Perspectivas da certificação orgânica no Brasil
Palavras-chave:
Agricultura familiar, Selos orgânicos, Bibliometria.Resumo
O objetivo deste estudo foi identificar e analisar os formatos de certificação orgânica disponíveis e acessados pelos agricultores no Brasil. Para tanto, foi desenvolvido uma pesquisa exploratória com aprofundamento teórico e em dados secundários sobre produção orgânica e os tipos de certificação. Quanto aos formatos disponíveis no país, além da certificação por auditoria (principal mecanismo de certificação da produção), foram verificados outros mecanismos de controle em que o Brasil se destaca por ter incorporado em sua legislação elementos que expressam a sua própria realidade produtiva, como os organismos de certificação participativa, que colaboram especialmente para o desenvolvimento da atividade na agricultura familiar. Por fim, considera-se que diferentes tipos de certificação orgânica existentes atendem as especificidades dos tipos de agricultores. Entretanto, somente a certificação não é capaz de superar as barreiras de inserção nos mercados.
Referências
ARIA, Massimo; CUCCURULLO, Corrado. Bibliometrix: An R-tool for comprehensive science mapping analysis. Journal of Informetrics, v. 11, n. 4, p. 959–975, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.joi.2017.08.007
BABOVIĆ, J. Agrobiznis u organskoj proizvodnji: Agromenadžment i standardi kvaliteta, Marketing organske proizvodnje, Multifunkcionalni i ruralni razvoj-agroturizam. 2008. Monografia (Graduação em Agricultura Orgânica) – Institut za ratarstvo i povrtarstvo, Novi Sad, 2008.
BRASIL. Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Brasília, 2021. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/organicos/cadastro-nacional. Acesso em: 13 out. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instrução Normativa Nº 007, de 17 de maio de 1999. Dispõe sobre normas para a produção de produtos orgânicos vegetais e animais.
BRASIL. Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 dez. 2007.
BRASIL. Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 ago. 2012.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa no 19, de 28 de maio de 2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2009c.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa no 50, de 5 de novembro de 2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2009d.
BRASIL. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 dez. 2003.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Brasília, 2017. Disponível em: www.agricultura.gov.br. Acesso em: 13 out. 2021.
BRASIL. O que são Produtos Orgânicos?. Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/o-que-sao-produtos-organicos. Acesso em: 21 dez. 2021.
BRASIL. Produtos orgânicos: sistemas participativos de garantia. Brasília: Mapa/ACS, 2008. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/arquivos-publicacoes-organicos/sistema_participativo.pdf. Acesso em: 18 out. 2024.
CALDAS, Nádia Velleda et al. Certificação de Produtos Orgânicos: obstáculos à implantação de um sistema participativo de garantia na Andaluzia, Espanha. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 50, n. 3, p. 455–472, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032012000300004
CALDAS, Nádia Velleda. Estudo comparativo entre sistemas de certificação de produtos orgânicos nos contextos da agricultura familiar brasileira e espanhola. 208 f. 2011. Tese (Doutorado em Ciências) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2011.
CALDAS, Nádia Velleda; ANJOS, Flávio Sacco dos; LOZANO, Carmen. A certificação de orgânicos em tela: aproximação sobre um tema controvertido a partir da realidade gaúcha e andaluza. In: ANJOS, Flávio Sacco dos; CALDAS, Nádia Velleda (org.). Para além da qualidade : trajetórias de valorização de produtos agroalimentares. Chapecó: Argos, 2014. p. 167–194.
CASTRO, César Nunes de; PEREIRA, Caroline Nascimento. Agricultura familiar, assistência técnica e extensão rural e a política nacional de ater. Brasília: Ipea, 2017.
CASTRO, Lizandra Ariane Machado de et al. A certificação de produtos orgânicos e sua credibilidade entre os consumidores. Organizações e Sustentabilidade, Londrina, v. 8, n. 1, p. 92–107, 2020. DOI: https://doi.org/10.5433/2318-9223.2020v8n1p92
COTRIM, Décio Souza. As arenas de Construção do Conhecimento Agroecológico como espaços para emergência de um “novo profissionalismo” da ação extensionista. Redes, v. 22, n. 2, p. 298–319, 2017. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v22i2.9029
DARNHOFER, Ika; D’AMICO, Simona; FOUILLEUX, Eve. A relational perspective on the dynamics of the organic sector in Austria, Italy, and France. Journal of Rural Studies, v. 68, p. 200–212, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2018.12.002
FAO. The state of food security and nutrition in the world: transforming food systems for affordable healthy diets. Rome: FAO, 2020.
GALHARDO, Luiz Ricardo; SILVA, Laura Fernanda Simões da; LIMA, Ângela Simone Freitag. Produtores orgânicos no Brasil e seus organismos certificadores. Revista Ciência, Tecnologia & Ambiente, v. 8, n. 1, p. 37–45, 2019.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GOMIERO, Tiziano. Food quality assessment in organic vs. conventional agricultural produce: Findings and issues. Applied Soil Ecology, v. 123, p. 714–728, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.apsoil.2017.10.014
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário de 2017. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2019. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/. Acesso em: 4 set. 2024.
