Hydraulic embankments on water bodies in Brazil:
legal framework and environmental, social and economic implications
DOI:
https://doi.org/10.26767/colquio.23.4328Keywords:
Urban expansion, Environmental legislation, River basin, Urban sustainabilityAbstract
The rapid and disorderly growth of Brazilian cities has driven the use of hydraulic landfills as an urban expansion strategy, causing profound environmental, social, and economic transformations. This study analyzed current legislation on hydraulic landfills in water bodies, as well as their consequences, through a review of scientific literature, technical documents, and environmental standards. The results indicate that, despite the existence of instruments such as the National Environmental Policy, the Water Law, the City Statute, and CONAMA resolutions, there is no specific and comprehensive regulation for hydraulic landfills, generating legal uncertainty and the application of regulations indirectly or by analogy. In the environmental field, it was found that such works intensify soil impermeability, reduce water infiltration, contribute to siltation, biodiversity loss, and aquatic pollution. Socially, they foster irregular occupations and urban inequalities, while economically, they result in losses related to flooding and sanitation costs. It is concluded that the absence of a specific and cohesive legal framework compromises the adequate management of this practice, and it is recommended that specific regulations be created that consider the technical risks and multidimensional impacts of hydraulic landfills, in order to guide public policies aimed at sustainable urban development.
References
ALVIM, A. T. B.; KATO, V. R. C.; ROSIN, J. R. G. A urgência das águas: intervenções urbanas em áreas de mananciais. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 17, n. 33, p. 83–107, 2015. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2015-3304 Acesso em: 19 mai. 2026.
AMARANTE, A. Infraestrutura e crescimento econômico regional: o efeito da pavimentação de rodovias interestaduais sobre a atividade econômica municipal na Região Sul do Brasil. Revista Catarinense de Economia, Santa Catarina, v. 1, n. 1, p. 28-51, 2017. https://doi.org/10.54805/RCE.2527-1180.v1.n1.4 Acesso em: 19 mai. 2026.
BATISTA, P. A. S. Saneamento básico e violência: uma análise da relação entre infraestrutura urbana e segurança pública. Revista ft: Ciências Sociais Aplicadas, Rio de Janeiro, v. 29, n. 145, 2025. https://doi.org/10.69849/revistaft/ni10202504301436 Acesso em: 19 mai. 2026.
CARVALHO, W. D. S.; CUNHA, M. L. C.; AMARAL, I. D. C.; e MAGALHÃES FILHO, F. J. C. Valoração de serviços ecossistêmicos em uma bacia de abastecimento na Rota de Integração Latino-Americana. Interações (Campo Grande), v. 22, p. 869-881, 2021. https://doi.org/10.20435/inter.v22i3.3041 Acesso em: 19 mai. 2026.
CHRISTOFIDIS, D.; ASSUMPÇÃO, R. S. F. V.; KLIGERMAN, D. C. A evolução histórica da drenagem urbana: da drenagem tradicional à sintonia com a natureza. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. especial 3, p. 94–108, 2019. https://doi.org/10.1590/0103-11042019s307 Acesso em: 19 mai. 2026.
CLEMENTINO, J. São Luís: cidade portuária em transformação. Revista de Ciência & Tecnologia, São Paulo, v. 21, p. 3-14, 2017. https://doi.org/10.15600/2238-1252/rct.v21n41p19-30 Acesso em: 19 mai. 2026.
CRUZ, W. L.; SILVA, Q. D.; RIBEIRO, D. Q.; SANTANA, R. G. Análise do relevo do alto curso da bacia hidrográfica do rio anil (São Luís - MA) como subsídio para o planejamento ambiental. Anais do XIV ENANPEGE... Campina Grande: Realize Editora, 2021. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/78553 Acesso em: 19 mai. 2026.
DIAS, F. T.; PEREIRA, D. M.; GUERRA, J. B. S. O. A. Entre crescimento urbano e desenvolvimento sustentável: a urbanização, o problema ambiental e a nova agenda urbana. Revista de Ciências da Administração, v. 1, n. especial, p. 1–12, 2024. https://doi.org/10.5007/2175-8077.2023.e96285 Acesso em: 19 mai. 2026.
