Educational public policies aimed at digital inclusion in Brazil and challenges of emergency remote teaching in the Covid-19 pandemic.

Authors

Abstract

Faced with the crisis caused by the Covid-19 pandemic, society had to change, changing personal relationships, service provision, service, including the education model. Thus, in Brazil, higher education educational institutions have adopted emergency remote teaching, mediated by digital technologies for the continuity of the teaching and learning process during the pandemic period. However, the country has enormous inequality in terms of access to the internet and Information and Communication Technologies (ICT), which was noticeable during the pandemic, as the levels of digital divide increase even more. In this sense, the main objective of this research was to present and analyze what were the existing public policies of digital inclusion for education with a focus on higher education in the face of the pandemic context experienced from the year 2020. It is a documentary research based on in documents and data obtained in scientific works that were published on the subject, as well as access to the websites of government agencies and organizations that are responsible for this information. In view of the data collected, it can be concluded that there is a certain deficiency of public policies for digital inclusion aimed at education, especially those aimed at higher education institutions, which was evident during the pandemic period. As a consequence of this deficiency, most institutions had to suspend classes due to the lack of infrastructure and digital resources, which can contribute to the increase in socioeconomic inequalities.

Author Biographies

Daiany Alvez Araujo Moreira, Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Mestrado em Desenvolvimento Regional (UFT).

Cristiane Maria Tonetto Godoy, UTFPR - PPGDR

Doutorado em Extensão Rural (UFSM). Pós-Doutorado em Desenvolvimento Regional (UTFPR), Linhas "Meio Ambiente e Sustentabilidade" e "Regionalidade e Sustentabilidade".

Monica Aparecida da Rocha Silva, UFT - PPGDR

Doutorado em Ciências Sociais (UnB). Pós-Doutorado em Ciências Sociais (Universidad Nacional Autonóma do México - UNAM). Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Maria de Lourdes Bernartt, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UTFPR.

Doutorado em Educação (Unicamp). PhD em Educação (Unochapecó e Universidade Nacional da Costa Rica - UNA). Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Jose Ricardo da Rocha Campos, UTFPR - PPGDR

Doutorado em Ciências, área de concentração Solos e Nutrição Mineral de Plantas (ESALQ/USP).

References

AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Agenda Política, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 12–42, 2015. DOI: 10.31990/10.31990/agenda.ano.volume.numero. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/67. Acesso em: 12 dez. 2021.

ALVES-MAZZOTTI, A. J.; GEWANDSZNADJER, F. O método nas Ciências Naturais e Sociais. Pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo, Pioneira, 2001.

ANGELIN, S. F. N. Políticas públicas de inclusão digital no Litoral do Paraná. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) – Programa de Pós- Graduação em Planejamento e Governança Pública (PPGPGP), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba, 2015.

APPENZELLER, S. et al. Novos tempos, novos desafios: estratégias para equidade de acesso ao ensino remoto emergencial. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 44, e0155, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbem/a/9k9kXdKQsPSDPMsP4Y3XfdL/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 24 maio 2021.

BIMBATI, A. P. MEC entregou 33% de chips com internet prometidos para 2020, diz relatório. Do UOL, em São Paulo, 07 jul. 2021. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/07/07/mec-33-chips-internet-segundo-semestre.htm. Acesso em: 26 out. 2021.

BONILLA, M. H. S. Escola aprendente: desafios e possibilidades postos no contexto da sociedade do conhecimento. Tese (Doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Educação. Salvador, 2002.

BONILLA, M. H. S.; OLIVEIRA, P. C. S. Inclusão Digital: Ambiguidades em curso. In: BONILLA, M. H. S.; PRETTO, N. L. (org.). Inclusão digital: polêmica contemporânea. Salvador: EDUFBA, 2011. v. 2. 188 p. ISBN 978-85-232-0840-0

BRASIL. Decreto n° 6.300, de 12 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional – PROINFO. Diário Oficial da União, Presidência da República, Brasília, DF, 13 jul. 2007. Seção 1, p. 3. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6300.htm. Acesso em: 06 abr. 2020.

BRASIL. Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008. Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Presidência da República, Brasília, DF, 07 jul. 2008. Seção 1, p. 2. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6504.htm. Acesso em: 06 de abril de 2020.

BRASIL. Decreto nº 9.204, 23 de novembro de 2017. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. Diário Oficial da União, Presidência da República, Brasília, DF, 24 nov. 2017. Seção 1, p. 41. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9204.htm. Acesso em: 30 abr. 2020.

BRASIL. Portaria Nº 188, de 3 de fevereiro de 2020a. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Diário Oficial da União, Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro, Brasília, DF, 04 fev. 2020. Edição: 24-A. Seção 1, p. 1. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388. Acesso em: 15 jul. de 2021.

BRASIL. Portaria n. 544 de 16 de junho de 2020b. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Diário Oficial da União, Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro, Brasília, DF, 17 jun. 2020. Edição: 114. Seção1, p. 62. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Alunos Conectados do MEC leva internet para que mais de 62 mil estudantes possam continuar estudando. Brasília-DF: Ministério da Educação, 20 nov. 2020c. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/projeto-alunos-conectados-do-mec-leva-internet-para-que-mais-de-62-mil-estudantes-possam-continuar-estudando. Acesso em: 6 maio de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório com todas as medidas tomadas pelo MEC e suas vinculadas durante o período de pandemia. Brasília-DF: Ministério da Educação. 2021a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=183641-ebook&category_slug=2020&Itemid=30192. Acesso em: 6 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Inovação Educação Conectada. Brasília-DF: Ministério da Educação, 2021b. Disponível em: https://educacaoconectada.mec.gov.br/o-programa/sobre. Acesso em: 16 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Alunos Conectados. Brasília-DF: Ministério da Educação, 2021c. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/alunosconectados. Acesso em: 16 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021. Institui a Política de Inovação Educação Conectada. 2021d. Diário Oficial da União, Atos do Poder Legislativo, Brasília, DF, 02 jul. 2021. Edição: 123. Seção: 1, p. 1. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.180-de-1-de-julho-de-2021-329472130. Acesso em: 16 dez. 2021.

BRASIL. Medida Provisória Nº 1.077, de 7 de dezembro de 2021. Institui o Programa Internet Brasil. 2021e. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 08 de dez. 2021. Edição: 230. Seção 1, p. 2. Disponível em:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.077-de-7-de-dezembro-de-2021-365394895. Acesso em: 16 dez. 2021.

CARMO, P.; DUARTE, F.; GOMES, A. B. Inclusão Digital como Política Pública: Brasil e América do Sul em perspectiva. Instituto de Referência em Internet e Sociedade: Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://bit.ly/2A8Ix4p. Acesso em: 09 jun. de 2021.

CASTELLS, M. A galáxia da Internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Tradução: MARIA LUIZA X. DE A. BORGES, Rio de Janeiro: ZAHAR, 2003.

CAZELOTO, E. A inclusão digital e a reprodução do capitalismo contemporâneo. Tese (Doutorado em Comunicação e Semiótica). Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica, Pontifícia Universidade Católica. São Paulo, 2007.

COMAN, C. et al. Online Teaching and Learning in Higher Education during the Coronavirus Pandemic: Students’ Perspective. Sustainability. 2020; 12(24):10367. https://doi.org/10.3390/su122410367

COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2019 [livro eletrônico]. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. -- 1. ed. -- São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2020.

COSTA, A.; EGLER, T.; CASELLAS, A. Política urbana de inovação tecnológica: experiências de cidades digitais no Brasil. Finisterra, Lisboa, n. 110, p. 93-113, abr. 2019. Disponível em: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0430-50272019000100006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 13 dez. 2021. https://doi.org/10.18055/Finis15347.

DUNN, W. N. Public policy analysis. [s.l.] Routledge, 2015.

GIL, A. C.; PESSONI, A. Estratégias para o alcance de objetivos afetivos no ensino remoto. Revista Docência do Ensino Superior, Belo Horizonte, v. 10, p. 1–18, 2020. DOI: 10.35699/2237-5864.2020.24493. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rdes/article/view/24493. Acesso em: 22 mai. 2021.

GOMEZ, E.; AZADI, J.; MAGID, D. Innovation born in isolation: rapid transformation of an in-person medical student radiology elective to a remote learning experience during the COVID-19 pandemic. Academic Radiology, v. 27, n. 9, p. 1285–1290, 2020. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7302778/. Acesso em: 24 maio 2021.

GONÇALVES, J. T. F.; LEITE, A. S.; ARAÚJO, M. S. Aulas remotas durante a pandemia da COVID-19 no curso de Ciências Biológicas no Instituto Federal do Maranhão. Revista de Ensino de Ciências e Matemática- RenCiMa, v. 12, n. 1, p. 1-15, 30 mar. 2021.

