Direito à cidade e acesso à habitação digna e adequada na Argentina

Authors

  • Brenda Melina Villalba ento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). 
  • Francisca Paula Soares Maia Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). https://orcid.org/0000-0002-5117-2422

DOI:

https://doi.org/10.26767/2363

Abstract

O present article addresses the problem of access to moradia in an urban year only as a structural problem in Argentina. The objective of this article is to initiate a bibliographic and theoretical discussion on or directly to the city, or access to the duration of public services in Argentina. In this way, we will also address the country's housing policy and legislation. From then on, we will try to demonstrate how access to dwelling is linked to or directly to the city and vice-versa and, in this way, to demonstrate that the violation of direct human rights (basic for living) implies the production of different neighborhoods that lead to the emergence of processes. of segregation and exclusion of affected populations. To assist in this study, the methodology used is a descriptive and explanatory research to achieve two objectives and a bibliographic and documentary research for the treatment of two data. With final considerations we present observations on the correct argument and the hypotheses raised.  

Author Biographies

Brenda Melina Villalba, ento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). 

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD) da UNILA.

Francisca Paula Soares Maia, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Doutorado em Estudos (Sócio)Linguísticos (UFMG). Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). 

 

References

ANDRADE. O., S., M. A pesquisa científica em saúde: concepção e execução. Campo Grande – MS, 2011.

ALVARADO, A. A. O direito à cidade como um direito humano emergente. Faculdade de Direito, Universidade Autônoma de Querétaro.

BAGNERA, P. O direito à cidade na produção de terras urbanas. 1ª ed. - Cidade Autônoma de Buenos Aires: CLACSO, 2016.

BARBOSA, A., G.: DA COSTA, A., A. O solo urbano e a apropriação da natureza na cidade. Soc. & Nat., ano 24 n. 3, 477-488 Uberlândia,2012.

CAMARGO, F. M. O direito à cidade: de Henri Lefebvre aos análisis sobre a cidade capitalista contemporânea. FOLIOS - Segunda época. N.o 44. pp. 3-19. pp. 3-14. Universidade Pedagógica Nacional Faculdade de Humanidades, 2016.

CÂMARA ARGENTINA DA CONSTRUÇÃO - CAMARCO. Estimativa da evolução do déficit habitacional na Argentina. A partir dos dados do censo (2001-2010) e da Pesquisa Permanente sobre Agregados Familiares (EPH). Área de Pensamento Estratégico, 2015.

CANESTRARO, M. L. Sobre el derecho a la ciudad y el acceso al suelo urbano. Reflexiones a partir de intervenciones estatales recientes (Mar del Plata, 2012-2015). Estudios Socioterritoriales. Revista de Geografía | Nº 20 julio-diciembre 2016.

CARLOS, A, F. O Espaço Urbano: Novos Escritos sobre a Cidade. FFLCH, p. 123. São Paulo, 2007.

_____________ La ciudad. (Repesando la Geografía). São Paulo, 2013.

______________ Crise urbana. São Paulo: Contexto, 2015.

______________ A reprodução da cidade como “negócio”. Urbanização e mundialização: estudos sobre a metrópole. São Paulo: Contexto, 2005, p. 29-37.

_____________ Espaço-Tempo da Vida Cotidiana na Metrópole. Labur Edições, 2ª edição revisada, 317 p. São Paulo, 2017.

_____________ ALESSANDRI, A. La utopía de la gestión democrática de la ciudad. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Scripta Nova. vol. IX, núm. 194 (01) Universidad de Barcelona, 2005.

Carta Mundial pelo Direito à Cidade. Revista Paz e Conflitos, 2012. Disponível em: <https://www.ugr.es/~revpaz/documentacion/rpc_n5_2012_doc1.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2021.

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS -CELS. Hábito decente: dez propostas de políticas públicas. - 1ª ed. - Cidade Autônoma de Buenos Aires, 2017.

CLICHEVSKY, N. Pobreza e acesso à terra urbana. Algumas perguntas sobre as políticas de Regularização em A. L. Divisão de desenvolvimento sustentável e assentamentos humanos. CEPAL. Santiago, Chile, 2003.

