Análise do papel dos instrumentos financeiros na preservação ambiental e na mitigação das mudanças do clima

Autores/as

  • Carolina Lie Okazachi Ferreira Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
  • Jonathan Gonçalves da Silva Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
  • Roselaine Bonfim de Almeida Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

DOI:

https://doi.org/10.26767/coloquio.v21i3,%20jul./set..3194

Resumen

O presente artigo tem por objetivo analisar os instrumentos financeiros capazes de auxiliar na redução do desmatamento e na preservação dos recursos naturais no Brasil, nos anos de 2012 a 2022. Através de pesquisa bibliográfica e análise de dados secundários buscou-se compreender o histórico do desmatamento na Amazônia Legal e as principais ações para a sua redução. Constatou-se que as políticas de comando e controle, amplamente utilizadas, ainda que tenham eficiência, mostram-se insuficientes ao atingimento de metas globais sobre o meio ambiente. Os instrumentos econômicos, por sua vez, apresentaram-se promissores ao complementar tais políticas. Em busca de inovação, o mercado emergente de finanças verdes no Brasil é visto como uma alternativa para a captação e alocação de investimentos em ações de sustentabilidade ambiental. Portanto, foram identificados os principais títulos voltados à projetos verdes e sustentáveis; os principais direcionamentos dos recursos, bem como suas limitações. A pesquisa apontou que, ainda que o Brasil tenha destaque no setor de finanças verdes, a ausência de normas específicas para a emissão de títulos verdes mostrou-se um gargalo para o avanço na captação de recursos, bem como a fragilidade institucional do país. A governança brasileira, principalmente nos últimos anos, mostrou-se decisiva tanto para a eficiência no cumprimento de políticas ambientais de comando e controle, quanto para o bom funcionamento do mercado de instrumentos financeiros com enfoque na preservação ambiental e ações para adaptação as mudanças do clima.

Biografía del autor/a

Carolina Lie Okazachi Ferreira, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Graduação Gestão Ambiental (Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD).

Jonathan Gonçalves da Silva, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Doutor em Economia Aplicada (ESALQ/USP). Professor do Programa de Pós-graduação em Agronegócios da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Roselaine Bonfim de Almeida, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Doutorado em Economia Aplicada (ESALQ-USP). Professora do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Citas

ANBIMA. GUIA PARA OFERTAS DE TÍTULOS ESG. 2022. Disponível em: <https://www.anbima.com.br/pt_br/noticias/novo-guia-traz-boas-praticas-para-oferta-de-titulos-esg.htm>. Acesso em: mar. 2023.

ALMEIDA, E. F. L.; MAEDA, A. C. A.; CARVALHO JÚNIOR, C. R.; MENDES, F.; QUADRADO, J. L.; FÁVARO, W. F. V. Finanças verdes no Brasil. Brasília: Ministério da Economia, 2019.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Economia Bancária, 2021. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/content/publicacoes/relatorioeconomiabancaria/reb_2021.pdf>. Acesso em: mar. 2023

BANCO CENTRAL DO BRASIL . Empresas brasileiras emitiram US$20 bilhões em títulos sustentáveis entre 2020 e 2021. Disponível em:

<https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/632/noticia>. Acesso em: mar. 2023.

BARSANO, P. R.; BARBOSA, R. P.; IBRAHIN, F. I. D. Legislação ambiental. São Paulo: Erica, 2019. E-book. Disponível em:

<https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788536528311.> Acesso em: 10 Apr. 2023.

BECKER, B, K. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? PARCERIAS ESTRATÉGICAS, n. 12, set. 2001.

BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento. Relatório Anual da Letra Financeira Verde. 2021.

BRASIL. DECRETO Nº 7.008, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Institui a Operação Arco Verde, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, e dá outras providências. Brasília: Senado federal, 2009.

BRASIL. LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: Senado federal, 1981.

BRASIL. LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília: Senado federal, 1988.

BRASIL. LEI Nº 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica [...]. Brasília: Senado federal, 2011.

BRASIL. LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília: Senado federal, 2012.

BRASIL. Instituto de pesquisa DataSenado. O Cidadão e o Senado Federal: Opiniões sobre sociedade, economia e democracia. 2021. Disponível em:

<https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/26/datasenado-detecta-aumento-dainsatisfacao-com-situacao-do-pais>. Acesso em: mar. 2023.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): 5ª fase (2023 a 2027). Brasília: MMA, 2023.

BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Finanças Verdes. Mapa e CBI lançam Plano de Investimento para Agricultura Sustentável. 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-e-cbi-lancam-plano-de-investimento-para-agricultura-sustentavel>. Acesso em: mar. 2023.