GUSSO, H. L. et al. Ensino Superior em tempos de pandemia: Diretrizes à Gestão Universitária. Educ. Soc., Campinas, v. 41, e238957, 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302020000100802&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 22 mai. 2021.

HODGES, C. et al. The difference between emergency remote teaching and online learning. EducaseReview, 2020.

INTERNET WORLD STATS. Usage and Population Statistics. Copyright © 2021, Miniwatts Marketing Group. [Bogotá, Distrito Especial, Colômbia]. Disponível em: https://www.internetworldstats.com/stats.htm. Acesso em: 05 jun. 2021.

IYER, L. M. A self-study of pedagogical experiences in History Education at a university during the COVID-19 pandemic. Y&T, Vanderbijlpark, n. 24, p. 92-111, Dec. 2020. Disponível em: <http://www.scielo.org.za/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2223-03862020000200006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 22 maio 2021.

KENSKI, V. M. Educação e Tecnologias: O novo ritmo da informação. 1ª ed, Campinas, São Paulo: Papirus, 2007. ISBN 978-85-308-1042-9

MARTINI, R. Sociedade da Informação: para onde vamos, 1ª edição. [Livro eletrônico] – São Paulo: Editora Trevisan, 2017. 750 Mb; ePUB. ISBN: 978-85-9547-019-6.

MEDEIROS, A. A. et al. Analysis of physical therapy education in Brazil during the COVID-19 pandemic. Fisioter. mov., Curitiba, v. 34, e34103, 2021. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-51502021000100203&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21 maio 2021.

MELO, P. I. C. et al. Políticas educacionais no brasil. Anais VI CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2019. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/62069. Acesso em: 13 dez. 2021.

MORI, C. Políticas públicas para inclusão digital no Brasil: aspectos institucionais e efetividade em iniciativas federais de disseminação de telecentros no período 2000-2010. Tese (Doutorado – Política Social) - Universidade de Brasília. Brasília, 2011. Disponível em: https://bit.ly/2X29P5D. Acesso em: 09 mai. 2021.

MOURA, D. M. S. A Implementação do Projeto UCA-Total no Brasil e a Inclusão Digital: aporte para a formação de professores, alunos e comunidade. Tese (Doutorado - Doutorado em Educação) - Universidade de Brasília. Brasília, 2018.

NASCIMENTO, P. M.; RAMOS, D. L.; MELO, A. A. S.; CASTIONI, R. Acesso domiciliar a internet e ensino remoto durante a pandemia. Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Nota Técnica 88. Disoc Diretoria de Estudos e Políticas Sociais. Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10228/1/NT_88_Disoc_AcesDomInternEnsinoRemoPandemia.pdf. Acesso em: 27 nov. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU: mundo precisará de US$ 428 bilhões para conectar todos à internet até 2030. [Nova Iorque, EUA]. Publicado em: 18 set. 2020a. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/09/1726652. Acesso em 05 jun. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Pandemia de Covid-19 expôs desigualdade digital em todo o mundo. [Nova Iorque, EUA]. Publicado em: 14 jul. 2020b. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/07/1720021. Acesso em 05 jun. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. 2020. Informe del IESALC analiza los impactos del #covid19 y ofrece recomendaciones a gobiernos e instituciones de educación superior. Disponível em: https://www.iesalc.unesco.org/2020/04/14/iesalc-insta-a-los-estados-a-asegurar-el-derecho-a-la-educacion-superior-en-igualdad-de-oportunidades-ante-el-covid-19/. Acesso em: 05 jun. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Educação: da interrupção à recuperação. Paris, França. Disponível em: https://en.unesco.org/covid19/educationresponse#durationschoolclosures. Acesso em: 10 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Organização Mundial da Saúde no Brasil. OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia. Publicada em: 11 mar. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes-covid-19-pandemic. Acesso: em 15 fev. 2021.

OSMAN, M. E. Global impact of COVID-19 on education systems: the emergency remote teaching at Sultan Qaboos University. 2020. Journal of Education for Teaching, 46:4, 463-471, DOI: 10.1080/02607476.2020.1802583. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/02607476.2020.1802583?scroll=top&needAccess=true. Acesso em: Acesso em: 18 out. 2021.

