Metodologia para definição de tipologias de políticas públicas, para entender a elaboração, implementação e avaliação

Resumo

O presente artigo discute os vários elementos e estágios presentes em uma matriz de tipologias de políticas públicas, possibilitando a elaboração de um guia para os formuladores, implementadores e avaliadores dessas políticas, auxiliando na seleção daquela que melhor se ajusta na resolução de um problema estratégico, e, consequentemente, sua inclusão em uma agenda pública. Este estudo se insere no debate acerca da complexidade existente nas interações entre instituições, no jogo de poder e no nível de interesse dos atores, a partir da consideração de que o processo de formulação de políticas públicas, em suas fases de elaboração, implementação e avaliação, acontece de forma sistêmica, sendo que os modelos selecionados e utilizados nesses processos podem incluir ou excluir os atores beneficiados. O trabalho teve como objetivo a interpretação de tipologias de políticas, por meio de uma fonte de consulta para o entendimento de como essas políticas são desenvolvidas. Em relação aos procedimentos metodológicos, partiu-se de uma breve revisão sobre o tema, seguida do estudo dos procedimentos de elaboração, implementação e avaliação. Coletados os dados de bases teóricas, foram desenvolvidas as interpretações, buscando-se o embasamento para a construção do roteiro que norteia o processo de formulação de políticas públicas. Na sequência, elaborou-se um roteiro na forma de uma matriz tipológica, permitindo a compreensão da importância e do condicionamento que as instituições - bem como a sua estrutura e cultura organizacional - têm na configuração dos principais elementos de uma decisão política, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico.