Governança em uma cooperativa de créditos à luz da teoria da agência e do manual de boas práticas de governança

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26767/2267

Abstract

A governança em cooperativas é uma temática muito rica, presentes em vários estudos, nos últimos anos, indicando a importância das pesquisas sobre os conflitos de Agência, as orientações do Banco Central e as Boas Práticas de Governança Cooperativa. Registra-se que inicialmente da governança era tema de estudo e de prática em grandes corporações, porém, esse fenômeno passou a ser de grande importância para as organizações cooperativas. Sua adesão às práticas de boa governança, em suas estruturas, objetiva melhorar o desempenho e a sustentabilidade com base nos princípios e valores do cooperativismo. Assim, este estudo tem por objetivo analisar o nível de governança cooperativa, especialmente, na atuação do Conselho Fiscal, em uma cooperativa de crédito. Para atender esse desafio, o estudo conta com a pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, que adere a obtenção informações, pela coleta de dados, por um questionário, ao buscar um conjunto de informações relativas as atividades de Conselho Fiscal. Os achados da pesquisa apontam que o ambiente de trabalho do Conselho Fiscal reponde aos princípios democráticos, independência dos agentes de governança, de forma assídua e de acordo com as normas e legislação vigente, presente nas orientações do Banco Central, na Teoria da Agência, no Manual de Boas Práticas de Governança Cooperativa.

Author Biographies

Tatiane Batista Boeno Pêno Nogueira, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Mestranda em Desenvolvimento Regional no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UNIJUÍ. 

Cleiton Jardel Carneiro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Mestrando em Desenvolvimento Regional no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UNIJUÍ. 

Darlan Ariel Prochnow, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Mestrando em Desenvolvimento Regional no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UNIJUÍ. 

Maria Margarete Baccin Brizolla, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Doutora em Ciências Contábeis e Administração. Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UNIJUÍ. 

Nelson José Thesing, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Doutorado em Integração Regional. Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regioanal da UNIJUI. 

References

ACI- International Cooperative Alience. Cooperative Identity. Disponívem em .https://www.ica.coop/en/cooperatives/cooperative-identity. Acessado jun. 2021

ALCHIAN, A.; DEMSETZ, H. Production, information costs, and economic organization. American Economic Review, v. 62, n. 5,, 1972. In: CORREIA, L. F.; AMARAL, H. F. Arcabouço teórico para os estudos de governança corporativa: os pressupostos subjacentes à teoria da agência. Rege Revista de Gestão, v. 15, n. 3, 2008.

AMÁRICO, J. C.; SILVA,; CALEMAN, S. M. de Q. (2018). Governança Corporativa e Conflitos de Agência em Cooperativas Agropecuária. Revista De Extensão E Estudos Rurais, 7(1), Disponível: https://doi.org/10.36363/rever712018141-165. Acessado jun. de 2021

ANDRADE, M.M. de. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Atlas, 2006.

BACEN – Banco Central do Brasil. Resolução n.º 4.434, de 05 de agosto de 2015. Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Norm ativos/Attachments/48507/Res_4434_v1_O.pdf. Acessado em jun.2021

BACEN. – Banco Central. Diretrizes para Boas Práticas de Governança em Cooperativas de Crédito. Brasília, 2008

BRASIL. Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a política nacional de cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5764.htm Acessado em: jun. 2021.

BRASIL. Lei complementar n.º 130, de 17 de abril de 2009. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp130.htm. Acesso em jun.2021

BRONSTEIN, Michelle Muniz. Levantamento Bibliométrico: Governança Corporativa, Teoria da Agência e Teoria dos Stakeholders no Campo da Administração. Revista Cadernos de Negócios, v. 1, n. 1. 2021.

CORREIA, L. F.; AMARAL, H. F. Arcabouço teórico para os estudos de governança corporativa: os pressupostos subjacentes à teoria da agência. Rege Revista de Gestão, v. 15, n. 3, 2008.

COSTA, E.; MELO, A. Governança Corporativa: Conflitos de Agência em Cooperativas de Crédito Mineiras. Gestão & Planejamento. 18. 386-409. 10.21714/2178-8030gep.v18.4164. 2017. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/326966801_Governanca_Corporativa_Conflitos_de_Agencia_em_Cooperativas_de_Credito_Mineiras. Acessado em maio de 2021.

EISENHARDT, K. M. Teoria da agência: uma avaliação e revisão. Revista de Governança Corporativa, v. 2, n. 1, 2015.

FIGUEIREDO, N. T. C. Cooperativas Sociais. Alternativa para Inserção. 1ª ed. Porto Alegre: Evangraf, 2009.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2006.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.

IBGC- Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. 5.ed. São Paulo: IBGC, 2015

JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976. In: BRONSTEIN, M. M. Levantamento Bibliométrico: Governança Corporativa, Teoria da Agência e Teoria dos Stakeholders no Campo da Administração. Revista Cadernos de Negócios, v. 1, n. 1, 2021.

OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras. Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2020. Disponível em https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms/files/100931/1608152662Anuario_2020-vf.pdf. Acessado jun 2021

OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras. Manual de boas práticas de governança cooperativa. Sistema OCB, 2016. Disponivel em http://www.ocesc.org.br/documentos/manual_boas_praticas.pdf. Acessado em jun. 2021

OLIVEIRA, M.R de; OLIVEIRA, M.J. Gestão Executiva . In: VENTURA, Elvira Cruvinel Ferreira (Coord.). Governança corporativa: diretrizes e mecanismos para fortalecimento da governança em cooperativas de crédito. Brasília: Banco Central do Brasil, 2009.

PINHO, D. B.. Educação cooperativa e suas práticas. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2003, 177p.

PIVOTO, D. Governança cooperativa: os problemas dos direitos de propriedades difusos em cooperativas agropecuárias. 1. ed. Porto Alegre: Buqui, 2015.

RODRIGUES, S.L.L. Direito cooperativo. Ijuí: Unijuí, 2011

ROSSETTI, J. P.; ANDRADE, A. Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências. (3ª. ed.). São Paulo: Atlas, 2011.

ROSSETTI, J.P.; ANDRADE, A Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 6. Ed. São Paulo: Atlas 2012.

SILVA, A.L.C. Governança Corporativa e Sucesso Empresarial: Melhores Práticas para Aumentar o Valor da Firma. São Paulo: Saraiva, 2006.

SOARES, M. M.; VENTURA, E. C. F. Governança cooperativa: as funções estratégicas e executivas em cooperativas de crédito no Brasil. In: ENCONTRO DE PESQUISADORES LATINO AMERICANOS DE COOPERATIVISMO, 5., 2008, Ribeirão Preto. Anais., Ribeirão Preto, 2008.

SOUZA,L.M.de. Governança em cooperativas agropecuárias: atuação dos órgãos administrativos e fiscalizadores.Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional). Orientação do Doutor Nelson José Thesing.Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUÍ, Ijuí, 2020

SILVA, F.F da; SANTOS, D.F.L. Governança corporativa para cooperativas de crédito: estruturas e práticas. FACEF Pesquisa: Desenvolvimento e Gestão, v.21, n.3, 2018

TOSINI, M. de F. C., BASTOS, A. M. Governança cooperativa: as funções de fiscalização e controle em cooperativas de crédito no Brasil. Revista de Contabilidade e Organizações, 2(4) 2008 Disponívelem: https://doi.org/10.11606/rco.v2i4.34722, Acessado em maio de 2021.

Yin, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Trad. Daniel Grassi - 2.ed.- Porto Alegre: Bookman,2001

Published

2022-07-01

Issue

Section

Artigos