DURÃES, R. C. F.; GOMES, A. J. L.; GOMES, J. L. S. Rebaixamento do lençol freático nos espaços urbanos da cidade de Montes Claros-MG. Research, Society and Development, v. 11, n. 7, p. e20211730018-e20211730018, 2022. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i7.30018 Acesso em: 19 mai. 2026.
EVARISTO, A. C. P.; OLIVEIRA, A. R. O Crescimento Urbano Desordenado no Entorno das Nascentes Urbanas de Garanhuns/PE. OLAM: Ciência & Tecnologia, v. 19, n. 1, p. 164–173, 2024. http://doi.org/10.5281/zenodo.14562920 Acesso em: 19 mai. 2026.
FERRARO, L. H. Sobre territórios, limites e relações físicas e visuais no Aterro da Baía Sul em Florianópolis, SC. arq. urb, n. 27, jan- abr, 2020. https://doi.org/10.37916/arq.urb.v27i.395 Acesso em: 19 mai. 2026.
FERREIRA, R. F. S.; NASCIMENTO, A. P. B.; YOSHIKAWA, N. K. O avanço imobiliário em áreas contaminadas: uma alternativa de urbanização sustentável sobre a perspectiva dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030. Journal of Urban Technology and Sustainability, v. 5, n. 1, p. 1-17, 2022. https://doi.org/10.47842/juts.v5i1.39 Acesso em: 19 mai. 2026.
FREITAS, A. R. Degradação ambiental na bacia hidrográfica do Rio das Antas, Sudeste do Paraná: análise quantitativa e qualitativa mediante a utilização da metodologia do IDA. Revista GEOgrafias, v. 16, n. 1, p. 22-42, 2020. https://doi.org/10.35699/2237-549X.2020.21485 Acesso em: 19 mai. 2026.
GOMES, A. H. P.; TROLLES, J. O.; NASCIMENTO, E. A. Recarga Artificial Do Lençol Freático Como Controle Dos Impactos Da Urbanização Na Bacia Hidrográfica. Águas Subterrâneas, [S. l.], n. 1, 2004. Disponível em: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23612. Acesso em: 19 mai. 2026.
GRISHIN, M. M. Hydraulic structures. Moscow: Mir Publishers, 1982. 2 v.
HAUG, Brendan. Water and power: Reintegrating the state into the study of Egyptian irrigation. History Compass, v. 15, n. 10, p. e12394, 2017. http://dx.doi.org/10.1111/hic3.12394 Acesso em: 19 mai. 2026.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: favelas e comunidades urbanas: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102134.pdf. Acesso em: 19 mai. 2026.
LANDON, D.; TRIGG, H.; BAIN, A.; e MORIN, E. Urbanization and landscape change in early-eighteenth-century boston: the environmental archaeology of town dock. Historical Archaeology, v. 50, n. 1, p. 80-93, 2016. https://doi.org/10.1007/BF03377178 Acesso em: 19 mai. 2026.
MARQUES, R. F. P. V.; SILVA, A. M.; RODRIGUES, L. S.; COELHO, G. Impacts of urban solid waste disposal on the quality of surface water in three cities of Minas Gerais - Brazil. Ciência e Agrotecnologia, Lavras, v. 36, n. 6, p. 689-696, dez. 2012. https://doi.org/10.1590/S1413-70542012000600010 Acesso em: 19 mai. 2026.
MENEZES, M. L. P. O Aterro e o Parque do Flamengo. 50 anos de espaço público. Sucessos e conflitos. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, v. 22, n. 1.195, 2017. https://doi.org/10.1344/b3w.0.2017.26422 Acesso em: 19 mai. 2026.
MOMM, S.; KINJO, V.; FREY, K. Weavings of planning and governance in the transformation of rivers in global metropolises: a reflection on international cases and ongoing cases in the São Paulo Macrometropolis (Brazil). Cadernos Metrópole, v. 22, p. 499-525, 2020. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4808 Acesso em: 19 mai. 2026.
