Reflexões sobre as causas do declínio da reforma agrária no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26767/2218Resumo
O artigo analisa a redução recente das outorgas de lotes nos assentamentos implantados no Brasil pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O trabalho se insere no campo conceitual da avaliação de políticas públicas e no tema da controvérsia científica, a partir de argumentos favoráveis e contrários à reforma agrária. A metodologia se utiliza tanto das evidências demonstradas pelos dados de áreas incorporadas para assentamentos, de números de outorgas de lotes, de indicadores de concentração e de demanda por terra, como da revisão da produção acadêmica sobre o tema. Como fontes utilizaram-se dados oficiais do INCRA e dos censos agropecuários do IBGE. Após análise das séries históricas e da exibição de argumentos de pesquisadores favoráveis e contrários à reforma agrária, são feitas considerações sobre as controvérsias e sobre as possíveis causas da diminuição do ritmo de famílias assentadas. Em continuação se admite que o debate em torno da Reforma Agrária não se esgotou e que a análise do seu declínio passe a integrar o mesmo. Finaliza com a constatação de que com ou sem reforma agrária recursos crescentes devem ser alocados para apoiar políticas voltadas para a agricultura de pequeno porte.
Referências
ABRA, Associação Brasileira de Reforma Agrária, (2020). Lista dos sumários das Revistas da ABRA (1971 a 2014). Recuperado em 14 mar. 2020 em: http://www.reformaagrariaemdados.org.br/biblioteca/revistas/lista-dos-sumarios-das-revistas-da-abra-1971-2007
AGARWAL, B.; DORIN, B. (2019) Group farming in France: Why do some regions have more cooperative ventures than others? Environment and Planning A: Economy and Space, 51(3), 781-804.
ALENTEJANO, P. A (2018) Política agrária do governo Temer: a pá de cal na agonizante reforma agrária brasileira. Revista OKARA: Geografia em debate, 12 (2), 308-325.
ALMEIDA, M. B., AMIN, M. M.; SOUZA FILHO, T. A. (2009) Reforma Agrária e modernização da agricultura: contribuições para a avaliação da experiência brasileira. Revista de Administração e Negócios da Amazônia 1(1), 32-50.
ALVES, E.; SOUZA, G. S.; ROCHA, D. P. (2006) Desigualdade nos campos na ótica do Censo Agropecuário. Revista de Política Agrícola, 22 (2), 67-75.
ALVES, E. A.; SOUZA, G. S.; GOMES, E. G. (2013) Contribuição da Embrapa para o desenvolvimento da agricultura no Brasil. Editores técnicos. Brasília, DF: Embrapa.
ALVES, E. A.; SANTANA, C. A. M.; CONTINI, E. (2016) Extensão rural: seu problema não é a comunicação. In: VIEIRA FILHO, J.E.R.; GASQUES, J.G. (Org.). Agricultura, transformação produtiva e sustentabilidade (p.65-86). Brasília: Ipea.
ALVES, E.; SOUZA, G. S.; GOMES, E. G. A (2020) Concentração do valor bruto da produção e a pobreza segundo o Censo Agropecuário 2017. In: NAVARRO, Z. (org.). A economia agropecuária do Brasil. A grande transformação (p.176-182). São Paulo: Editora Baraúna.
BAIARDI, A. (2004) Desenvolvimento rural e consolidação da moderna agricultura familiar no Oeste Baiano: de colonos a neo-farmers. Bahia Análise & Dados, 13(4), 951-967.
BAIARDI, A.; COSTA, E. M. (2020) Solução produtiva para o Nordeste In: VIEIRA FILHO, J.E.R.; GASQUES, J. G. Uma jornada pelos contrastes do Brasil: Cem anos do Censo Agropecuário (p 135-148). Brasília: IPEA/IBGE/MAPA.
BARONE, L. A.; FERRANTE, V. L. S. B. (2017) Reforma agrária no Brasil do século XXI: bloqueios e ressignificações. In: DELGADO, G.C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. Agricultura Familiar Brasileira: Desafios e Perspectivas de Futuro, (p. 22-39). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário.
