O perfil de cooperativas agropecuárias fornecedoras de alimentos para programas de segurança alimentar e nutricional
DOI:
https://doi.org/10.26767/1897Resumo
As cooperativas agropecuárias facilitam a relação dos agricultores familiares com os mercados, possibilitam o acesso à informação e tecnologia, constroem estrutura física para o processamento de alimentos, fornecem assistência técnica e apoio logístico. Por isso, estas organizações colaboram com o progresso econômico, com a redução da pobreza e garantia de segurança alimentar. Por sua vez, as premissas das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) possuem similaridades com as cooperativas de agricultores familiares nas áreas de produção alimentar, ações de preservação ambiental, respeito à diversidade cultural, promoção da inclusão social e geração de renda. Assim, as cooperativas facilitam a participação de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nesse contexto, o trabalho caracterizou cooperativas agropecuárias que fornecem alimentos para o PAA e o PNAE, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Também foi explanado os desafios enfrentados para participar dos referidos programas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva com 43 cooperativas que responderam a um questionário semiestruturado. A produção de alimentos é diversificada e para 25 cooperativas o PAA e o PNAE são os principais canais de venda da produção. As cooperativas precisam ampliar seus mercados para que não haja dependência total, pois, apesar da importância desses programas na manutenção das referidas organizações, eles podem não ser permanentes.Referências
ALTMAN, Morris. Cooperative organizations as an engine of equitable rural economic development. Journal of Co-operative Organization and Management, Amsterdam, v. 3, p. 14–23, 2015.
ARAÚJO, Massilon J. Fundamentos de agronegócios. São Paulo: Atlas, 2003.
BIALOSKORSKI NETO, Sigismundo. Agribusiness cooperativo. In: ZYLBERSZTAJN, D.; NEVES, M. F. (org.). Economia e gestão dos negócios agroalimentares. São Paulo: Pioneira, 2000. p. 235-253.
BRASIL. Lei nº. 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 10354, 16 dez. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5764.htm. Acesso em: 30 set. 2019.
BRASIL. Lei nº. 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 140, n. 126, p. 1, 3 jul. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.696.htm. Acesso em: 5 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 143, n. 179, p. 1, 18 set. 2006b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acesso em: 28 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 146, n. 113, p. 2, 17 jun. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 20 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 148, n. 199, p. 1, 17 out. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12512.htm. Acesso em: 12 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 150, n. 115, p. 7, 18 jun. 2013. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013. Acesso em: 10 nov. 2018.
BÜTTENBENDER, Pedro Luís. O agronegócio cooperativo. In: SPAREMBERGER, A.; BÜTTENBENDER, P. L.; ZAMBERLAN, L. (org.). Princípios de agronegócios: conceitos e estudos de casos. Ijuí: Unijuí, 2010. p. 71-98.
CERVO, Amado L.; BERVIAN, Pedro A. Metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002.
CHAGWIZA, Clarietta; MURADIAN, Roldan; RUBEN, Ruerd. Cooperative membership and dairy performance among smallholders in Ethiopia. Food Policy, Guildford, v. 59, p. 165–173, 2016.
CONTI, Irio Luiz. Segurança alimentar e nutricional: noções básicas. Passo Fundo: IFIBE, 2009.
CUNHA, Wellington. A. Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar no contexto local. 2015. 169 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2015.
EMATER/RS - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. Programa de extensão cooperativa. Porto Alegre: EMATER/RS, 2018.
FAO – FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. Good practices in building innovative rural institutions to increase food security. Rome: FAO, 2012a.
FAO – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA. Cooperativas agrícolas alimentam o mundo. Roma: FAO, 2012b. Disponível em: https://coin.fao.org/coin-static/cms/media/13/13455333629920/wfd2012_leaflet_pt_low.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
FAO – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA. O estado de segurança alimentar e nutricional no Brasil: um retrato multidimensional: relatório 2014. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://fpabramo.org.br/acervosocial/wp-content/uploads/sites/7/2017/08/334.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.
FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Histórico. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico. Acesso em: 10 out. 2019.
