Municipal Councils for Sustainable Rural Development: protagonism and social management in the Southern Agreste of Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v20i1.2875Keywords:
CMDRS. Social control. Local development. Empowerment. Political spirituality.×Abstract
This article addresses the concepts of empowerment, political spirituality, social protagonism and social control of public policies, based on a study of the actions of the Municipal Councils for Sustainable Rural Development (CMDRS) in the municipalities of Caetés, Itaíba, São Bento do Una, and Tupanatinga in the State of Pernambuco, Brazil. It seeks to understand how people organise themselves in these public and popular participation institutions, occupying the position of councillors and acting politically to give local family farmers access to public policies with a view to improving their quality of life and furthering local development. The methodology used involved a qualitative, descriptive approach based on a bibliographical base on social and documentary participation. We concluded, on the one hand, that the CMDRSs are legally well organized and represent spaces that are highly valued by the council members, since they feel they are legitimate representatives of the family farmers and identify with the themes discussed in the meetings. On the other hand, we were struck by the obstacles to the empowerment of the councillors, due precisely to the difficulty in understanding the various levels of public policies, the correlations of forces for their construction and the lack of long-term strategic planning.
References
ABERS, R.; BÜLOW, M. U. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre estado e sociedade? Sociologias, v. 13, n. 28, p. 52–84, 2011.
ABERS, R. N. Inventing local democracy: grassroots politics in Brazil. Colorado: L. Rienner, 2000.
ALVES, F. DE B.; OLIVEIRA, G. F. DE. Entre o esquema sujeito-objeto e o esquema sujeito-sujeito: considerações sobre um novo paradigma. Revista de Estudos Constitucionais, Hermeneutica e Teoria do Direito, v. 9, n. 2, p. 136–150, 2017.
ARAÚJO, R. S. DE; BOTELHO, B. O. DE; CARNEIRO, P. J. S. (ORG. Extensão Popular - caminhos em construção - Caminhos para a construção de trabalhos sociais emancipatórios e humanizadores. João Pessoa: Editora do CCTA, 2019.
AVRITZER, L. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Oinião Pública, v. 18, n. 2, p. 383–398, 2012.
BAIERLE, S. A experiência brasileira de orçamento participativo (OP): o caso de Porto Alegre. Disponível em: https://www.ufrgs.br/nph/ong/?p=82. Acesso em: 29 de nov. 2022.
BAQUERO, R. V. A. Empoderamento: instrumento de emancipação Social? Uma discussão conceitual. Revista Debates, v. 6, n. 1, p. 173–187, 2012.
BOURDIEU, P. Razões práticas sobre a teoria da razão. Tradução: Mariza Correia. 9. ed. Campinas: Papirus Editora, 2008.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília,
DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 fev. 2022.
BRASIL, Ministério da Economia. Lista de conselhos e órgãos colegiados. Brasilia, DF: Ministério da Economia, 2016. Assunto: Participação Social.
BRASIL, Tribunal de Contas da União. Dez passos para a boa governança. Edição 2 – Brasília, DF: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado, 2021.
BRASIL, Planalto. Medida Provisória No 768, de 02 de fevereiro de 2017. Cria a Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasilia, DF: Planalto, 2017.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Guia para a construção do plano territorial de desenvolvimento rural sustentável e solidário – PTDRSS. Brasilia, DF: Ministério do Desenvolvimeto Agrário, 2016. Assunto: Política Territorial.
BRASIL, Controladoria Geral da União (CGU). Orientações para o acompanhamento dos Programas de Desenvolvimento Agrário. In: Olho vivo no dinheiro público. Brasilia, DF: Controladoria Geral da União, 2012. Assunto: Controle social de políticas públicas.
BRASIL, Secretaria Geral da Predidência da República. Democracia Participativa: nova relação do Estado com a Sociedade (2003-2010. 2. ed. Brasilia: Secretaria-Geral da Presidência da República, 2011. Assunto: Controle social de políticas públicas.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável - Guia para o Planejamento. Brasilia, DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010. Assunto: Política Territorial.
BRASIL, Presidência da República. Catálogo de programas do governo federal destinados aos municípios. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Assunto: Políticas Públicas.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Referências para uma estratégia de desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Brasilia, DF: Ministério Desenvolvimento Agrário, 2005. Assunto: Controle social de políticas públicas.
