Agricultura familiar no MATOPIBA elegível como público-alvo de políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.26767/colquio.22.3608Resumo
Considerando a proeminência e a complexidade do MATOPIBA, este artigo teve por objetivos identificar, qualificar e refletir sobre as atuais condições e possibilidades da agricultura familiar dessa região. Em termos metodológicos, para identificação da agricultura familiar, empregou-se a classificação legal vigente no período de referência do Censo Agropecuário de 2017. Verificou-se forte presença da agricultura familiar no MATOPIBA, sendo a categoria responsável por 76,8% dos estabelecimentos e cerca de 72,0% das ocupações agrícolas. Constatou-se que boa parte desses agricultores vive e produz em condições bastante precárias, prevalecendo entre eles a produção para o autoconsumo (80,0%). A escassez de terra e de outros insumos é agravada pela falta de assistência técnica, insuficiência de crédito e baixa interação entre os agricultores, que, em sua maioria, têm baixo nível de instrução. Consequentemente, esse quadro de múltiplas carências compromete a produção e a produtividade. Por outro lado, eles constituem público-alvo legítimo de políticas públicas que podem inibir a expulsão ou a fuga do campo. Nesse aspecto, ao prever a participação dos agricultores e dos setores organizados da sociedade local em sua implementação, o atual Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA pode conceber alternativa de desenvolvimento rural que possibilite a integração de pelo menos parte da agricultura familiar da região.
Referências
ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo: Hucitec, 1992.
ALVES, E.; SOUZA, G. da S. e.; GOMES, E. G.; MAGALHÃES, E.; ROCHA, D. de P. Um modelo de produção para a agricultura brasileira e a importância da pesquisa da Embrapa. Revista de Política Agrícola, Brasília, DF, ano 21, n. 4, p. 35-59, out./nov./dez. 2012.
ALVES, E.; SOUZA, G. da S.; MIRANDA, E. E. de. Renda e pobreza rural na região do MATOPIBA. 2015. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/ 1037448/1/NT10RendaPobrezaMATOPIBA.pdf. Acesso em: 21 de abr. de 2024.
AQUINO, J. R. de; RADOMSKY, G. F. W.; SPOHR, G.; PEÑAFIEL, A. P. P.; RADOMSKY, C. W. Dimensão e características do público potencial do grupo B do Pronaf na região Nordeste e no estado de Minas Gerais. In: SCHNEIDER, S.; FERREIRA, B.; ALVES, F. (Org.). Aspectos multidimensionais da agricultura brasileira: diferentes visões do Censo Agropecuário 2006. Brasília: IPEA, 2014.
AQUINO, J. R. de; TEIXEIRA, O. A. Agricultura familiar, crédito e mediação institucional: a experiência do PRONAF em São Miguel, no Nordeste Brasileiro. In: Revista Cuadernos de Desarrollo Rural, Bogotá, vol. 2, nº 54, 2005.
ARRETCHE, M. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias explicativas. In: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB), Rio de Janeiro, nº 39, 1995.
BACEN. Resolução nº 2.191, de 24 de agosto de 1995. Institui a linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 1995. Disponível em: http://www.bcb.gov.br. Acesso em: 21 de abr. de 2023.
BRASIL. Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 20 de jul. de 2023.
______. Decreto nº 8.447, de 6 de maio de 2015. Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba e a criação de seu Comitê Gestor. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 de jan. de 2024.
______. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e dá outras providências. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 20 de jan. de 2024.
______. Decreto nº 10.473, de 24 de agosto de 2020. Revoga, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 de jun. de 2023.
______. Decreto nº 10.688, de 26 de abril de 2021. Altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e dá outras providências. 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 20 de jan. de 2024.
______. Decreto nº 11.767, de 1º de novembro de 2023. Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba e institui o seu Comitê Gestor. 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 2 de mar. de 2024.
______. Lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1964. Estatuto da Terra. 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 6 de fev. de 2023.
______. Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural. 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 4 de fev. de 2024.
______. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e dá outras providências. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 4 de dez. de 2023.
______. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 de jun. de 2023.
BRUM, A. J. O desenvolvimento econômico brasileiro. 20ª ed. Ijuí: Unijuí, 1999.
BUAINAIN, A. M. et al. Sete teses sobre o mundo rural brasileiro. Revista de Política Agrícola, v. 22, n. 2, p. 105-121, 2013.
BUAINAIN, A. M.; GARCIA; J. R. Os pequenos produtores rurais mais pobres ainda têm alguma chance como agricultores. In: CAMPOS, S. K.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A pequena produção rural e as tendências do desenvolvimento agrário brasileiro: Ganhar tempo é possível? Brasília: CGEE, 2013.
BUAINAIN, A. M., ROMEIRO, A. R., GUANZIROLI, C. E. Agricultura Familiar e o Novo Mundo Rural. In: Revista Sociologias, Porto Alegre, ano 5, nº 10, pp. 312-347, jul/dez, 2003.
CIFUENTES, J. E. M. Agronegócio e acumulação por espoliação: o enclave da soja em Campos Lindos - Tocantins. Tese de Doutorado. UNB, 2013.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo, Brasil 2022. Goiânia: CPT Nacional, 2023.
CONTI, B. M. de; ROITMAN, F. B. Pronaf: uma análise da evolução das fontes de recursos utilizadas no programa. In: Revista do BNDES 35, pp. 131-168, jun. 2011.
