Modernização econômica e portuária: o caso do porto de São Sebastião (SP)

Autores

  • Moacir José dos Santos
  • Edson Wagner Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.26767/490

Resumo

Os portos desempenham um papel importante por articular a produção e o consumo mediante a vinculação das diferentes esferas da cadeia produtiva, da produção ao consumo. Os portos constituem fator de indução do desenvolvimento local e regional, por atrair investimentos privados e públicos, como é o caso do porto de São Sebastião, que desempenha papel central na trajetória do município. Esse contexto subsidia o objetivo da pesquisa: delinear como ocorreu a transição histórica do porto natural ao porto organizado. Os dados foram obtidos a partir de uma pesquisa documental para a coleta de dados em documentos primários, com o propósito de se estabelecer a relação entre as atividades econômicas e a transição histórica do porto natural ao porto organizado. Os resultados demonstram a preponderância das características naturais para os investimentos realizados no porto organizado, com destaque para a instalação da Petrobras, na década de 1960. Conclui-se que a transição histórica do porto natural para o porto organizado decorreu do processo de modernização nacional e das exigências necessárias à ampliação da estrutura portuária do Brasil.

Referências

AESP. Arquivo do Estado de São Paulo. Documentos interessantes para a história e costumes de São Paulo. São Paulo, Casa Eclética, v. 1-92, 1894-1978. Acervo consultado em setembro de 2015.

ALMEIDA, A. P. D. Memória Histórica sobre São Sebastião. Sociedade de Estudos Históricos de São Paulo, São Paulo, p. 232, 1959.

ANTAQ. Agência Nacional de Transportes Aquaviária. Portal Antaq, 2010. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/Portal/Estatisticas_Anuarios.asp>. Acesso em: 5 setembro 2015.

BRASIL. Decreto no 983, de 8 de agosto de 1892. República dos Estados Unidos do Brazil. Capital Federal, 1892.

______. Decreto no 50.555, de 5 de maio de 1961. Brasília, 1961.

______. Lei no 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8630.htm.1993>. Acesso em: 4 abr. 2014.

______. Mensagem lida perante a Assembléia Nacional Constituinte, no ato da sua instalação. Acervo da biblioteca da Presidência da República. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/getulio-vargas/discursos/1933/09.2.pdf/view>. Acesso em: 20 set. 2015.

______. Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013. Congresso Nacional. Brasília, 2013.

CANO, W. Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil - 1930-1970. Campinas: UNESP, 2007.

CDSS. Porto de São Sebastião. Localização e Características. Porto de São Sebastião, 2013. Disponível em: <http://www.portodesaosebastiao.com.br/pt-br/arquivos/pdf/Localizacao-e-caracteristicas.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2014.

CHRISTOPHER, M. Logística e gerenciamento da cadeia de suprimentos: criando redes que agregam valor. Tradução de Mauro de Campos SILVA. 2. ed. São Paulo:

Thomson Learning, 2007.

CORRÊA DA SILVA, A. O litoral norte do Estado de São Paulo: formação de uma região periférica. São Paulo: USP, 1975.

CUNHA, Í. Conflito ambiental em águas costeiras: Relação porto–cidade no Canal de São Sebastião. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. VI, n. 2, p. 83-98, jul./dez. 2003.

DOU. Diário Oficial da União de 04/05/1925. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/1925/05/04>. Acesso em: 5 nov. 2015.

FRANCISCO, J.; CARVALHO, P. D. F. Desconstrução do Lugar: o aterro da praia da frente do centro histórico de São Sebastião (SP). Lucia Helena de Oliveira -Ambientes. Estudos de Geografia, Rio Claro, v. 1, p. 105-119, 2003.

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

GIANESELLA, R. Gêneses urbanas do colonialismo: síntese de encontros culturais. Anais do Museu Paulista. São Paulo: USP, 2012. p. 165-200.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas do Século XX. 2013. Disponível em: <http://seculoxx.ibge.gov.br/en/populacionais-sociais-politicas-e-culturais/busca-por-temas/populacao>. Acesso em: 5 set. 2016.

