Estudos de impacto ambiental na pavimentação da rodovia BR 158 em 2007 e seus reflexos após 15 anos

Autores/as

  • Pedro Araujo Pietrafesa Pontificia Universidade Católica de Goiás (PUC-GOIÁS) https://orcid.org/0000-0003-0542-4753
  • Elizeu Demambro Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GOIÁS).
  • Gabriela Vivian Gómez Rojas Universidade de Ciências Empresariais e Sociais (UCES-Argentina).

DOI:

https://doi.org/10.26767/coloquio.v20i3,%20jul./set..2817

Resumen

Este artigo trata, em especial, do trecho da rodovia BR 158 que passa na região do Vale do Araguaia, também conhecida como um dos corredores de exportação de soja do agronegócio brasileiro, no estado de Mato Grosso (MT). Essa rodovia, nesse estado, demorou 30 anos para ter a sua cobertura asfáltica quase completa, porém, até 2022, ainda faltavam os 210 km que contornam terras indígenas. O objetivo deste estudo é analisar se os problemas indicados pelo relatório de impacto ambiental de 2007, por ocasião da pavimentação da BR 158 (MT), tiveram uma solução imediata por parte do poder público. Foram utilizadas consultas bibliográfica e documental, como também, entrevistas com caminhoneiros, com o Coordenador regional do DNIT, empresários, assessores e secretários municipais, que foram coletadas em quatro municípios: Barra do Garças, Água Boa, Canarana e Confresa que estão ao longo da rodovia, em Mato Grosso. Ao analisarem-se os documentos, os relatos dos atores territoriais e observar-se o que realmente ocorreu, nota-se que a falta de recursos, aliada à pressão da população para a pavimentação e os problemas indicados no relatório de impacto ambiental, não tiveram um bom acompanhamento do poder público, durante todo o período.

Biografía del autor/a

Pedro Araujo Pietrafesa, Pontificia Universidade Católica de Goiás (PUC-GOIÁS)

Doutorado em Estudos Comparados sobre as Américas (Universidade de Brasília (UnB). Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GOIÁS).

Elizeu Demambro, Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GOIÁS).

Mestrando em Planejamento Territorial no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GOIÁS). Professor no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

Gabriela Vivian Gómez Rojas, Universidade de Ciências Empresariais e Sociais (UCES-Argentina).

Pós-doutorado em Estudos de Género (UCES-Argentina). Professora da Universidade de Ciências Empresariais e Sociais (UCES-Argentina).

Citas

ALMT – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Lideranças discutem traçado da BR 158 (2007). Disponível em: https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/liderancas-discutem-tracado-da-br-158/visualizar Acesso em: 31 de janeiro de 2023.

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 Publicada no DOU, de 17 de fevereiro de 1986, Seção 1, pgs. 2548-2549

G1 Mato Grosso. Protesto contra nova rota da BR-158 que irá contornar terra indígena bloqueia rodovia em MT. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/protesto-contra-nova-rota-da-br-158-que-ira-contornar-terra-indigena-bloqueia-rodovia-em-mt.ghtml. Acesso em: 23 março 2020.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Acesso em: 22 de abril de 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt .

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Regiões de influência das cidades: 2018 / IBGE, Coordenação de Geografia. - Rio de Janeiro: IBGE, 2020. p.192.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

OLIVEIRA, L. L. A Conquista do Oeste. Fundação Getúlio Vargas. CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, 2015. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Brasilia/ConquistaOeste. Acesso em: 19/10/2016.

PBIL – Plano Brasil de Infraestrutura Logística 2013. Uma abordagem sistêmica. Sistema CFA / CRAs, pg. 53. Brasília DF.

RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. EIA-RIMA, pba e assessoria técnica para o licenciamento das obras da pavimentação da BR-158/MT. Documento Ecoplan Engenharia. RG. 2007.

SONHAR. Sonhar com mato. Disponível em: https://sonhar.info/sonhar-com-mato/. Acesso em 01 de junho de 2022.

VILARICANEWS. Com superávit orçamentário de R$ 100 mi, contas de Confresa têm parecer favorável do TCE-MT. VILARICANEWS. Disponível em: https://vilaricanews.com/noticia/29250/com-superavit-orcamentario-de-r-100-mi-contas-de-confresa-tem-parecer-favoravel-do-tce-mt. Acesso em: 16 de janeiro de 2023.

WELCH, J.R et al. Na Primeira Margem do Rio: Território e Ecologia do Povo Xavante. Museu do Índio-FUNAI, Rio de Janeiro. 2013.

XINGU +. Br-158 – Trecho: Div PA/MT – Ribeirão Cascalheira (MT). Disponível em: https://ox.socioambiental.org/obra/br-158-trecho-div-pamt-ribeirao-cascalheira-mt. Acesso em 20 de janeiro de 2023.

Publicado

2023-07-23

Número

Sección

Artigos