Panorama do saneamento básico em cidades consorciadas do interior da Paraíba

Autores

  • Sharliany Fernandes Vieira Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).
  • Emanuely dos Santos Marques Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).
  • Francisco do O. de Lima Júnior Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semiárido da UERN.
  • Josué Alencar Bezerra Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semiárido da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte-UERN.

DOI:

https://doi.org/10.26767/colóquio.v18i4.2207

Resumo

O saneamento básico é um elemento essencial para o desenvolvimento sociopolítico e econômico, todavia a prestação desse serviço é um desafio para os municípios. Ações conjuntas e articuladas por Consórcios Intermunicipais possibilitam aos consorciados melhorias no desempenho e otimização de recursos para a disponibilização de determinados serviços públicos. O presente trabalho tem por objetivo apresentar um panorama acerca da situação do saneamento básico dos doze municípios do sertão paraibano que integram o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba – CONDESPB. A pesquisa é classificada como descritiva, pois buscou caracterizar os municípios com base nos indicadores que conduzem ao entendimento da estrutura do saneamento básico. O estudo foi realizado com base em dados secundários coletados principalmente nos sites do IBGE e no Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Também foi realizado levantamento documental para conhecimento dos aspectos básicos da constituição do CONDESPB e sua possível atuação e influência na área pesquisada. Os resultados apontam que entre os municípios consorciados existem congruências e divergências em se tratando de saneamento básico e que a participação em um consórcio amplia as possibilidades de ações conjuntas para a atuação em territórios a fim de resolver problemas comuns, porém os municípios do CONDESPB, apesar de diversas tentativas, usufruíram pouco e/ou não tiverem maturidade para se apropriarem desses benefícios. Conclui-se que o consórcio intermunicipal tem o potencial de contribuir para o desenvolvimento da região, implementando uma gestão colaborativa por meio de estratégias e políticas que privilegiem a universalização dos serviços de saneamento básico de boa qualidade.

Biografia do Autor

Sharliany Fernandes Vieira, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES) da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Emanuely dos Santos Marques, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES) da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Francisco do O. de Lima Júnior, Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semiárido da UERN.

Doutorado em Desenvolvimento Econômico (IE-UNICAMP). 

Josué Alencar Bezerra, Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semiárido da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte-UERN.

Doutorado em Geografia (UECE). 

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Publicado

2021-10-01

Edição

Seção

Artigos