Planos de resgate da fauna em áreas de uso alternativo do solo no cerrado da Bahia/Brasil
Palavras-chave:
Cerrado. Uso alternativo do solo. Supressão da vegetação. Plano de Salvamento, Resgate e Afugentamento. Fauna Silvestre.Resumo
O Cerrado configura-se entre as mais ricas savanas do mundo, tanto em área quanto em biodiversidade. Com a expansão da agricultura, é necessário a importância de mitigar impactos ambientais, tendo como base diagnósticos e inventários, cujo planejamento considere coerentemente processos construtivos dos empreendimentos, os impactos, ações mitigadoras e ações compensatórias, visando a manutenção dos serviços ecossistêmicos e sustentabilidade. O Instrumento de política e gestão ambiental das Legislações Federal e do Estado da Bahia, avaliam projetos e ações com potencial de impacto no ambiente, mediante exame sistemático durante distintas fases de planejamento, implantação e operação. O órgão ambiental avalia o empreendimento, enquadra segundo o porte e potencial poluidor, cujo aspecto conduzirá aos procedimentos do processo de licenciamento e estabelece condicionantes nestes procedimentos, incluindo as Autorizações de Supressão de Vegetação e, para tanto, um dos estudos para este pleito são os Inventários Florestais e Faunísticos, este, acompanhado do Plano de Salvamento, Resgate e Afugentamento da Fauna Silvestre. Com objetivo de avaliar a execução destes planos em áreas de supressão, após análise dos relatórios de execução entregues ao órgão ambiental, cuja execução destes planos provocam impacto direto e positivo na conservação e preservação dos mais variados grupos faunísticos e, com a análise dos resultados obtidos em cada área, permite-se ao órgão ambiental ou instituições de pesquisa proporem um planejamento para abertura de novas áreas, bem como, garantir a manutenção da biodiversidade local, propondo medidas mitigadoras que possam, por sua vez, amenizar danos causados pela retirada da cobertura vegetal em empreendimentos agrícolas.
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