Direito à cidade e acesso à habitação digna e adequada na Argentina
DOI:
https://doi.org/10.26767/2363Resumo
O presente artigo aborda a problemática do acesso à moradia e ao solo urbano como um problema estrutural na Argentina. O objetivo deste artigo é iniciar uma discussão bibliográfica e teórica sobre o direito à cidade, o acesso à moradia e aos serviços públicos na Argentina. Deste modo, também abordaremos a legislação e a política de habitação do país. A partir disso, procuraremos demonstrar como o acesso à moradia está vinculado ao direito à cidade e vice-versa e, dessa forma, demonstrar que a violação desses direitos humanos (básico para viver) implica a produção de diferentes cenários que conduzem à emergência de processos de segregação e exclusão das populações afetadas. Para auxiliar neste estudo, a metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva e explicativa para alcance dos objetivos e uma pesquisa bibliográfica e documental para o tratamento dos dados. Nas considerações finais apresentamos observações sobre a argumentação feita e as hipóteses levantadas.
Referências
ANDRADE. O., S., M. A pesquisa científica em saúde: concepção e execução. Campo Grande – MS, 2011.
ALVARADO, A. A. O direito à cidade como um direito humano emergente. Faculdade de Direito, Universidade Autônoma de Querétaro.
BAGNERA, P. O direito à cidade na produção de terras urbanas. 1ª ed. - Cidade Autônoma de Buenos Aires: CLACSO, 2016.
BARBOSA, A., G.: DA COSTA, A., A. O solo urbano e a apropriação da natureza na cidade. Soc. & Nat., ano 24 n. 3, 477-488 Uberlândia,2012.
CAMARGO, F. M. O direito à cidade: de Henri Lefebvre aos análisis sobre a cidade capitalista contemporânea. FOLIOS - Segunda época. N.o 44. pp. 3-19. pp. 3-14. Universidade Pedagógica Nacional Faculdade de Humanidades, 2016.
CÂMARA ARGENTINA DA CONSTRUÇÃO - CAMARCO. Estimativa da evolução do déficit habitacional na Argentina. A partir dos dados do censo (2001-2010) e da Pesquisa Permanente sobre Agregados Familiares (EPH). Área de Pensamento Estratégico, 2015.
CANESTRARO, M. L. Sobre el derecho a la ciudad y el acceso al suelo urbano. Reflexiones a partir de intervenciones estatales recientes (Mar del Plata, 2012-2015). Estudios Socioterritoriales. Revista de Geografía | Nº 20 julio-diciembre 2016.
CARLOS, A, F. O Espaço Urbano: Novos Escritos sobre a Cidade. FFLCH, p. 123. São Paulo, 2007.
_____________ La ciudad. (Repesando la Geografía). São Paulo, 2013.
______________ Crise urbana. São Paulo: Contexto, 2015.
______________ A reprodução da cidade como “negócio”. Urbanização e mundialização: estudos sobre a metrópole. São Paulo: Contexto, 2005, p. 29-37.
_____________ Espaço-Tempo da Vida Cotidiana na Metrópole. Labur Edições, 2ª edição revisada, 317 p. São Paulo, 2017.
_____________ ALESSANDRI, A. La utopía de la gestión democrática de la ciudad. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Scripta Nova. vol. IX, núm. 194 (01) Universidad de Barcelona, 2005.
Carta Mundial pelo Direito à Cidade. Revista Paz e Conflitos, 2012. Disponível em: <https://www.ugr.es/~revpaz/documentacion/rpc_n5_2012_doc1.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2021.
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS -CELS. Hábito decente: dez propostas de políticas públicas. - 1ª ed. - Cidade Autônoma de Buenos Aires, 2017.
CLICHEVSKY, N. Pobreza e acesso à terra urbana. Algumas perguntas sobre as políticas de Regularização em A. L. Divisão de desenvolvimento sustentável e assentamentos humanos. CEPAL. Santiago, Chile, 2003.