BUBER, M. Eu e Tu. Tradução: Newton Aquiles Von Zuben. 10. ed. São Paulo: Centauro Editora, 2001.
CARVALHO, A. I. DE. Os conselhos de saúde, participação social e reforma do Estado. Ciência & Saúde Coletiva, v. 3, n. 1, p. 23–25, 1998.
CAVALCANTI, B. M.; VENERIO, C. M. S. Uma ponte para o futuro? Reflexões sobre a plataforma política do governo Temer. Revista de Informação Legislativa, v. 54, n. 215, p. 139–162, 2017.
DAGNINO, E. ¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: (COORD.), D. M. (Ed.). . Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004. p. 95–110.
DAGNINO, E.; OLVERA, A.; PANFICHI, A. La Disputa por la Construcción Democrática en América Latina. Cuadernos para la Democratización, p. 1–107, 2006.
FAVARETO, A. Políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil: avanços e desafios. Série Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 12, 2010.
FERREIRA, J. A.; CARDOSO, J. L. Papel do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Informações Econômicas, v. 34, n. 1, p. 18–27, 2004.
FOUCAULT, M. O mistério da revolta – Entrevistas inédito sobre a Revolução Iraniana. Tradução: Lorena Balbino. São Paulo: Editora N-1, 2019.
FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação - uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. Tradução: Kátia de Mello e Silva. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.
FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 5. ed. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1981. v. 10
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 36. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2003.
FRIEDMANN, J. et al. Empowerment: uma política de desenvolvimento alternativo. Oeiras: Celta Editora, 1996.
FUG. Uma ponte para o futuro. Brasilia: Fundação Ulysses Guimarães, 2015.
GERSCHMAN, S. A democracia Inconclusa. Um estudo da Reforma Sanitária Brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002.
GIL, A. C. Métodos e técnicas em pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2008.
GIRALDO, O. F.; ROSSET, P. M. Principios sociales de las agroecologías emancipadoras. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 58, p. 708–732, 2021.
GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 3, p. 20–29, 1995.
GOHN, M. DE G. Os conselhos municipais e a gestão urbana. In: SANTOS JUNIOR, O. A. DOS (Ed.). Governança democrática e poder local. A experiência dos conselhos municipais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2004. p. 175–201.
GURGEL, C.; JUSTEN, A. Controle social e políticas públicas: A experiência dos conselhos gestores. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 2, p. 357–378, 2013.
HERRIGER, N. Empowerment in der sozialen Arbeit: eine Einführung. Stuttgart: Kohlhammer, 2006.
HOROCHOVSKI, R. R.; SIRINO, N. P. Sentidos e usos do empoderamento na pesquisa social. In: PERISSINOTTO, R. M.; LACERDA, G. B. DE; SWAKO, J. (ORG. (Eds.). Curso livre de teoria política: normatividade e empiria. Curitiba: Appris, 2016. p. 249–271.
HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
KLEBA, M. E.; WENDAUSEN, A. Empoderamento: Processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Saúde e Sociedade, v. 18, n. 4, p. 733–743, 2009.
KONDER, L. História dos intelectuais nos anos 50. In: FREITAS, M. C. DE (ORG. (Ed.). Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1988. p. 355–374.
LOCKEN, S. N. Controle compartilhado das políticas públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
MANCE, E. Falácias de Moro: análise lógica da sentença condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva. Processo no 5046512-94.2016.4.04.7000. Passo Fundo: IFIBE, 2017.
MARQUES, M. P. Construção do campo da educação popular no Brasil: história e repertórios. Dissertação (Mestrado em educação) – São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008.
MENEZES, P. Alteridade. Disponível em: https://www.significados.com.br/alteridade/. Acesso em: 4 mar. 2022.
MINAYO, M. C. DE S. (ORGANIZADORA) et al. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 26. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2007. v. 17
MOURA, J. T. V. DE. Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e a construção democrática: Esfera pública de debate entre agricultores familiares e o Estado? Organizações Rurais & Agroindústriais, v. 9, n. 2, p. 241–255, 2007.
MÜLLER, T. M. P.; COELHO, W. DE N. B. (ORG. Relações étnico-raciais e diversidade. Niterói: Editora da UFF, 2013.
NEVES, D. P.; SILVA, M. A. DE M. (ORG. Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil: Formas tuteladas de condição camponesa. São Paulo: Fundação Editora UNESP, 2008.
