Índice de vulnerabilidade institucional para riscos de deslizamentos: conceito, metodologia e aplicação

Autores

  • Ellen Felizardo Batista Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
  • Larissa de Brum Passini Universidade Federal do Paraná (UFPR)

DOI:

https://doi.org/10.26767/colquio.23.3893

Palavras-chave:

Gestão pública; gestão de riscos; governança; indicadores; resiliência.

Resumo

A vulnerabilidade institucional está relacionada à capacidade de resiliência e à prontidão das estruturas organizacionais, governamentais e instituições locais para lidar com desastres futuros. Nesta pesquisa, foi desenvolvido um Índice de Vulnerabilidade Institucional (IVI), tendo como estudo de caso, Barra do Turvo, SP, onde o IVI foi aplicado e validado, com foco em desastres associados a deslizamentos de terra. A metodologia avaliou sete dimensões: instrumentos de planejamento, capacidade institucional, ações preventivas, integração tecnológica, educação e transparência, fundos de emergência e capacidade hospitalar, utilizando indicadores específicos para cada dimensão. Os resultados indicaram que, exceto pela capacidade hospitalar, todas as dimensões apresentaram alta ou muito alta vulnerabilidade. O IVI calculado representa um nível elevado de vulnerabilidade institucional. As áreas de transparência, integração tecnológica e educação destacaram-se como críticas, necessitando de melhorias urgentes. Embora algumas áreas apresentem uma estrutura básica, há necessidade de reforçar as políticas de gestão de risco, promover a integração tecnológica e educativa, e fortalecer a capacidade institucional para reduzir a vulnerabilidade e aumentar a resiliência do município. Em conclusão, destaca-se a aplicação da metodologia na construção do IVI para outras cidades e regiões, além do potencial de utilização pelos gestores públicos, orientando ações para a redução de riscos.

Biografia do Autor

Ellen Felizardo Batista, Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

Doutorado em Construção Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Registro, SP, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2947-9329. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9584753055909674. E-mail: ellenfp@ifsp.edu.br  

Larissa de Brum Passini, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Atualmente Professora Adjunta na Universidade Federal de Santa Maria UFSM (2022-atual), lotada no Departamento de Transportes, ministrando disciplinas de Geotecnia. Professora permanente do Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil (PPGEC) da UFPR (2017-atual) e membro do colegiado (COECC) na gestão 2017-2019 e 2019-2021 e 2021-2023. Anteriormente Professora na Universidade Federal do Paraná UFPR (2017-2022), locada no Departamento de Construção Civil (DCC), ministrando disciplinas de Geotecnia no curso de Engenharia Civil, membro do colegiado na gestão 2018-2019-2020-2021 e membro do NDE na gestão 2021. Tesoureira do Núcleo Paraná/Santa Catarina da Associação Brasileira de Mecânica dos solos ABMS na gestão 2019-2020. Possui Pós-doutorado em Geotecnia na Universidade Federal do Paraná UFPR (2015-2017). Doutora em Geotecnia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS (2011-2015), com período sanduíche na Purdue University - Departamento de Engenharia Civil/Geotecnia - com apoio do CNPq (2014-2015). Mestre em Geotecnia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro COPPE/UFRJ (2009-2010). Engenheira Civil pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM (2003-2009). Estudante visitante em Colorado State University CSU - Departamento de Engenharia Civil/Geotecnia e Ambiental (2011) e Universidad Nacional de La Plata UNLP - Faculdade de Engenharia (2008) - Departamento de Engenharia Aeronáutica, Hidráulica e Construção. Atuação principal com pesquisas relacionadas ao tema de GEOTECNIA: Confiabilidade em fundações, suceptibilidade, vulnerabilidade, risco aplicado taludes e encostas, investigação instrumentação geotecnica, comportamento de geo-materiais, fluidização em solos arenosos e modelos físicos reduzidos.

Referências

AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT. APRB. Gestão da segurança dos taludes rodoviários da rodovia Régis Bittencourt, trecho da Serra do Mar PR-SP: estudos probabilísticos e monitoramento geológico-geotécnico para mensuração de riscos através de critérios econômicos. Relatório Final de Recursos de Desenvolvimento Tecnológico. Curitiba, 2019.

BATISTA, E. F., PASSINI, L. B. Quantitative analysis of the vulnerability of exposed elements in the Serra Pelada region, Barra do Turvo, Brazil. Caminhos de Geografia, v.25, n.100, 2024.

BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm>. Acesso em: 04/06/25.

BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Construindo Cidades Resilientes 2030. Disponível em: <https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/cidades-resilientes>. Acesso em: 04/06/25.

BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Secretaria de Proteção e Defesa Civil. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa Civil. Atlas Digital de Desastres no Brasil. Brasília: MIDR, 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) - Barra do Turvo. Disponível em: <https://cnes2.datasus.gov.br/Lista_Es_Municipio.asp?VEstado=35&VCodMunicipio=335054&NomeEstado=>. Acesso em: 04/06/25.

Comitê de Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul. CBH-RB. Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento nº 11: Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape. 2019. Disponível em: <https://sigrh.sp.gov.br/public/uploads/documents//CBH-RB/17551/relatorio-de-situacao-2019-versao-final-27-09-19.pdf>. Acesso em: 04/06/25.

Comisión Econômica para América Latina y el Caribe. CEPAL. Un tema del desarrollo: la reducción de la vulnerabilidad frente a los desastres. Marzo, 2000.

CERRI, R. I.; REIS, F. A. G. V.; GRAMANI, M. F.; ROSOLEN, V.; LUVIZOTTO, G. L.; DO CARMO GIORDANO, L.; GABELINI, B. M. Assessment of landslide occurrences in Serra do Mar Mountain range using kinematic analyses. Environ. Earth Sci., v. 77, p. 1-16, 2018.

CHAUDHARY, M. T.; PIRACHA, A. Natural Disasters - Origins, Impacts, Management. Encyclopedia, v. 1, n. 4, p. 1101-1131, 2021.

CHRISTENSEN, E. V.; LEWIS, D.; ARMESTO, M. F. Guía de Resiliencia Urbana Naciones Unidas. Ciudad de México: Naciones Unidas, 2016.

Conselho Federal de Enfermagem. COFEN. Análise de dados dos profissionais de enfermagem existentes nos conselhos Regionais. Relatório de pesquisa. Brasília: COFEN; 2011. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2012/03/pesquisaprofissionais.pdf>. Acesso em: 04/06/25.

CORTEZ, G. R. DE P.; ARZOLLA, F. A. R. P.; VILELA, F. E. S. P. A ocupação humana irregular na faixa de influência da rodovia Régis Bittencourt (BR 116) e a degradação das florestas na porção central do parque estadual de Jacupiranga. Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. p. 298-306, 2004.

COUTINHO, R. Q.; LUCENA, R.; HENRIQUE, H. M. Disaster risk governance: institutional vulnerability assessment with emphasis on non-structural measures in the municipality of Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco (PE), Brazil. Disaster Prevention and Management: An International Journal, v. 29, n.5, p. 711-729, 2020.

CROZIER, M. J.; GLADE, T. Landslide hazard and risk: Issues, concepts and approach. In Landslide Hazard and Risk; GLADE, T.; ANDERSON, M.; CROZIER, M. J. Eds.; John Wiley & Sons Ltd.: Chichester, West Sussex, UK, p. 1-40, 2012.

DEBORTOLI, N. S., CAMARINHA, P. I. M., MARENGO, J. A., RODRIGUES, R. R. An index of Brazil’s vulnerability to expected increases in natural flash flooding and landslide disasters in the context of climate change. Natural Hazards, v.86, n.2, p. 557-582, 2017.

FAVERO, E.; SARRIERA, J. C.; TRINDADE, M. C. O desastre na perspectiva sociológica e psicológica. Psicologia em Estudo, v. 9, n. 2, p. 201-209, 2014.

FERENTZ, L. M. DA S.; PINHEIRO, E. G.; GARCIAS, C. M. Gestão de riscos e indicadores de preparação: estudo de caso no município de Palmeira/PR. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, v. 9, p. 243-262, 2019.

FERNANDEZ, M. Risk perceptions and management strategies in a post-disaster landscape of Guatemala: Social conflict as an opportunity to understand disaster. International Journal of Disaster Risk Reduction, v. 57, p. 102153, 2021.

FINKELSTEIN, B. J; BORGES JUNIOR, L. H. A capacidade de leitos hospitalares no Brasil, as internações no SUS, a migração demográfica e os custos dos procedimentos. Jornal Brasileiro de Economia da Saúde, v. 12, n. 3, p. 273-280, 2020.

FURTADO, J. R. Gestão de riscos de desastres. Florianópolis: CEPED UFSC, 2012.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE. Censo 2010. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 04/06/25.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE. Censo 2022. Disponível em: <https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/>. Acesso em: 04/06/25.

KAHN, Matthew E. The death toll from natural disasters: the role of income, geography, and institutions. Review of economics and statistics, v. 87, n. 2, p. 271-284, 2005.

LASSA, J. A. Institutional Vulnerability and Governance of Disaster Risk Reduction: Macro, Meso and Micro Scale Assessment (With Case Studies from Indonesia). 2011.

LÁZARO, L. Desastres naturais e vulnerabilidade social e institucional: caso do Petrópolis - Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE POPULAÇÃO, ESPAÇO E AMBIENTE – GT POPEA – ABEP, 2., 2013, São José dos Campos. Anais... São José dos Campos, 2013.

Naciones Unidas. NU. Estratégia Internacional de Redução de Desastres. EIRD. Vivir con el riesgo: informe mundial sobre iniciativas para la reducción de desastres. Ginebra, 2004. Disponível em: <https://www.eird.org/cd/building-codes/pdf/spa/doc16481/doc16481.htm>. Acesso em: 04/06/25.

PAPATHOMA-KÖHLE, M.; THALER, T.; FUCHS, S. An institutional approach to vulnerability: evidence from natural hazard management in Europe. Environmental Research Letters, v. 16, n. 4, p. 044056, 2021.

PAPATHOMA-KÖHLE, M.; THALER, T. Institutional vulnerability. Cambridge: Cambridge University Press, 2018.

PICHARDO, Y. K. P. Análisis de vulnerabilidad a deslizamientos en el Distrito de Orosi, Provincia de Cartago, Costa Rica. Costa Rica: Escuela de Postgrado, 2004.

PÓVOA, L.; ANDRADE, M. V. Distribuição geográfica dos médicos no Brasil: uma análise a partir de um modelo de escolha locacional. Cadernos de Saúde Pública, v.22, n.8, p.1555-1564, 2006.

RAMLI, M. W. A., ALIAS, N. E., YUSOF, H. M., YUSOP, Z., TAIB, S. M., WAHAB, Y. F. A., HASSAN, S. A. Spatial multidimensional vulnerability assessment index in urban area- A case study Selangor, Malaysia. Progress in Disaster Science, v.20, 2023.

RIEDEL, P. S.; GOMES, A. R.; FERREIRA, M. V.; SAMPAIO LOPES, E. S.; STURARO, J. R. Identification of landslide scars in the region of the Serra do Mar, São Paulo State, Brazil, using digital image processing and spatial analysis tools. GIScience Remote Sens., v. 47, p. 498-513, 2010.

ROSS, J. L. S. A Morfogenese da bacia do Ribeira do Iguape e os sistemas ambientais. Geousp: Espaço e Tempo (Online), v. 6, n. 2, p. 21-46, 2002.

TEDIM, F.; GARCIN, M.; VINCHON, C.; et al. Comprehensive Vulnerability Assessment of Forest Fires and Coastal Erosion. Assessment of Vulnerability to Natural Hazards. p.149-177, 2014.

THYWISSEN, K. Components of Risk. A Comparative Glossary. Germany: UNU-EHS Publications, 2006.

United Nations Disaster Relief Organization. UNDRO. Mitigating natural disasters : phenomena, effects and options: a manual for policy makers and planners. p. 164, 1991.

United Nations International Strategy for Disaster Reduction. UNISDR. Terminology on Disaster Risk Reduction. United Nations, 30 p., 2009a.

United Nations International Strategy for Disaster Reduction. UNISDR. Global Assessment Report on Disaster Risk Reduction. United Nations, Geneva, 2009b.

United Nations International Strategy for Disaster Reduction. UNISDR. How to make cities more resilient a handbook for local government leaders. 2016. Disponível em: <https://www.unisdr.org/files/26462_handbookfinalonlineversion.pdf>. Acesso em: 04/06/25.

VAN WESTEN, C.; KINGMA, N. Guide book Session 5: Vulnerability assessment. The Netherlands: UNU-ITC, 2009.

Downloads

Publicado

2026-04-26

Edição

Seção

Artigos