DILLON, B.; COSSIO, B.; POMBO, D. O valor da terra urbana, uso da terra e regulamentação urbana: algumas concordâncias e muitas fissuras. Abordagens teóricas e metodológicas - Projeção.Vol. VIII - pp. 24-40, 2014
GARGANTINI, D.; PASQUALE, M.; GARBELLOTTO, L. Políticas de acesso à terra urbana: repensando as categorias de análise. Cuadernos de Vivienda y Urbanismo, 7 (14), 202-217, 2014.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. - São Paulo : Atlas, 2002.
HARVEY, D. O direito à cidade. New left review. vol. 53, no 4, p. 23-39, 2008.
HERNÁNDEZ, C. M. Acesso à terra em questão: Dependência e autonomia na Colonia Raúl Sendic Antonaccio em Bella Unión, 2014.
INDEC. Censo Nacional da População, Domicílios e Habitação. Censo Bicentenário Resultados finais. Série B Nº 2. Volume 1. Instituto Nacional de Estatística e Censo da República Argentina, 2010.
LANFRANCHI, G.; CELEIRO, G.; REALINI D. J. I. Desenvolvimento da agenda de habitats na Argentina. Documento de Trabalho N° 164, 2018.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. D. A. Fundamentos de metodologia científica 1. - 5. ed. - São Paulo: Atlas, 2003.
LEFEBVRE, H. Direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das idéias: planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia (Org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000. Cap.3, p. 121-192.
_____________ Metrópole, legislação e desigualdade. II - Habitação • Estud. av. 17 (48) São Paulo, 2003.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Avaliação do Fundo Nacional da Habitação (FONAVI). Diretoria de Despesas Sociais Consolidadas. Buenos Aires, 2000. Disponível em: <https://silo.tips/download/evaluacion-del-fondo-nacional-de-la-vivienda-fonavi>. Acesso em: 11 dez. 2021.
REALINI G.; BARREDA, M. P.; BERCOVICH, F. Política habitacional na Argentina. Um olhar através dos institutos de habitação provinciais. Documento de Trabalho N° 181, 2019.
RODULFO, M. B. Política habitacional na Argentina. Estratégias e Desafios. Programa Capacitação Técnicos e Profissionais do IVPBA, 2008.
RODULFO, M. B.; BOSELLI, T. Política habitacional na Argentina e desigualdades territoriais. HABITAÇÃO E CIDADE. VOL. 2: 30-41, 2015.
SECCHI, L. Políticas públicas. Conceitos, esquemas de análise, estudos de caso. Reimprimir Da 2. Ed. 2013.
Documentos em formato eletrônico
CIPPEC. HABITAT: Diálogos institucionais. Programas de Cidades. Disponível em: <https://www.cippec.org/wp-content/uploads/2016/12/Habitat-18..pdf>. Acesso em: 11 dez. 2021.
GOVERNO DA ARGENTINA. Portal oficial do Estado Argentino. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2020.
INFOLEG. Constituição da Nação Argentina. Primeira parte, 1994. Congresso da Nação Argentina. Disponível em: <http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/0-4999/804/norma.htm>. Acesso em: 10 jan. 2020.
INFOLEG. Sistema Federal de Habitação. Lei 24.464. Disponível em: <http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/15000-19999/16331/norma.htm>. Acesso em: 10 jan. 2020.
NACIONES UNIDAS. Declaração Universal de Direitos Humanos. Disponível em: <https://www.un.org/es>. Acesso em: 10 jan. 2020.
NACIONES UNIDAS. Conferência Habitat. Disponível em: <https://www.un.org/es/conferences/habitat>. Acesso em: 10 jan. 2020.
UNIVERSIDAD UNCUYO. O problema da habitação na Argentina. Disponível em: <https://www.unidiversidad.com.ar/central-la-problematica-habitacional-en-argentina>. Acesso em: 10 jan. 2020.
UNIVERSIDAD UNCUYO. Habitação Social. Disponível em: <http://www.unidiversidad.com.ar/viviendas-sociales?utm_campaign=Suplemento&utm_term=68>. Acesso em: 10 jan. 2020.