DEL GROSSI, M. et al. Comunicação de pesquisa. Delimitando a agricultura familiar nos censos brasileiros. Revista NECAT, v. 8, n. 16, jul.-dez. 2019.
DELGADO, G. C. A questão agrária no Brasil, 1950-2003. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005.
DELGADO, N. G. Papel e lugar do rural no desenvolvimento nacional. 2009. Disponível em: http://sistemas.mda.gov.br/condraf/arquivos/2036220256.pdf. Acesso em: 7 de nov. de 2012.
DINIZ, B. P. C. O Grande Cerrado do Brasil Central: geopolítica e economia. Tese de Doutorado. Departamento de Geografia da FFLCH/USP, 2006.
DYE, T. R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, J. F. (Orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UNB, 2009.
FAO. Um estudo de caso do PRONAF nos municípios de Orizona e Davinópolis no Estado de Goiás. In: Oficina Regional da FAO para América Latina e o Caribe. Santiago, 2005.
FAO/INCRA. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável. Brasília, 1994.
______. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília, 2000.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
GUANZIROLI, C. E. Mercados viáveis para a inserção econômica dos agricultores familiares. In: CAMPOS, S. K.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A pequena produção rural e as tendências do desenvolvimento agrário brasileiro: Ganhar tempo é possível? Brasília: CGEE, 2013.
GUANZIROLI, C. E.; VIDAL, M. de F.; SABBATO, A. di; Evolução da agricultura familiar nordestina: uma análise comparativa entre os dois censos agropecuários. In: Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, p. 80-91, 2014 (suplemento especial).
HEIDEMANN, F. G. Do sonho do progresso às políticas de desenvolvimento. In: HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UNB, 2009.
HÖFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. In: Cadernos CEDES [online], vol. 21, nº55, pp. 30-41, 2001.
IBGE. ATLAS do espaço rural brasileiro. 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/in dex.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101773. Acesso em: 21 de fev. de 2024.
IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Censos Agropecuários de 2006 e 2017. Disponível em: www.sidra.ibge.gov.br. Acesso em: 3 de dez. de 2023.
INCRA. O Brasil desconcentrando terras – índice de Gini. Brasília: Incra, mimeo, 2001.
LAMARCHE, H. (Coord.). Agricultura familiar: do mito à realidade. Campinas: Unicamp, 1998.
MAGALHÃES, L. A.; MIRANDA, E. E. de. MATOPIBA: Quadro natural. Campinas, SP: Embrapa GITE, 2014. Disponível em: https://www.embrapa.br/gite/publicacoes/NT5_Matopiba_Qua dro_Natural.pdf. Acesso em: 16 de fev. de 2016.
MAIA, A. G. O esvaziamento demográfico rural. In: BUAINAIN, A. M. et al. O mundo rural no Brasil do século 21: A formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília: Embrapa, 2014.
MIRANDA, E. E. de.; MAGALHÃES, L. A.; CARVALHO, C. A. de. Proposta de delimitação territorial do MATOPIBA. Campinas, SP: Embrapa GITE, 2014. Disponível em: www.em brapa.br/gite/publicacoes/NT1_DelimitacaoMatopiba.pdf. Acesso em: 16 de fev. de 2016.
PEREIRA, E. L.; NASCIMENTO, J. S. Efeitos do Pronaf sobre a produção agrícola familiar dos municípios tocantinenses. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba/SP, vol. 52, nº 01, p. 139-156, jan/mar, 2014.
PORCIONATO, G. L.; CASTRO, C. N.; PEREIRA, C. N. Aspectos sociais do Matopiba: análise sobre o desenvolvimento humano e a vulnerabilidade social. Brasília: Ipea, maio 2018. (Texto para discussão, 2387).
SANTOS, L. F. et al. Padrões espaciais da produção agropecuária no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA). COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional. Disponível em: https://seer.faccat.br/index.php/coloquio. Acesso em: 21 de out. de 2024.
SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. Políticas públicas (Coletânea de Políticas Públicas). Brasília: ENAP, 2006 (vols. 1 e 2).
SCHNEIDER, S. A pluriatividade na agricultura familiar. Porto Alegre: UFRGS, 2003.
SCHUMPETER, J. A. Teoria do desenvolvimento econômico: Uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1997.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. In: Revista Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, pp. 20-45, jul/dez, 2006.
VALADARES, A. O perfil na produção da agricultura familiar entre os censos agropecuários de 2006 e 2017: um panorama e sinais de mudança. Brasília, DF: Ipea, mar. 2022. (Texto para Discussão, n. 2735).
VEIGA, J. E. da. O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo: Hucitec, 1991.
VIEIRA FILHO, J. E. R. Indicadores de produtividade e sustentabilidade do setor agropecuário brasileiro. Brasília, DF: Ipea, jun. 2022. (Nota Técnica, n. 29).
VIEIRA FILHO, J. E. R.; CONCEIÇÃO, J. C. P. R. da. Censo Agropecuário 2006: uma crítica ao recorte metodológico. Brasília, DF: Ipea, 2010. (Boletim Radar, n. 6).
WANDERLEY, M. de N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: Anais do Encontro Anual da Anpocs, Caxambu/MG, 1996.
