Aplicação dos mapas estratégicos do balanced scorecard na avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Martins/RN

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26767/2222

Resumo

Este estudo tem por objetivo avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Martins/RN a partir da utilização dos Mapas Estratégicos do Balanced Scorecard. Trata-se de um estudo de caso qualitativo e quantitativo quanto ao seu método e descritivo quanto aos fins. No que se refere ao modelo analítico, foi utilizada a ferramenta dos Mapas Estratégicos do Balanced Scorecard adaptado ao setor público, baseado nas perspectivas do aprendizado e crescimento, eficiência, eficácia e efetividade. A coleta dos dados foi realizada por meio de pesquisa documental, realização de entrevistas e aplicação de formulários com sujeitos envolvidos na execução do programa no município. Os resultados mostraram que apesar da existência de algumas deficiências nas perspectivas relativas aos vetores de desempenho, principalmente no que se refere ao estabelecimento de parcerias, pode-se considerar que a maioria das medidas de resultado verificadas apresentaram avaliações positivas, tendo-se como exceções os serviços de prestação de assistência técnica na perspectiva da eficácia e os impactos sobre a produção e trabalho da família na propriedade na perspectiva da efetividade.

Biografia do Autor

José Marcione da Costa, Professor da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar (FACEP).

Doutorando em Agronegócios (CEPAN-UFRGS).

Tales Wanderley Vital, Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Rural e Comunicação Rural da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Pós-Doutorado em Desenvolvimento Territorial (Université Pierre Mendès France-Grenoble II). Doutorado em Economia (UFPE).

Referências

ANTICO, C.; JANNUZZI, P. de M. Indicadores e a gestão de políticas públicas. [2006?]. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Paulo_Jannuzzi/publication/267697707_INDICADORES_E_A_GESTAO_DE_POLITICAS_PUBLICAS/links/5718cecb08aed43f6322fa02/INDICADORES-E-A-GESTAO-DE-POLITICAS-PUBLICAS.pdf> Acesso em: 20 Abr. 2017.

BRASIL. Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012. Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências. Brasil, 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7775.htm>. Acesso em: 20 Mai. 2017.

BRASIL. Lei nº 10.696 de 02 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações crédito rural, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/727660.pdf>. Acesso em: 20 Mai. 2017.

BRASIL. Lei nº 11.326/2006 de 24 de junho de 2006. Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm> Acesso em: 21 Mai. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Programa de Aquisição de Alimentos – Manual Operativo: modalidade compra por doação simultânea operação por meio de termo de adesão. 1ª ed. Brasília: MDS, 2014. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/aquisicao-e-comercializacao-da-agricultura-familiar/entenda-o-paa/manualPAA_06.03.pdf>. Acesso em: 11 Ago. 2016.

BRESSER PEREIRA, L. C. Reforma do estado e administração pública gerencial. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

COSTA, F. L. da; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. RAP Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 969-92, 2003.

GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. A Produção da Autonomia: os “papéis” do autoconsumo na reprodução social dos agricultores familiares. Revista Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, Ed. da UFRRJ, v. 15, p. 89-122, 2007.

GHELMAN, S. Adaptando o balanced scorecard aos preceitos da nova gestão pública. 2006. 86f. 2006. Dissertação (Mestrado em Sistema de Gestão pela Qualidade Total) — Universidade Federal Fluminense, Niterói.

JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 2, p. 137-160, abr./jun. 2005.

KAPLAN, R. S.; NORTON, D. P. A estratégia em ação: balanced scorecard. Rio de Janeiro: Elsevier, 1997.

KAPLAN, R. S.; NORTON, D. P. Mapas estratégicos – balanced scorecard: convertendo ativos intangíveis em resultados tangíveis. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

KAPLAN, R. S.; NORTON, D. P. The balanced scorecard – measures that drive performance. Harvard Business Review. Boston, v. 70, n. 1, p. 71-79, jan./fev., 1992.

KAPLAN, R. S.; NORTON, D. P. Using the Balanced Scorecard as a Strategic Management System. Harvard Business Review. Boston, v. 74, n. 1, p. 75-85, jan./fev., 1996.

LAMARCHE, H. A agricultura familiar: comparação internacional. Tradução: ângela Maria Naoko Tijiwa. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1993.

MATTEI, L. O Papel e a Importância da Agricultura Familiar no Desenvolvimento Rural Brasileiro Contemporâneo. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, suplemento especial, p. 83-91, out./dez., 2014.

MELO, R. P. de. Gestão estratégica de programas: construção de um modelo baseado na integração do Balanced Scorecard ao processo de planejamento e orçamento público. In: Congresso CONSAD de Gestão Pública, 2013, Brasília. Anais do VI Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília, 2013. Disponível em: <http://banco.consad.org.br/bitstream/123456789/237/3/C3_TP_GEST%C3%83O%20ESTRAT%C3%89GICA%20DE%20PROGRAMAS%20CONSTRU%C3%87%C3%83O%20DE%20UM%20MODELO.pdf> Acesso em: 02 jun. 2017.

PEREIRA, M. E. B. de G.; LOURENZANI, A. E. B. S. Desafios e perspectivas do programa de aquisição de alimentos no município de Tupã–SP. Ciência e Natura, v. 36, n. 2, p. 230-240, 2014.

PORTO, S. I. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): política pública de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia no Brasil. 2014. 131 f. Dissertação (Mestrado em Agroecologia) - Universidad Internacional de Andalucía, Baeza – Jaén, Espanha, 2014.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3ª ed. 16ª reimpr. São Paulo: Atlas, 2015.

SANO, H.; MONTENEGRO FILHO, M. J. F. As técnicas de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Desenvolvimento em Questão, v. 11, n. 22, p. 35-61, 2013.

SCHNEIDER, S.; CAZELLA, A.; MATTEI, L. Histórico, caracterização e dinâmica recente do Pronaf-Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, M. K.; MARQUES, P. E. M. (Orgs.) Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Porto Alegre (RS): Editora da UFRGS, 2004. p. 21-49.

SILVA NETO, J. M., MELO, R. P.; PEREIRA, S. A. Resultados Notáveis na Administração Pública: Avaliação de Programas Utilizando Mapas Estratégicos e o Balanced Scorecard In: Encontro Nacional da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2006, Salvador. Anais do XXX ENANPAD. Salvador: 2006. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/enanpad/2006/dwn/enanpad2006-apsb-0701.pdf> Acesso em: 08 jun. 2017.

VERGARA, S. C. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.

WANDERLEY, M. N. B. Raízes Históricas do Campesinato Brasileiro. In TEDESCO, J. C. (org.). Agricultura Familiar Realidades e Perspectivas. 2º ed. Passo Fundo: EDIUPF, 1999.

YIN, R. K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 5 ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Downloads

Publicado

2021-10-01

Edição

Seção

Artigos