRENTINO, M.; JACOBI, P. R. (ORG. . (Eds.). Diálogo e transição educadora para sociedades sustentáveis. São Paulo: IEE/USP, 2020. p. 197–210.
VASCONCELOS, E. M. O poder que brota da dor e da opressão: empowerment, sua história, teoria e estratégias. São Paulo: Paulus, 2003.
WACQUANT, L. Poder simbólico e fabricação de grupos: Como bourdieu reformula a questão das classes. Novos Estudos CEBRAP, n. 96, p. 87–103, 2013.
WALLERSTEIN, N. Empowerment to reduce health disparities. Scandinavian Journal of Public Health, v. 30, n. 59_suppl, p. 72–77, 25 set. 2002.
WOLFFENBÜTTEL, A. O que é? Índice de GINI. Revista de Informação e Debate - IPEA, v. 4, n. 1, 2004.