A atuação da SUDENE na região Nordeste: um olhar a partir dos incentivos tributários concedidos
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v21i3,%20jul./set..3502Resumo
O objetivo deste trabalho é investigar como se deu a atuação da SUDENE, no período 2013-2022, no que tange ao manejo dos incentivos tributários que opera com vistas a promover o desenvolvimento econômico do Nordeste. A elaboração deste trabalho, de natureza metodológica quantitativa do tipo descritivo, amparou-se nos procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental e na utilização de dados secundários estatísticos disponibilizados pela Coordenação de Incentivos Fiscais da SUDENE. As conclusões alcançadas evidenciaram que a política de concessão de benefícios tributários da autarquia desperta relevante interesse por parte dos empreendimentos situados no Nordeste. Do ponto de vista econômico, constatou-se que esses incentivos vêm contribuindo para a economia nordestina no que se refere ao aporte de investimentos, à geração de empregos e estímulo a setores prioritários. Não obstante, identificou-se também que as empresas incentivadas se encontram distribuídas desproporcionalmente no espaço nordestino, havendo uma concentração dos incentivos; circunstância esta que suscita, por consequência, a ampliação de desequilíbrios intrarregionais.
Referências
BRASIL. Lei nº 3.995, de 14 de dezembro de 1961. Aprova o Plano Diretor da SUDENE, para o ano de 1961, e dá outras providências. Brasília, DF, 14 dez. 1961.
BRASIL. Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução. Brasília, DF, 24 ago. 2001.
CALDERARI, Egon Bianchini; GOMES, Caroline Pereira; BEATRICE, Fabiane de Oliveira; TORRES, Ricardo Lobato. As Contribuições da Nova SUDENE Para o Desenvolvimento Do Nordeste. REVISTA GRIFOS, [S. l.], n. 48, p. 11-28, 2020.
CARVALHO, Fernanda Ferrario de. A extinção da SUDENE: um marco das transformações na política de desenvolvimento regional no Brasil. 2006. 247p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1605357. Acesso em: 4 out. 2023.
COUTINHO, Luciano. Desigualdades Regionais: uma revisão da literatura. Revista de Administração de Empresas, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 65-75, jul./set. 1973.
DEDECCA, Claudio Salvadori. A Redução da Desigualdade e seus Desafios. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - 2031 Texto para Discussão, Brasília: Rio de Janeiro, p. 1-62, dez. 2015.
GOODMAN, David. E.; SENA, Júlio F. Ferreira.; ALBUQUERQUE Roberto Cavalcanti de. Os incentivos financeiros à industrialização do Nordeste e a escolha de tecnologias. In: Pesquisa e Planejamento, Rio de Janeiro, v.1, n.2, 1971, p. 329-365.
GOULARTI, Juliano Giassi. Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Desigual em Santa Catarina. Revista de Desenvolvimento Econômico (RDE) - UNIFACS, Salvador - Bahia, ano XVIII, v. 1, n. 33, p. 91-118, Abr. 2016. DOI http://dx.doi.org/10.21452/rde.v1i33.4004. Disponível em: https://revistas.UNIFACS.br/index.php/rde/article/view/4004. Acesso em: 10 jan. 2023.
HIRSCHMAN, Albert Otto. Desenvolvimento industrial no Nordeste brasileiro e o mecanismo de crédito fiscal do artigo 34/18. In: Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, 1967, p. 5-34.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Números do Censo Demográfico 2022. Brasília, DF: IBGE, 2022. Disponível em: < https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/>. Acesso em: 20 dez. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Sidra. Tabela 5938. 2022. Disponível em: < https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938>. Acesso em: 15 set. 2023.
NETO, Leonardo Guimarães. Desigualdades e políticas regionais no Brasil: caminhos e descaminhos. Planejamento e Políticas Públicas, [S. l.], n. 15, 2022. Disponível em: //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/123. Acesso em: 15 out. 2023.
PEREIRA, William Eufrasio Nunes. O Desenvolvimento Econômico, Redução das Desigualdades Regionais Frente as Políticas Incentivadoras da Guerra Fiscal. Argumenta Journal Law, [S. l.], n. 34, p. 263-284, 22 jul. 2021.
SILVA, Lediane Rano Fernandes da. Extrafiscalidade, Incentivos Fiscais: Ausência De Igualdade E Justiça No Desenvolvimento Regional. ARGUMENTUM - Revista de Direito - UNIMAR, [S. l.], n. 10, p. 227-244, 2009.
SIQUEIRA, Leonardo Moura Lima Calmon de. A dimensão social do desenvolvimento sob a ótica do trabalho no Brasil do Século XXI. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador, Salvador, 2018.
SOUZA, José Gileá de. Desenvolvimento? Como compreender e mensurar: um estudo sobre o município do Conde. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador, Salvador, 2016.
SPINOLA, Noelio Dantasle; SPINOLA, Carolina de Andrade. Mitos e controvérsias na teoria do desenvolvimento. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 15., 2013, Recife. Anais... Recife, 2013. p. 1-20.
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Portal Oficial - Ministério do Desenvolvimento Regional. Governo Federal. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/Sudene/pt-br. Acesso em: 5 mar. 2023.
TOLEDO, Pedro Henrique Vieira Martins. GTDN e a SUDENE de Furtado no Desenvolvimento Econômico Do Nordeste: Concepção E Realidade. Orientador: Prof. René Louis de Carvalho. 2013. 57 p. Monografia - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2013.
TORRES, Ricardo Lobato; GOMES, Caroline Pereira; BEATRICE, Fabiane de Oliveira; CALDERARI, Egon Bianchini. Evolução institucional da SUDENE: gênese, extinção e recriação. Revista Política e Planejamento Regional (RPPR), Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, maio a agosto de 2019. ISSN 2358-4556, p. 164-183.
VIDAL, Francisco Carlos Baqueiro. Nordeste do Brasil - atualidade de uma velha questão: vicissitudes da teoria do subdesenvolvimento regional no contexto do capitalismo contemporâneo. 2001. 326 f. Dissertação (Curso de Mestrado em Administração) - Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2001.
