Índice de saneamento básico em áreas urbanizadas: estudo de caso no município de Tarrafas/CE
DOI:
https://doi.org/10.26767/2209Abstract
Com o desenvolvimento urbano e a necessidade de infraestrutura de saneamento básico, surgem as legislações ambientais, assegurando os direitos de toda a população de viverem em um local que esteja ecologicamente estável e que proporcione o bem-estar social de todos. Com isso, a existência de indicadores que auxiliem na avaliação do ambiente é uma ferramenta de grande eficiência, pois esta é imparcial. O objetivo geral deste trabalho é verificar as condições socioambientais em áreas urbanizadas no município de Tarrafas–CE, com o auxílio de indicadores de saneamento básico, como objetivos específicos realizar o levantamento da população de cada bairro, desenvolver o cálculo do Índice de Saneamento Básico, apontar as principais deficiências encontradas nos bairros e realizar o cálculo do ISB com dados fornecidos por outras fontes. Portanto, foi realizado a delimitação de cada bairro, em seguida o cálculo da amostra por bairro, o cálculo do ISB e por fim o cálculo do ISB teórico. O resultado final do ISB todos os bairros analisados apresentaram valores que os colocaram na condição “Básica”, consequentemente colocando a zona urbana nessa mesma condição. No cálculo do ISB teórico, o município também se encontra na condição “Básica”, o colocando em igual condição aos municípios vizinhos.References
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Estudo de concepção de demais sistemas de esgoto. Rio de Janeiro, 1986.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/18078.htm. Acesso em: 18 abr. 2019.
________. Lei n° 11445, de 5 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 28 de fev. 2019.
________. IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 24 fev. 2019.
BOS, R. et al. Manual sobre os direitos humanos à água potável e saneamento para profissionais. 2017. Disponível em: https://iwa-network.org/wp-content/uploads/2017/12/9781780408750.full_.pdf. Acesso em: 20 maio 2019.
DIAS, Marion Cunha. Índice de salubridade ambiental em áreas de ocupação espontânea: estudo em Salvador, Bahia. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/21690/1/dis_marion_c_dias.pdf. Acesso em: 23 abr. 2019.
FILHO, O. S. et al. Projeto Estiva: uma iniciativa de gestão de resíduos sólidos urbanos em comunidades de baixa renda. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/ojs/elo/article/view/1206/643. Acesso em: 21 maio 2019.
G1-CE. Ceará tem 81% das casas com água disponível diariamente e 44% com saneamento. 2018. Disponível em: http://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/ceara-tem-81-das-casas-com-agua-disponivel-diariamente-e-44-com-saneamento.ghtml. Acesso em: 01 fev. 2019.
IPECE – INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. Perfil Básico Municipal 2017 - Tarrafas. Ceará, 2018.
INFOSANBAS. Portal em desenvolvimento para visualização de dados abertos sobre saneamento. 2018. Disponível em:< http://infosanbas.org.br/municipio/tarrafas-ce/>. Acesso em: 20 maio de 2019.
MARINHO, I. R. S.; NASCIMENTO, I. G. Avaliação do saneamento urbano de Macapá através do índice de qualidade do saneamento ambiental. Disponível em:http://www2.unifap.br/cambientais/files/2014/08/AVALIA%C3%87%C3%83O-DO-SANEAMENTO-URBANO-DE-MACAP%C3%81-ATRAV%C3%89S-DO-%C3%8DNDICE-DE-QUALIDADE-DO-SANEAMENTO-AMBIENTAL.pdf. Acesso em: 05 abr. 2019.
MARTINS, Gilberto de Andrade. Estatística Geral e Aplicada. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MENDONÇA, M. P.; FRANCESCHINELI, M. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Valença-BA. Disponível em: http://codemava.blogspot.com/p/membros.html. Acesso em: 28 abr. 2019.
NUNES, E.S.; FERREIRA, F. D. G; SOUSA, E. P. Desempenho da provisão dos serviços de saneamento básico no Ceará. Revista Estudo e Debate, Lajeado, v. 25, n.1, abril. 2018.
SAIANI, C. C. S.; JÚNIOR, R. T. Restrições à expansão dos investimentos no saneamento básico brasileiro. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 37, n. 4, out/dez. 2006.
SILVA, N. V. S. As condições de salubridade ambiental nas comunidades periurbanas da bacia do Baixo Gramame: diagnóstico e proposições de benefícios. Disponível em: http://hidro.ufcg.edu.br/twiki/pub/Rehisa0/DocPublicacoes/Dissertao_Nayra_Setembro2006. pdf. Acesso em: 15 abr. 2019.
SOUSA, A. K. L. Sustentabilidade Rural: estudo de caso no município de Crato, Ceará. 2015. 36 f. TCC (Graduação) - Curso de Engenharia Civil, Universidade Federal do Cariri, Juazeiro do Norte, 2015.
TARRAFAS. Prefeitura Municipal de Tarrafas. 2019 Disponível em: http://tarrafas.ce.gov.br. Acesso em: 22 abr. 2019.
TARRAFAS. Prefeitura Municipal de Tarrafas. Lei Municipal Nº 245, de 3 de dezembro de 2007. Cria o Conselho Municipal de conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA. 2007. Disponível em: https://files1.ciebit.com/tarrafas/b15f61763e6f0e61f305ee5c1ee8e8db.pdf. Acesso em: 22 abr. 2019.