BRUNO, R. (2012) Guardiões da reforma agrária: Servidores públicos e técnicos em defesa de uma reforma agrária durante a ditadura militar do Brasil. Tempos Históricos, 16 (2), 71-97.
_____. (2017) Bancada ruralista, conservadorismo e representação de interesses no Brasil contemporâneo. In: MALUF, R.; FLEXOR, G. (Org.) Questões agrárias, agrícolas e rurais: conjunturas e políticas públicas (p.155-168), 1. ed. - Rio de Janeiro, E-Papers, 2017.
CARFANTAN, J. Y. (2020) Illusions et impasses de la réforme agraire. Recuperado em 24 março de 2020 em: https://www.istoebresil.org/post/illusions-et-impasses-de-la-r%C3%A9forme-agraire-6
COLLINS, H. M. (1992) Changing order: Replication and induction in scientific practice. Chicago: University of Chicago Press.
COLLINS, H. M. (Ed.) (1981). Knowledge and controversy: Studies of modern natural science. Newbury Park, CA: Sage Publications.
DAVID. M. B. A; WANIEZ, P.; BRUSTLEIN, V. (1998) Situação social e demográfica dos beneficiários da reforma agrária: um atlas. Brasília: Texto para Discussão, IPEA.
DE JANVRY, A. (2010) Agriculture for development: new paradigm and options for success. Agricultural Economics, 41(S1), 17-36.
DELGADO, G. C. (2005) A questão agrária no Brasil, 1950-2003. In: IPEA. Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo (p. 51-90). Brasília: IPEA.
______. (2014) Questão agrária hoje. Revista da ABRA, Ano 35 1(2), 27-40.
DEL GROSSI, M. E. Agricultura familiar e a nova ruralidade entre 2004 a 2014. In: MALUF, R.; FLEXOR, G. (Orgs.) Questões agrárias, agrícolas e rurais: conjunturas e políticas públicas (p.257-268), 1. ed. - Rio de Janeiro, E-Papers, 2017.
FIRMIANO, F. D.; de OLIVEIRA M. K. C. (2018). A reforma da contrarreforma agrária no Brasil/The reform of the agrarian counter-reform in the Brazil. Libertas, 18 (2), 33-48.
FLEXOR, G; LEITE, S. (2017) Mercado de terra, commodities boom e land grabbing no Brasil. In: MALUF, R.; FLEXOR, G. (Orgs.) Questões agrárias, agrícolas e rurais: conjunturas e políticas públicas (p.20-38), 1. ed. - Rio de Janeiro, E-Papers.
GASQUES, J. G.; CONCEIÇÃO, J. C. P. R. (2000) A demanda de terra para a reforma agrária no Brasil. In: LEITE, P. S. et al (Orgs.). Reforma agrária e desenvolvimento sustentável (p.67-98) Brasília: Paralelo 15/Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GOMES da SILVA, J. (1971) A reforma agrária no Brasil: frustração camponesa ou instrumento de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar.
_____. (1982) A modernização dolorosa: Estrutura Agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil. São Paulo: Hucitec.
_____. (1987) Caindo por terra: crises da reforma agrária na Nova República. São Paulo: Busca Vida.
_____ (1989) Buraco negro: a reforma agrária na constituinte. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
GRAZIANO NETO, F. (1989) A verdade da terra: crítica da reforma agrária distributivista. Tese de Doutorado defendida em 1989. São Paulo: FGV.
_____. (2004) O carma da terra no Brasil. São Paulo: A Girafa.
_____. (1994) Recolocando a questão agrária. In: STÉDILE, J. P. (org.). A questão agrária hoje (p. 238-254). Porto Alegre: Ed. da Universidade/UFRGS.
GRAZIANO NETO, F.; NAVARRO, Z. (2015) Novo mundo rural, a antiga questão agrária e os caminhos futuros da agropecuária no Brasil. São Paulo: Editora UNESP.
HARVEY, D. (2013) Para entender o capital. Ed. Boitempo.