IFOAM. The Organic Equivalence Tracker. Bonn, Germany: IFOAM, 2020.
KIST, Benno Bernardo; CARVALHO, Cleonice de; BELING, Romar Rudolfo. Anuário Brasileiro do Arroz 2019. Santa Cruz do Sul: Editora Gazeta Santa Cruz, 2020.
LI, Y. et al. Agriculture, Ecosystems & Environment. [S. l.], 2022. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/journal/agriculture-ecosystems-and-environment.
LI, C. et al. Modeling impacts of farming management alternatives on CO2, CH4, and N2O emissions: A case study for water management of rice agriculture of China, Global Biogeochem. Cycles, 19, 2005.
LIMA, Sandra Kitakawa et al. Produção e consumo de produtos orgânicos no mundo e no Brasil. Brasília: Ipea, 2019.
LOCONTO, Allison; HATANAKA, Maki. Participatory Guarantee Systems: alternative ways of defining, measuring, and assessing sustainability. Sociologia Ruralis, v. 58, n. 2, p. 412–432, 2018. DOI: https://doi.org/10.1111/soru.12187
MAAS, Larissa; MALVESTIT, Rosane; GONTIJO, Leila Amaral. O reflexo da ausência de políticas de incentivo à agricultura urbana orgânica: um estudo de caso em duas cidades no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 8, p. 1–12, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00134319
MARINI, Filipe Silveira et al. Panorama da certificação de produtos orgânicos no Brasil e dos instrumentos nacionais de garantia da conformidade: uma análise a partir do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Gaia Scientia, v. 10, n. 4, p. 574–588, 2016.
MARTÍNEZ, Sofía Boza. Los Sistemas Participativos de Garantía en el fomento de los mercados locales de productos orgánicos. Polis, Santiago, v. 12, n. 34, p. 15–29, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.4067/S0718-65682013000100002
MEDAETS, Jean Pierre Passos; CECHIN, Andrei Domingues. A ação coletiva como facilitador da inovação no manejo orgânico: o caso do Sistema Participativo de Garantia. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 27, n. 1, p. 118–136, 2019. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v27n1-6
MUÑOZ, Cindy Marcela Guzmán et al. Normativa de Produção Orgânica no Brasil: a percepção dos agricultores familiares do assentamento da Chapadinha, Sobradinho (DF). Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 54, n. 2, p. 361–376, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1234.56781806-947900540209
NIEDERLE, Paulo et al. Social movements and institutional change in organic food markets: Evidence from participatory guarantee systems in Brazil and France. Journal of Rural Studies, v. 78, p. 282–291, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2020.06.011
ORGANIS. Panorama do consumo de orgâncos no Brasil 2019. [S. l.], 2019. Disponível em: https://organis.org.br/pesquisa-consumidor-organico-2019/. Acesso em: 2 dez. 2024.
ROVER, Oscar José; DAROLT, Moacir Roberto. Circuitos curtos de comercialização como inovação social que valoriza a agricultura familiar agroecológica. In: DAROLT, Moacir Roberto; ROVER, Oscar José (org.). Circuitos curtos de comercialização, agroecologia e inovação social. Florianópolis, SC: Estúdio Semprelo, 2021. p. 19-43.
SANTOS, Poliana Fernandes dos; COSTA, Edgar Aparecido da; RODRIGUES, Glenda Helenice da Silva. A certificação orgânica em Mato Grosso do Sul, Brasil. Revista Geografica Acadêmica, v. 15, n. 2, p. 39–55, 2021.
SOUZA, Raquel Pereira de; BATISTA, Angelita Pereira; CÉSAR, Aldara da Silva. As tendências da Certificação de Orgânicos no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 27, n. 1, p. 95–117, 2019. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v27n1-5
VOGT, G. The origins of organic farming. In: LOCKERETZ, William (org.). Organic Farming: An International History. 1. ed. [S. l.]: CAB International, 2007. p. 9–29.
Weber, J. ; Silva, T. N. da.. A Produção Orgânica no Brasil sob a Ótica do Desenvolvimento Sustentável. Desenvolvimento Em Questão, v. 19, n. 54). DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.54.164-184
WILLER, Helga et al. The World of Organic Agriculture: Statistics and Emerging Trends 2021. Frick: FiBL; IFOAM, 2021.
WILLER, Helga et al. The World of Organic Agriculture: Statistics and Emerging Trends 2022. Frick: FiBL; IFOAM, 2022.
WILLER, Helga; LERNOUD, Julia. The World of Organic Agriculture: Statistics and Emerging Trends 2018. Frick: FiBL; IFOAM, 2019.
WILLER, Helga; LERNOUD, Julia. The World of Organic Agriculture: Statistics and Emerging Trends 2021. Frick: FiBL; IFOAM, 2017.
WILLER, Helga; YUSSEFI-MENZLER, Minou; SORENSEN, Neil. The World of Organic Agriculture: Statistics and Emerging Trends 2008. 1. ed. Bonn: IFOAM, 2014.
