Alimentação escolar e a agricultura familiar: um enfoque no desenvolvimento local
DOI:
https://doi.org/10.26767/218Resumo
Investiga-se a relação entre a Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar, nos municípios de Major Vieira e Canoinhas, localizados no Planalto Norte Catarinense. O artigo 14 da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que 30% do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar do município ou região aos quais a escola pública pertence. Este Programa tem como um dos objetivos a contribuição para com o desenvolvimento econômico e social da região, por meio do estímulo à produção e comercialização de produtos locais. As argumentações analisam os dados de quatro anos e meio da instituição do programa nos referidos municípios.Referências
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/>. Acesso em: 23 jul. 2014.
BOISIER, Sergio. Descodificando El desarrollo Del siglo XXI: Subjetividad, complejidad, sinapsis, sinergia, recursividad, liderazgo, y anclaje territorial. Semestre Económico, Medellín, v. 13, n. 27, 2010.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar>. Acesso em: 12 jun. 2014.
______. Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm>. Acesso em: 10 jul. 2014.
______. Lei no 11.326/2006. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm>. Acesso em: 20 jul. 2014.
______. Ministério da Educação. Relatório Profunc. Brasília, DF. 2014. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/aliment.pdf>. Acesso em: 26 maio2014.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Alimentação e nutrição no Brasil l. Maria de Lourdes Carlos Rodrigues et al. Brasília: Universidade de Brasília, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/ aliment.pdf>. Acesso em: 26 maio 2014.
______. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Apresentação – Crédito. Brasília, DF. 2006. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/saf/index. php?sccid= 811>. Acesso em: 26 maio 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Senso 2010. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun= 421030&idte-ma=1&search=santa-catarina|major-vieira|censo-demografico-2010:-sinopse>. Acesso em: 10 jul. 2014.
MANUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/agricultura-familiar>. Acesso em: 6 jul. 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS. Secretaria de Educação de Canoinhas, 2014. Disponível em: <http://pm.fecam.org.br/home/index.php?>. Acesso em: 6 jul. 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA. Secretaria de Educação de Major Vieira, 2014. Disponível em: <http://www.majorvieira.sc.gov.br>. Acesso em: 6 jul. 2014.
