Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Concórdia (SC): possibilidades para o desenvolvimento local

Autores

  • Jairo Marchesan
  • Eduardo Lando Bernardo
  • Sandro Luiz Bazzanella

DOI:

https://doi.org/10.26767/566

Resumo

O presente artigo tem por objetivo geral analisar o processo de criação e de atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do município de Concórdia, situado no oeste do Estado de Santa Catarina. Os Conselhos são mecanismos que conferem à sociedade a possibilidade democrática de interagir com as estruturas estatais de poder, sejam elas federais, estaduais ou municipais, e, de certa forma, contribuem no controle social do Estado. Quando o Estado permite e/ou possibilita a participação da sociedade civil nos processos decisórios de controle social, através da participação popular via mecanismos como os Conselhos, o Estado desconcentra e descentraliza o poder de decisões e outorga à sociedade a oportunidade de participar e tornar-se protagonista do processo político. Metodologicamente, o artigo ampara-se em bibliografias, análises documentais, observações e constatações in loco das ações e atuações do referido Conselho. Semelhante ao processo de urbanização ocorrido com a população humana mundial e brasileira, tal fenômeno reproduziu-se no município de Concórdia. Assim, o artigo apresenta como resultados e conclusões a avaliação da evolução da população do município e sua distribuição nas últimas três décadas. Diante dessa situação e dos problemas econômicos, sociais e ambientais, a Administração Municipal instituiu o plano denominado de “Concórdia 2030”. Trata-se de um plano para pensar e executar obras e investimentos a curto, médio e longo prazo, na perspectiva de antecipar-se à geração e repetição de problemas. Para o desenvolvimento do plano e contribuição com os destinos futuros do município, foi instituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), que tem papel estratégico nesse processo. Ou seja, o Conselho tem o papel de pensar o município e propor ações que ofereçam maior solidez econômica, geração de emprego e renda, melhoria da qualidade de vida das pessoas e cuidado com os bens naturais.

Referências

BIRKNER, Walter Marcos Knaesel. Desenvolvimento é envolvimento. In: BAZZANELLA, Sandro Luiz (Org.). Crônicas do desenvolvimento. Florianópolis: DIOESC, 2012.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 5 de outubro de 1988. São Paulo: Atlas, 1989.

FIRJAN. Sistema. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/ifdm>. Acesso em: 4 dez. 2015.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades@município por município. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015.

______. ______. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2006.

LONGHI, Armindo, José. Desenvolvimento e região. In: BAZZANELLA, Sandro Luiz (Org.). Crônicas do desenvolvimento. Florianópolis: DIOESC, 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA. ASPLAN. Anuário Estatístico do Município de Concórdia. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015.

SEBRAE. Santa Catarina em números. Concórdia/Sebrae (SC). Florianópolis: SEBRAE, 2013.

TAVARES, Augusto de Oliveira. Participação. In: BOULLOSA, Rosana de Freitas (Org.). Dicionário para a formação em gestão social. Salvador: CIAGS/UFBA,

p. 133-135.

VILELA, Maria Diogenilda de Almeida. Legislação que disciplina os Conselhos de Políticas Públicas. Consultoria Jurídica da Câmara dos Deputados, 2005.

Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/areas-da-conle/tema6/2005_740.pdf>. Acesso em: 31 maio 2016.

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Publicado

2017-07-08

Edição

Seção

Artigos