MORETTI, M. R.; CRUZ, P. T. Aterros hidráulicos e sua aplicação na construção de barragens. In Cruz; P. T. (Org.). 100 barragens brasileiras: caso históricos, materiais de construção, projeto (2ª ed., cap.17, pp. 555-590). São Paulo: Oficina de textos, 1996.
NICOLETE, D. A. P.; PIROLI, E. L. Assessment of The Impact of Changes In Land Use and Land Cover on Surface Runoff. Mercator (Fortaleza), v. 23, p. e23012, 2024. https://doi.org/10.4215/rm2024.e23012 Acesso em: 19 mai. 2026.
NORBERTO, A. S.; OLIVEIRA JÚNIOR, A. I.; BESERRA, L. B. S.; GUIMARÃES, L. J. N. Fissuras em aterros sobre solos moles: abordagens, mecanismo e influências. Revista Semiárido De Visu, v. 12, n. 2, p. 910-928, 2024. https://doi.org/10.31416/rsdv.v12i2.1033 Acesso em: 19 mai. 2026.
NUNES, N. C.; ANGELINI, L. P.; ALVES, W. S.; CASTRO, R. M.; MORAIS, W. A.; MORAIS, N. G. Análise espaço-temporal da erosão hídrica por meio de modelagem e geotecnologias em bacias hidrográficas no Centro-Oeste do Brasil. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 18, n. 2, p. 1465–1492, 2025. https://doi.org/10.26848/rbgf.v18.2.p1465-1492 Acesso em: 19 mai. 2026.
OLIVEIRA, Y. A.; MACHADO, D. B. P. Invisibilidade social e espacial em aterro metropolitano: o caso de Jardim Gramacho (RJ), Brasil. Bitácora Urbano Territorial, v. 32, n. 1, p. 163–176, 2022. https://doi.org/10.15446/bitacora.v32n1.87530 Acesso em: 19 mai. 2026.
PANCHAL, S.; DEB, D.; SREENIVAS, T. Mill tailings based composites as paste backfill in mines of U-bearing dolomitic limestone ore. Journal of Rock Mechanics and Geotechnical Engineering, v. 10, n. 2, p. 310-322, 2018. http://dx.doi.org/10.1016/j.jrmge.2017.08.004 Acesso em: 19 mai. 2026.
PAULO, R. F. Crescimento urbano desordenado: o papel do Estado e da sociedade diante dos impactos socioambientais [recurso eletrônico]. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018. 173 p. Disponível em: https://www.univem.edu.br/arquivos/Livro%20Rodolfo%20Fares.pdf Acesso em: 19 mai. 2026.
PEREIRA, M. F. S.; NUNES, A. A. Impactos da urbanização no sistema de macrodrenagem: estudo hidráulico-hidrológico da bacia do Barro Preto – Mariana/MG. Além dos Muros da Universidade, v. 10, n. 1, p. 33–47, 2025. https://doi.org/10.70615/alemur.v10i1.7754 Acesso em: 19 mai. 2026.
PORDEUS, A. B. P.; BARROS, A. S.; SANTOS, F. K. N.; SANTOS, F. M. N. Influência da disposição final de resíduos sólidos nos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró/RN. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 17, n. 7, p. e8285, 2024. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.7-133 Acesso em: 19 mai. 2026.
RIBEIRO, M. D.; ZILLI, C. A.; HOCHHEIM, N. Impacto econômico de inundações no valor dos imóveis na bacia do Rio Tubarão, Brasil. Revista Valorem, v. 3, n. 1, p. 1–15, 2024. https://doi.org/10.29327/2290393.3.1-1 Acesso em: 19 mai. 2026.
RIGHETTO, A. M.; GOMES, K. M.; FREITAS, F. R. S. Poluição difusa nas águas pluviais de uma bacia de drenagem urbana. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 22, p. 1109-1120, 2017. https://doi.org/10.1590/S1413-41522017162357 Acesso em: 19 mai. 2026.