GHIZZONI, Leila. Segurança e soberania alimentar. Porto Alegre: EMATER/RS, 2016. Disponível em: http://www.emater.tche.br/site/area-tecnica/inclusao-social-produtiva/seguranca-e-soberania-alimentar.php#.V_K4NdQrKt8. Acesso em: 13 jun. 2020.
GRISA, Cátia; SCHNEIDER, Sérgio. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, DF, v. 52, n. 1, p. 125-146, 2014.
LIMA, NEUSA P. B. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e seu impacto no processo de desenvolvimento socioprodutivo de famílias assentadas: estudo de caso no assentamento 17 de abril - Restinga/SP. 2011. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia - Licenciatura e Bacharelado) – Curso de Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2011.
MACHADO, José A. Redes Sociais e Acesso a Políticas Públicas de Compra Governamental da Agricultura Familiar: um estudo de caso do município de Guaraciaba – MG. 2016. 99 f. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2016.
MAGALHÃES, Rosana; BURLANDY, Luciene; FROZI, Daniela S. Programas de segurança alimentar e nutricional: experiências e aprendizados. In: ROCHA, Cecília; BURLANDY, Luciene; MAGALHÃES, Rosana (og). Segurança alimentar e nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. p. 111-146.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 277p.
PAULA, M. M.; KAMIMURA, Q. P.; SILVA, J. L. G. Mercados Institucionais na agricultura familiar: dificuldades e desafios. Revista de Política Agrícola, Brasília, DF, v. 23, n. 1, p. 33-43, 2014.
PELEGRINI, G.; GAZOLLA, M. A Agroindústria familiar no Rio Grande do Sul: limites e potencialidades a sua reprodução social. Frederico Westphalen, RS: Ed. da URI, 2008.
PERACI, Adoniram S.; BITTENCOURT, Gilson A. Agricultura familiar e os programas de garantia de preços no Brasil: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). In: SILVA, José Graziano da; DEL GROSSI, Mauro E.; FRANÇA, Caio G. de. (org.). Fome Zero: a experiência brasileira. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010. p. 191-222.
REVILLION, J. P.; PADULA, A. D.; BRANDELLI, A. Estudo das variáveis relevantes na adoção da tecnologia de processamento UHT nas agroindústrias de laticínios no estado do Rio Grande do Sul. Revista do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, Juiz de Fora, v. 56, n. 323, p. 3-12, 2001.
RIBEIRO, Kleber A.; NASCIMENTO, Deise C.; SILVA, Joelma F. B. Cooperativismo agropecuário e suas contribuições para o empoderamento dos agricultores familiares no submédio São Francisco: o caso da associação de produtores rurais do núcleo VI – Petrolina/PE. Teoria e Evidência Econômica, Passo Fundo, n. 40, p. 77-101, 2013.
SARMENTO, Francisco. A segurança alimentar e nutricional na comunidade dos países de língua portuguesa: trajetórias históricas na conformação de uma estratégia. In:
LIMA, Sônia Centeno et al. Segurança alimentar e nutricional na comunidade dos países de língua portuguesa: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
SILVA, Camila M. V.; SCHULTZ, Glauco. Acesso a mercados e gestão de cooperativas da agricultura familiar no Brasil. Revista Espacios, Caracas, v. 38, n. 44, 2017.
SILVA, Taís M. da; ROCKETT, Fernanda C.; COELHO-DE-SOUZA, Gabriela. Desenvolvimento territorial e o programa nacional de alimentação escolar nos territórios rurais litoral e Campos de Cima da Serra no Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 14, n. 1, p. 61-85, 2018.
STERNS, J. A.; PETERSON, H. C. The globalization of smaller agri-food firms: a decision-making framework tested through case research. International Food and Agribusiness Management Review, Stamford, v. 4, n. 2, p. 133-148, 2001.
SURVEYMONKEY. Calculadora de tamanho de amostra. San Mateo, 2018. Disponível em: https://pt.surveymonkey.com/mp/sample-size-calculator/. Acesso em: 10 maio 2018.
SYKUTA, Michael E.; COOK, Michael L. A new institutional economics approach to contracts and cooperatives. American Journal of Agricultural Economics, St. Paul, v. 83, n. 5, p.1273–1279, 2001.
WILKINSON, John. Mercados, redes e valores: o novo mundo da agricultura familiar. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008.
