O instrumento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos

análise comparativa entre Brasile França

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26767/colquio.23.4465

Keywords:

Governança da água; Recursos hídricos; Instrumentos econômicos; Cobrança pelo uso da água

Abstract

The growing pressure on water resource uses has increased the importance of the economic instruments established under the Brazilian National Water Resources Policy (PNRH) as drivers of sustainable water management. Among these instruments, water use charges stand out as a mechanism aimed at recognizing water resources as an economic good, encouraging their rational use, and generating revenues for investments in water management. This article presents a comparative analysis of the water use charging systems implemented in Brazil and France. The study adopts an institutional comparative approach, using indicators such as legal and institutional dynamics, territorial coverage, planning scales, user sectors subject to charges, charging mechanisms, and revenue generated from water use charges according to the purpose of water use. The results indicate that the French model has greater institutional maturity, broader territorial coverage, and significantly higher revenue-generating capacity, as it concentrates its revenue generation on the use of water resources for effluent dilution, whereas in Brazil, charging is predominantly associated with the volume of water abstracted. The findings suggest that Brazil has significant potential to increase the effectiveness of water use charges. Strengthening governance institutions, expanding the territorial coverage of the instrument, as well as improving and broadening pollution-related indicators, are measures that could increase revenue-generating capacity and strengthen the role of water use charges as an instrument for sustainable water resources management.

Author Biographies

Vilmar Comassetto, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Geografia, Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e agrônomo pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 

Jairo Marchesan, Universidade do Contestado

Graduado em Estudos Sociais - Habilitação em Geografia pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1990). Mestrado em Educação nas Ciências/Geografia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2000) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Atualmente é Professor permanente da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu nos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional PPGDR (Mestrado e Doutorado) e no Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental (PMPECSA) da Universidade do Contestado. É líder do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade (MAS). Atua na área ambiental, principalmente nos seguintes temas: Sociedade, desenvolvimento e meio ambiente. Planejamento e gestão em recursos hídricos. Educação Ambiental. Relações: capital, sociedade e bens recursos naturais.

Eduardo Lando Bernardo, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado (UNC), graduado em Ciências Biológicas e Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade do Contestado (UNC).

Rafael Leão, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade do Contestado (UNC).

Caroline Brocardo, Universidade do Estado de Santa Catarina

Mestranda em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pelo Programa de Pós-Graduação Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Graduada em Ciências Contábeis e Matemática pela Universidade do Contestado (UNC).

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Published

2026-10-15

Issue

Vol. 23 No. 1, jan./dez. (2026): fluxo contínuo

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