SANTOS, A. H. S. Avaliação ex-post das consequências socioeconômicas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Cadernos de Finanças Públicas, v. 21, n. 1, abr. 2021. https://doi.org/10.55532/1806-8944.2021.128 Acesso em: 19 mai. 2026.
SAYD, J. L. C.; BRITTO, A. L. Obras hidráulicas e espaço urbano no estuário do rio Macaé. InSitu–Revista Científica do Programa de Mestrado Profissional em Projeto, Produção e Gestão do Espaço Urbano, v. 2, n. 2, p. 27-48, 2016. Disponível em: https://revistaseletronicas.fiamfaam.br/index.php/situs/article/view/468 Acesso em: 19 mai. 2026.
SCHORN, F. A.; VIEIRA, R. Análises sobre a ocupação do solo em áreas urbanas de preservação permanentes e suscetíveis à inundação: estudo de caso no Vale do Itajaí, SC. Urbe, Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 15, e20220110, ago. 2023. https://doi.org/10.1590/2175-3369.015.e20220110. Acesso em: 19 mai. 2026.
SILVA, J. B. V. Tudo isso era maré: origens, consolidação e erradicação de uma favela de palafitas em São Luís do Maranhão. 2016. 146 p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Minas Gerais, Núcleo de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte, 2016. http://hdl.handle.net/1843/MMMD-AJJKW4 Acesso em: 19 mai. 2026.
SILVA, K. T. G.; LEAL, T. A.; LOUREIRO, A. F. C. Problemas causados por planos de drenagem inadequados das águas pluviais em área urbana. Engenharias, v. 27, e. 128, 2023. http://doi.org/10.5281/zenodo.10213081 Acesso em: 19 mai. 2026.
SOUSA-FELIX, R. C.; FIGUEIREDO, C. M. S.; SOUSA, R. P. C. Urban Watershed Management In The Brazilian Amazon. Mercator (Fortaleza), v. 24, p. e24002, 2025. https://doi.org/10.4215/rm2025.e24002 Acesso em: 19 mai. 2026.
TÔRRES, L.M.G.; PEIXOTO, F. S.; CASTRO, S. S. L.; SILVA, R. M.; SANTOS, C. A. G. Impact Of Land Use And Cover On Groundwater Quality, Challenges Of Scarcity And Contamination For Water Management In Brazilian Semi-Arid Cities. Mercator (Fortaleza), v. 24, p. e24008, 2025. https://doi.org/10.4215/rm2025.e24008 Acesso em: 19 mai. 2026.
TUAN, Yi-Fu. Early Hydraulic Civilization in Egypt: A Study in Cultural Ecology. Chicago: University of Chicago Press, 1976. Disponível em: https://isac.uchicago.edu/sites/default/files/uploads/shared/docs/early_hydraulic.pdf Acesso em: 19 mai. 2026.
TUCCI, C. E. M. Gestão de águas pluviais urbanas. Programa de Modernização do Setor Saneamento, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ministério das Cidades, 2005. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4/coordenacao/grupos-de-trabalho/encerrados/residuos/documentos-diversos/outros_documentos_tecnicos/curso-gestao-do-terrimorio-e-manejo-integrado-das-aguas-urbanas/GestaoAguasPluviaisUrbanas.pdf/view Acesso em: 19 mai. 2026.
VILANI, R. M.; CRUZ, J. L. V.; PEDLOWSKI, M. A. O sal do porto: conflitos ambientais no Porto do Açu, Rio de Janeiro, Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 24, p. e01901, 2021. http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200190r1vu2021L5AO Acesso em: 19 mai. 2026.
ZANELLA, J. R. D.; TOMAZONI, J. C.; DE AGUIAR, W. Determinação da Erosão e Transporte de Sedimentos em Bacia Hidrográfica do Sudoeste do Paraná. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 16, n. 4, p. 2103–2118, 2023. https://doi.org/10.26848/rbgf.v16.4.p2103-2118 Acesso em: 19 mai. 2026.