OAKLEY, P.; CLAYTON, A. Monitoramento e avaliação do empoderamento (“empowerment”). São Paulo: Instituto Polis, 2003.
OXFAM, B. Compreenda quais são os efeitos sociais da pandemia no trabalho e renda. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/blog/trabalho-e-renda/. Acesso em: 13 fev. 2022.
PEREIRA, G. DA S. Foucault, Michel (2018), O enigma da revolta: entrevistas inéditas sobre a Revolução Iraniana. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 122, p. 185–188, 2020.
PEREIRA, G. M. C. L. Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável: espaços de poder da Agricultura Familiar. Garanhuns: UNIVASF, 2018.
PETERS, G. Percursos a teoria das práticas sociais. In: SILVA, J. P. DA (DIRETOR) (Ed.). Coleção Crítica Contemporânea. São Paulo: Anna Blume - Contemporânea, 2015.
PRORURAL. Projeto de inclusão econômica da área rural de Pernambuco. Relatório de Avaliação de Projeto. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/916681468222566391/644380PORTUGUE0eb06000BOARD00port0.docx. Acesso em: 13 fev. 2022.
RIDENTI, M. O fantasma da revolução brasileira. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2010.
SANTOS, L. DE A.; BACCEGA, M. V. DE A.; MATEUS, Y. G. A. S. (ORG. O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil. São Luiz: EDUFMA, 2021.
SILVA, C.; MARTINEZ, M. L. Empoderamento: processo, nível y contexto. Psykhe, v. 13, n. 1, p. 29–39, 2004.
SILVA, F. R. DA; CANÇADO, A. C.; SANTOS, J. C. DOS. Compreensões Acerca do Conceito de Controle Social. Desenvolvimento em questão, v. 15, n. 41, p. 24, 2017.
SILVA, R. M. DA et al. Estudos qualitativos: enfoques teóricos e técnicas de coletas de informações. Sobral: Edições UVA, 2018.
SILVA, L. V. DE L.; PINHEIRO, M. R. D.; CHAGAS, N. S. O empoderamento como processo de conscientização e os sujeitos da educação. CONEDU, 3. [Anais] 2016
SILVA, S. S.; GUIMARÃES, M. D. A (ORG. Gestión de territórios rurales en Brasil. San José, Costa Rica: IICA, 2008.
TCE/PE, T. DE C. DO E. Projeto de combate à pobreza rural – relatório consolidado. Recife: TCE/PE, 2003.
TCE/PE, T. DE C. DO E. DE P. Projeto de Combate à Pobreza Rural – PCPR II - Relatório consolidado - ANOP. Recife: TCE/PE, 2005.
TEIXEIRA, A. C. C.; TATAGIBA, L. Movimentos sociais e sistema político: os desafios da participação. São Paulo: Instituto Pólis / PUC-SP, 2005. v. 25
TEIXEIRA, E. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. São Paulo: Cortez Editora, 2001.
TODOROV, T. A conquista da América: a questão do outro. Tradução: Beatriz Perrone Moi. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1983.
TOLEDO, C.; OLIVEIRA, M. L. R. DE. Participação de agricultores familiares em CMDRS: Um estudo de caso no município de Luz-MG. Espacios, v. 38, n. 28, p. 1–9, 2017.
TOLEDO, R. F. DE et al. Aprendizagem social e diálogo: experiência de criação de polos de educação ambiental em dois parques municipais na cidade de São Paulo. In: MONTEIRO, R. DE A. A.; SORRENTINO, M.; JACOBI, P. R. (ORG. . (Eds.). Diálogo e transição educadora para sociedades sustentáveis. São Paulo: IEE/USP, 2020. p. 197–210.
VASCONCELOS, E. M. O poder que brota da dor e da opressão: empowerment, sua história, teoria e estratégias. São Paulo: Paulus, 2003.
WACQUANT, L. Poder simbólico e fabricação de grupos: Como bourdieu reformula a questão das classes. Novos Estudos CEBRAP, n. 96, p. 87–103, 2013.
WALLERSTEIN, N. Empowerment to reduce health disparities. Scandinavian Journal of Public Health, v. 30, n. 59_suppl, p. 72–77, 25 set. 2002.
WOLFFENBÜTTEL, A. O que é? Índice de GINI. Revista de Informação e Debate - IPEA, v. 4, n. 1, 2004.