DILLON, B.; COSSIO, B.; POMBO, D. O valor da terra urbana, uso da terra e regulamentação urbana: algumas concordâncias e muitas fissuras. Abordagens teóricas e metodológicas - Projeção.Vol. VIII - pp. 24-40, 2014

GARGANTINI, D.; PASQUALE, M.; GARBELLOTTO, L. Políticas de acesso à terra urbana: repensando as categorias de análise. Cuadernos de Vivienda y Urbanismo, 7 (14), 202-217, 2014.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. - São Paulo : Atlas, 2002.

HARVEY, D. O direito à cidade. New left review. vol. 53, no 4, p. 23-39, 2008.

HERNÁNDEZ, C. M. Acesso à terra em questão: Dependência e autonomia na Colonia Raúl Sendic Antonaccio em Bella Unión, 2014.

INDEC. Censo Nacional da População, Domicílios e Habitação. Censo Bicentenário Resultados finais. Série B Nº 2. Volume 1. Instituto Nacional de Estatística e Censo da República Argentina, 2010.

LANFRANCHI, G.; CELEIRO, G.; REALINI D. J. I. Desenvolvimento da agenda de habitats na Argentina. Documento de Trabalho N° 164, 2018.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. D. A. Fundamentos de metodologia científica 1. - 5. ed. - São Paulo: Atlas, 2003.

LEFEBVRE, H. Direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das idéias: planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia (Org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000. Cap.3, p. 121-192.

_____________ Metrópole, legislação e desigualdade. II - Habitação • Estud. av. 17 (48) São Paulo, 2003.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Avaliação do Fundo Nacional da Habitação (FONAVI). Diretoria de Despesas Sociais Consolidadas. Buenos Aires, 2000. Disponível em: <https://silo.tips/download/evaluacion-del-fondo-nacional-de-la-vivienda-fonavi>. Acesso em: 11 dez. 2021.

REALINI G.; BARREDA, M. P.; BERCOVICH, F. Política habitacional na Argentina. Um olhar através dos institutos de habitação provinciais. Documento de Trabalho N° 181, 2019.

RODULFO, M. B. Política habitacional na Argentina. Estratégias e Desafios. Programa Capacitação Técnicos e Profissionais do IVPBA, 2008.

RODULFO, M. B.; BOSELLI, T. Política habitacional na Argentina e desigualdades territoriais. HABITAÇÃO E CIDADE. VOL. 2: 30-41, 2015.

SECCHI, L. Políticas públicas. Conceitos, esquemas de análise, estudos de caso. Reimprimir Da 2. Ed. 2013.

Documentos em formato eletrônico

CIPPEC. HABITAT: Diálogos institucionais. Programas de Cidades. Disponível em: <https://www.cippec.org/wp-content/uploads/2016/12/Habitat-18..pdf>. Acesso em: 11 dez. 2021.

GOVERNO DA ARGENTINA. Portal oficial do Estado Argentino. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2020.

INFOLEG. Constituição da Nação Argentina. Primeira parte, 1994. Congresso da Nação Argentina. Disponível em: <http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/0-4999/804/norma.htm>. Acesso em: 10 jan. 2020.

INFOLEG. Sistema Federal de Habitação. Lei 24.464. Disponível em: <http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/15000-19999/16331/norma.htm>. Acesso em: 10 jan. 2020.

NACIONES UNIDAS. Declaração Universal de Direitos Humanos. Disponível em: <https://www.un.org/es>. Acesso em: 10 jan. 2020.

NACIONES UNIDAS. Conferência Habitat. Disponível em: <https://www.un.org/es/conferences/habitat>. Acesso em: 10 jan. 2020.

UNIVERSIDAD UNCUYO. O problema da habitação na Argentina. Disponível em: <https://www.unidiversidad.com.ar/central-la-problematica-habitacional-en-argentina>. Acesso em: 10 jan. 2020.

UNIVERSIDAD UNCUYO. Habitação Social. Disponível em: <http://www.unidiversidad.com.ar/viviendas-sociales?utm_campaign=Suplemento&utm_term=68>. Acesso em: 10 jan. 2020.

Published

2022-07-01

Issue

Section

Artigos