HELFAND, S.; RADA, N. E.; MAGALHÃES, M. M. (2017) Brazilian Agriculture: Is it all about the Large Farms? Euro Choices, 16 (1), 17-22.
HOFFMANN, R. (2014) A agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil? Segurança Alimentar e Nutricional 21(1), 417-421.
_____. (2020) A distribuição da posse de terra no Brasil (1985-2017) In: VIEIRA FILHO, J.E.R.; GASQUES, J. G. Uma jornada pelos contrastes do Brasil: Cem anos do Censo Agropecuário (p 77-90). Brasília: IPEA/IBGE/MAPA.
IBGE. (2020a) Censo demográfico. 1940-2010. Recuperado em 27 de fevereiro de 2020 em: https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=POP122
_____. (2020b) Censo agropecuário de 2017. Recuperado em 22 de fevereiro de 2020 em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/21814-2017-censo-agropecuario
INCRA (2020) Números da Reforma Agrária, Execução Anual, Famílias Assentadas, Área Incorporada por Exercício. Recuperado em 27 de janeiro 2021 em http://antigo.incra.gov.br/pt/numeros-reforma-agraria.
_____. (2021) Reforma Agrária. Recuperado em 28 de janeiro 2021 em: http://antigo.incra.gov.br/pt/reforma-agraria.html.
KUHN, T. S. (1970) The structure of scientific revolutions. Chicago: The University of Chicago Press.
LACERDA, A. G.; MALAGODI, E. (2007) Formas de cooperação e reforma agrária. Raízes, Campina Grande, 26 (1 e 2), 93-100, jan./dez.
MAIA, A.G. (2020) Mudanças Demográficas no Rural Brasileiro de 2006 a 2017. In: VIEIRA FILHO, J.E.R.; GASQUES, J. G. Uma jornada pelos contrastes do brasil: Cem anos do Censo Agropecuário (p. 67-75). Brasília: IPEA/IBGE/MAPA.
MARSDEN, T; LAMINE, C.; SCHNEIDER, S. (2020) Introduction to A Research Agenda for Global Rural Development In: STOREY, D. (Ed.). A Research Agenda for Territory and Territoriality (p. 1-6). Cheltenham: Edward Elgar Publishing.
MARTINS, J. S. (2003) A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Tempo social, v. 15, n. 2, p. 141-175.
MARQUES, M. I. M. (2011). O novo significado da questão agrária. In: Anais do V Simpósio Internacional de Geografia Agrária VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária -SINGA (p. 302-326). Belém: UFPA,
MATTEI, L. (2012) A reforma agrária brasileira: evolução do número de famílias assentadas no período pós-redemocratização do país. Estudos Sociedade e Agricultura, 20 (1), 301-325.
_____. (2014a) Teses favoráveis e contrárias à reforma agrária brasileira no limiar do século XXI. Revista da ABRA, Ano 35 1(2), 93-112.
_____. (2014b) Considerações Acerca de Teses Recentes sobre o Mundo Rural Brasileiro. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52 (1), S105-S124.
_____. (2016) O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 15, Edição Especial, 234-260.
MELLO, P. F. (2016a) As impossibilidades da reforma agrária brasileira. Revista de Política Agrícola, 25 (1), 108-121.
_____. (2016b) Assentamentos rurais no Brasil: uma releitura. Brasília, DF: Embrapa, (Texto para Discussão, 45).
_____. (2017) Mediadores da pobreza e a pobreza dos mediadores. Revista de Política Agrícola, ano 26 (4), 104-117.
_____. (2019a) Problematizando a cooperação Incra-Embrapa. Revista de Política Agrícola, ano 28 (3), 55-80.
_____. (2019b) Organic rice in settlements of Rio Grande do Sul: a broken artefact. Revista de Política Agrícola, 28 (2), 103-121.
_____. (2020) Lógicas de ação no serviço público: uma análise plural do Incra. Porto Alegre: edição do autor.
MONTE, D. C.; LOPES, D. B.; CONTINI, E. (2017) China: Nova potência também no agronegócio. Revista de Política Agrícola, 26(3), 107-123.