PANTOJA CORRÊA, J. N.; BRANDEMBERG, J. C. Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação no ensino de matemática em tempos de pandemia: Desafios e possibilidades. Boletim Cearense de Educação e História da Matemática, [S. l.], v. 8, n. 22, p. 34–54, 2020. DOI: 10.30938/bocehm.v8i22.4176. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/BOCEHM/article/view/4176. Acesso em: 2 jun. 2021.

POCRIFKA, D. H. Inclusão Digital nas políticas públicas para formação de professores em Pernambuco. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Pernambuco, Recife – Ceará, 2012.

POSSOLI, G. E. Políticas educacionais e seus agentes definidores: pressupostos para a definição de políticas para a educação profissional. Revista Educação Profissional: Ciência e Tecnologia, vol. 3, nº2, p. 237-247, jan./jun. 2009.

RAJAB, M. H., GAZAL, A. M., ALKATTAN, K. Challenges to Online Medical Education during the COVID-19 Pandemic. Publicado em: 02 jul. 2020. Cureus 12 (7): e8966. DOI: 10.7759/cureus.8966. Disponível em: https://www.cureus.com/articles/30131-challenges-to-online-medical-education-during-the-covid-19-pandemic. Acesso em: 25 maio 2021.

RODRIGUES, A. Z. Inclusão digital e educação: uma avaliação do PROINFO em Sobral/CE. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2017.

RUEDA-ORTIZ, R.; FRANCO-AVELLANEDA, M. Políticas educativas de TIC en Colombia: entre la inclusión digital y formas de resistencia-transformación social. Pedagogía y Saberes, Bogotá , n. 48, p. 9-25, June 2018 . Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-24942018000100009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 de dez. 2021.

SANTANA, F. B. F. Avaliação da política educacional de tecnologia da informação e comunicação: o caso do Programa Um Computador Por Aluno em Caetés. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Pernambuco. Ceará, Pernambuco, 2017.

SAVIANI, D. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC Campinas, Campinas, n.24, jun, 2008, p.7‐16.

SILUS, A.; FONSECA, A. L. C.; NETO DE JESUS, D. L. Desafios do ensino superior brasileiro em tempos de pandemia da Covid-19: repensando a prática docente. Liinc em Revista, v. 16, n. 2, p. e5336, 11 dez. 2020.

SILVA, M. L. G. A inclusão digital nas políticas públicas de inserção das Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação: o discurso e a prática dos cursos de formação de professores. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Educação, Salvador, 2014.

SILVEIRA, S. A. Para além da Inclusão Digital: poder comunicacional e novas assimetrias. In: BONILLA, Maria Helena Silveira; PRETTO, Nelson de Luca. Inclusão digital: polêmica contemporânea. (org.). Salvador: EDUFBA, 2011. v. 2. 188 p. ISBN 978-85-232-0840-0

SORJ, B.; GUEDES, L. E. Exclusão Digital. Problemas conceituais, evidências empíricas e políticas públicas. Novos Estudos CEBRAP, nº 72, jul. 2005. p. 101-117. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/vZ6fSRKr6SDKBHP6vdxbGTP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 30 jun. 2021.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias,16, p. 20-45, 2006.

STEWART, W. H.; LOWENTHAL, P. R. Distance Education Under Duress: A Case Study of Exchange Students’ Experience with Online Learning During the Covid-19 Pandemic in the Republic of Korea. Journal of Research on Technology in Education, 27 maio 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1080/15391523.2021.1891996. Acesso em: 05 jan. 2022.

TAKAHASHI, T. (org). Livro Verde da Sociedade da Informação. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000.

TRIGUEIRO, R. M. et al. Metodologia científica. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2014.

VELOSO, R. Tecnologias da informação e da comunicação: desafios e perspectivas. Ed. Especial Anhanguera – São Paulo: Saraiva, 2012. ISBN 978-85-02-15176-5

WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Coronavirus disease (COVID-19): How is it transmitted? [Genebra, Suíça]. Geneva: World Health Organization, 2020. Publicado em: 13 de dez. de 2020. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/question-and-answers-hub/q-a-detail/coronavirus-disease-covid-19-how-is-it-transmitted. Acesso: em 15 fev. 2021

ZHU, N. et al. A novel coronavirus from patients with pneumonia in China, 2019. The New England Journal of Medicine [Internet]. Publicado em: 20 fev. 2020. Disponível em: https:// doi.org/10.1056/nejmoa2001017. Acesso em: 20 jul. 2021.

Published

2024-04-10

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Artigos