KAPPEL, R. F. et al. Os Portos Brasileiros novo desafio para a sociedade. III Conferência Nacional de C T&I. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. 2005. p. 1-31.

LUNA, V.; COSTA, I. D. N. Posse de escravos em São Paulo no início do século XIX. São Paulo: IPE, 1983.

MONIÉ, F.; VASCONCELOS, F. N. Evolução das relações entre cidades e portos: entre lógicas homogeneizantes e dinâmicas de diferenciação. Confins Revista Franco-Brasileira de Geografia, São Paulo, n. 15, jun. 2012.

MONIÉ, F.; VIDAL, S. M. S. C. Cidades, portos e cidades portuárias na era da integração produtiva. RAP, Rio de Janeiro, v. 40, n. 6, p. 975-995, 2006.

NOTTEBOOM, T. E.; RODRIGUE, J. P. Port regionalization: towards a new phase in port development. MaritimePolicy& Management, London, v. 32, n. 3, p. 297-313, July-September 2005.

POCHMANN, M. O emprego no desenvolvimento da nação. São Paulo: Boitempo, 2015.

PORTO, M. M.; TEIXEIRA, S. G. Portos e meio ambiente. São Paulo: Aduaneiras, 2001.

REIS, H. A relação porto-cidade em São Sebastião no contexto da sua evolução histórico-espacial. Revista Geográfica de América Central: XIII Encuentro de

Geógrafos de América Latina (Versión Electrónica), Heredia, 2, n. 47E, 2011. 1-18.RESSURREIÇÃO, R. D. D. São Sebastião: transformações de um povo caiçara. São Paulo: Humanitas, 2002.

RODRIGUE, J. P. Chapter 5 - International Trade and Freight Distribution. In: RODRIGUE, J. P.; COMTOIS, C.; SLACK, B. The Geography of Transport Systems.

ed. NY: Routledge, v. 3, 2013.

RODRIGUES, E. W. Porto de São Sebastião e o desenvolvimento local: influências das atividades portuárias. Taubaté: Universidade de Taubaté, 2015.

RODRIGUES, E. W.; SANTOS, M. J. Infraestrutura dos portos brasileiros: análise do impacto da atuação das empresas transnacionais. 20o APDR Congress Renaissance of the Regions of Southern Europe. Évora: University of Évora - Portugal, 2014.

RODRIGUES, I. D. O.; SANTOS, J. D.; OLIVEIRA, T. M. R. D. Médio Vale do Paraíba Sul: Estado, Políticas Públicas e Organização do Espaço 1930/1980. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, p. 57-82, out./dez. 1992.

SÃO PAULO. Decreto 22.518 - Regulamento do Porto de São Sebastião. Governo do Estado de São Paulo. São Paulo, 1953.

______. Lei no 1.776. Governo do Estado de São Paulo. São Paulo, 1952. SANTOS, M. A natureza do espaço: Técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São

Paulo: USP, 2006.

______. Pensando o espaço do homem. 5. ed. São Paulo: USP, 2009.

SANTOS, E. L. et al. Desenvolvimento: um conceito multidimensional. DRD - Desenvolvimento Regional em Debate, Canoinhas, ano 2, n. 1, p. 44-61, 2012.

SEP/PR. Secretaria de Portos da Presidência da República. Nota à Imprensa. Publicado em 3 dez. 2012. Disponível em: <http://www.portosdobrasil.gov.br/home-1/noticias/2012/nota-a-imprensa-sep-pr>. Acesso em: 20 ago. 2014.

SINGER, P. Urbanização e Desenvolvimento o caso São Paulo. In: SINGER, P. Economia Política da Urbanização. São Paulo: CEBRAP, 1975. p. 115-133.

Downloads

Publicado

2017-01-27

Edição

Seção

Artigos