O instrumento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos

análise comparativa entre Brasile França

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26767/colquio.23.4465

Palavras-chave:

Governança da água; Recursos hídricos; Instrumentos econômicos; Cobrança pelo uso da água

Resumo

A crescente pressão sobre os usos dos recursos hídricos ampliou a importância dos instrumentos econômicos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) como indutores para a gestão sustentável da água. Entre esses instrumentos, destaca-se a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, que busca reconhecê-los como bem econômico, incentivar seu uso racional e gerar receitas para investimentos em gestão da água. Este artigo apresenta uma análise comparativa entre os sistemas de cobrança implementados no Brasil e na França. O estudo adota uma abordagem comparativa institucional, utilizando indicadores como dinâmica legal e institucional, abrangência territorial, escalas de planejamento, setores usuários sujeitos à cobrança, mecanismos de cobrança e a arrecadação com a cobrança segundo a finalidade de uso dos recursos hídricos. Os resultados indicam que o modelo francês apresenta maior maturidade institucional, ampla cobertura territorial e capacidade arrecadatória significativamente superior, visto que concentra sua capacidade arrecadatória associada ao uso para a diluição de efluentes, ao passo que no Brasil predomina a cobrança associada ao volume captado. Os resultados sugerem que o Brasil apresenta potencial para ampliar a efetividade da cobrança pelo uso da água. O fortalecimento das instituições de governança, a expansão territorial do instrumento, bem como, o aperfeiçoamento e a ampliação dos indicadores relacionados à poluição, constituem medidas capazes de aumentar a capacidade arrecadatória e fortalecer o papel da cobrança como instrumento de gestão sustentável dos recursos hídricos.

Biografia do Autor

Vilmar Comassetto, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Geografia, Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e agrônomo pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 

Jairo Marchesan, Universidade do Contestado

Graduado em Estudos Sociais - Habilitação em Geografia pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1990). Mestrado em Educação nas Ciências/Geografia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2000) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Atualmente é Professor permanente da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu nos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional PPGDR (Mestrado e Doutorado) e no Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental (PMPECSA) da Universidade do Contestado. É líder do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade (MAS). Atua na área ambiental, principalmente nos seguintes temas: Sociedade, desenvolvimento e meio ambiente. Planejamento e gestão em recursos hídricos. Educação Ambiental. Relações: capital, sociedade e bens recursos naturais.

Eduardo Lando Bernardo, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado (UNC), graduado em Ciências Biológicas e Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade do Contestado (UNC).

Rafael Leão, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade do Contestado (UNC).

Caroline Brocardo, Universidade do Estado de Santa Catarina

Mestranda em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pelo Programa de Pós-Graduação Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Graduada em Ciências Contábeis e Matemática pela Universidade do Contestado (UNC).

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Publicado

2026-10-15

Edição

v. 23 n. 1, jan./dez. (2026): fluxo contínuo

Seção

Artigos