Panorama do saneamento básico em cidades consorciadas do interior da Paraíba

Abstract

O saneamento básico é um elemento essencial para o desenvolvimento sociopolítico e econômico, todavia a prestação desse serviço é um desafio para os municípios. Ações conjuntas e articuladas por Consórcios Intermunicipais possibilitam aos consorciados melhorias no desempenho e otimização de recursos para a disponibilização de determinados serviços públicos. O presente trabalho tem por objetivo apresentar um panorama acerca da situação do saneamento básico dos doze municípios do sertão paraibano que integram o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba – CONDESPB. A pesquisa é classificada como descritiva, pois buscou caracterizar os municípios com base nos indicadores que conduzem ao entendimento da estrutura do saneamento básico. O estudo foi realizado com base em dados secundários coletados principalmente nos sites do IBGE e no Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Também foi realizado levantamento documental para conhecimento dos aspectos básicos da constituição do CONDESPB e sua possível atuação e influência na área pesquisada. Os resultados apontam que entre os municípios consorciados existem congruências e divergências em se tratando de saneamento básico e que a participação em um consórcio amplia as possibilidades de ações conjuntas para a atuação em territórios a fim de resolver problemas comuns, porém os municípios do CONDESPB, apesar de diversas tentativas, usufruíram pouco e/ou não tiverem maturidade para se apropriarem desses benefícios. Conclui-se que o consórcio intermunicipal tem o potencial de contribuir para o desenvolvimento da região, implementando uma gestão colaborativa por meio de estratégias e políticas que privilegiem a universalização dos serviços de saneamento básico de boa qualidade.