MULLER, P. (1984) Le technocrate et le paysan: essai sur la politique française de modernization de l’agriculture, de 1945 à nos jours. Paris: Ouvrières.
NAKATANI, P.; FALEIROS R. N.; VARGAS, N. C. (2012) Histórico e os limites da reforma agrária na contemporaneidade brasileira Serviço Social Sociedade. (110), 213-240.
NAVARRO, Z. (1997) Sete teses equivocadas sobre as lutas sociais no campo – o MST e a reforma agrária. São Paulo em Perspectiva, 11 (2), 86-93.
_____. (2010) A agricultura familiar no Brasil: entre a política e as transformações da vida econômica. In: Embrapa Estudos e Capacitação (pp 187-209). Brasília: EMBRAPA.
_____. (2011) A vida e os tempos da Questão Agrária no Brasil. In: TEIXEIRA, E. C.; MATTOS, L. B. de; LEITE, C. E. (Ed.). As questões agrária e da infraestrutura de transporte para o agronegócio (pp. 85-112). Viçosa, MG: Ed. da UFV: DER.
_____. (2014) Por que não houve (e nunca haverá) reforma agrária no Brasil. In: BUAINAIN, A.; ALVES, E., SILVEIRA, J. M; NAVARRO, Z. O mundo rural no Brasil do século 21 (pp. 695-724). Campinas: EMBRAPA/UNICAMP.
_____. (2016) The rise and fall of land reform in Brazil: A tale in three acts. Revista de Política Agrícola, 25 (3), 36-51.
______. (2019) Meio século de interpretações sobre o rural brasileiro (1968-2018). Revista de Economia e Sociologia Rural, 57(3), 472-489.
POPPER, K. Lo scopo della scienza. Roma: Armando Editore, 2000.
RIBEIRO, M. M. C; NETO, J. A. F; DIAS, M. N.; FIÚZA, A. L. C. (2011) Análise das causas da evasão em assentamentos de reforma agrária no Estado do Tocantins. Revista Extensão Rural, DEAER/PPGExR (22), 103-132.
SANTANA, E. B.; SILVA, J. O. (2018) Política fundiária: uma análise sobre a criação de novos assentamentos de reforma agrária no Brasil. In: Anais da VIII Semana de Economia, Políticas Públicas para o Desenvolvimento, Ilhéus: UESC, Recuperado em 22 de dezembro de 2020 em: http://www.uesc.br/eventos/viiisemeconomia/anais/gt1/gt1_t6.pdf.
SCOTT, J. C. (2020) Seeing like a state: How certain schemes to improve the human condition have failed. Yale: Yale University Press.
SEIXAS, M.; CONTINI, E.; SOARES, C. O. (2018) Índia: o despertar de um gigante do agronegócio. Revista de Política Agrícola, 27(3), 95-113.
SILVA, J. G da (1998) Políticas Não Agrícolas para o Novo Rural Brasileiro. In: AGUIAR, D.; PINHO, JB O agronegócio brasileiro: desafios e perspectivas, (p. 117-142). Brasília: Edições Sober, v. 1,
______ (2013) Por uma reforma agrária não essencialmente agrícola. In: STÉDILE, J. P.; ESTEVAM, D. A Questão Agrária no Brasil: Debate Sobre a Situação e Perspectivas da Reforma Agrária na Década de 2000 (p 69-86). São Paulo: Editora Expressão Popular.
SPAROVEK, G. (2003) A qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira. São Paulo: Páginas & Letras Editora e Gráfica.
TREVISAN, A. P.; VAN BELLEN, H. M. (2008) Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, 42 (3), 529-550.
URBAN FARMING WITH HYDROPONICS (2021) Recuperado em 29 de abril de 2021 em: http://www. the-urban-farmer.co.uk/hydroponics.html.
VEIGA, J. E. (2003) Cidades imaginárias: o Brasil é menos urbano do que se calcula. 2. ed. Campinas: Autores Associados.