B3. Títulos temáticos ESG. 2017. Disponível em: <https://www.b3.com.br/pt_br/b3/sustentabilidade/produtos-e-servicos-esg/green-bonds/>. Acesso em: mar. 2023.

CAMARGO NETO, L.; PAULINO, E. R. M.; RANIERI, V. E. L. Instrumentos de comando e controle para a conservação da natureza em terras privadas sempre fracassam? Revista Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. 25, 2022.

CAPRIOTTI, B. P.; SCHMID, M. L. OS TÍTULOS DE DÍVIDA GREEN BONDS E SEUS

POTENCIAIS BENEFÍCIOS PARA O MERCADO BRASILEIRO. Caderno PAIC, vol., n.1, 18, p. 196-215, 2017.

CASTELO, T. B.; ADAMI, M.; ALMEIDA, C. A.; ALMEIDA, O. T. GOVERNOS E MUDANÇAS NAS POLÍTICAS DE COMBATE AO DESMATAMENTO NA

AMAZÔNIA. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, v. 28, n. 1, p. 125-148, 2018.

CBI – Climate Bonds Initiave. Subcomitê de Agricultura do Brasil. Destravando o Potencial de Investimentos Verdes para Agricultura no Brasil, MENDES, A. G. S. T. (Autor principal), 2020.

CBI – Climate Bonds Initiave. Análise do Mercado de Financiamento Sustentável da Agricultura no Brasil. 2021. Disponível em: <https://www.climatebonds.net/resources/reports/an%C3%A1lise-do-mercado-de-financiamento-sustent%C3%A1vel-da-agricultura-no-brasil>. Acesso em: mar. 2023.

CBI – Climate Bonds Initiave. Interative Data Platform. 2022. Disponível em: <https://www.climatebonds.net/market/data/#issuer-type-charts>. Acesso em: mar. 2023.

CBI – Climate Bonds Initiave. Description. 2023. Disponível em: https://www.climatebonds.net/. Acesso em: out. 2023.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. NOSSO FUTURO COMUM (Relatório Brundtland). . Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1988.

FARIAS, L. G. Q; ANDRADE, J. C. S.; GOMES, S.M.S. Estratégias de legitimidade de Suchman evidenciadas pelas empresas brasileiras destinatárias do pedido do Carbon Disclosure Project. Rev. Adm. UFSM, Santa Maria, v. 10, n. 5, p. 854-869, 2017.

FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos; CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL. 2016.

FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos. GUIA EXPLICATIVO DA TAXONOMIA VERDE DA FEBRABAN. 2021. Disponível em:

<https://portal.febraban.org.br/paginas/1103/pt-br/>. Acesso em: mar. 2023.

FERREIRA, L. V.; VENTICIQUE, E.; ALMEIDA, S. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. ESTUDOS AVANÇADOS, v. 19, n. 53, 2005.

FIANI, R. Estado e economia no institucionalismo de Douglass North. Revista de Economia Política, v. 23, n. 2, Ed. 90, p. 324-339, abr./jun. 2003.

FREITAS NETTO, S. V.; SOBRAL, M. F. F.; RIBEIRO, A. R. B.; SOARES, G. R. L. Concepts and forms of greenwashing: a systematic review. Environmental Sciences Europe, v. 32, n. 1. 2020.

FROEHLICH, C. Sustentabilidade: dimensões e métodos de mensuração de resultados. Revista de Gestão do Unilasalle, v. 3, n. 2, p. 151-168. 2014. Disponível em: <https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/desenvolve/issue/view/117>. Acesso em: mar. 2023.

GALA, P. A teoria institucional de Douglass North. Revista de Economia Política, v. 23, n. 2 ed. 90, p. 276-292, abr./jun/, 2003.

GOMES, C. V; EHRINGHAUS, C.; DUTRA, C. M.; PANTOJA, E.; TONI, F.; SCHIELEIN, J.; HARGRAVE J.; CARVALHEIRO, K.; ROCHA, L.; AMARAL NETO, M.; RÖPER, M.; ZIPPER, V.; WIRSIG, W. Oportunidades de Apoio a Atividades Produtivas Sustentáveis na Amazônia: Subsídios para debate. Brasília: GIZ. 2012.

GOMES, C. V; EHRINGHAUS, C.; DUTRA, C. M.; PANTOJA, E.; TONI, F.; SCHIELEIN, J.; HARGRAVE J.; CARVALHEIRO, K.; ROCHA, L.; AMARAL NETO, M.; RÖPER, M.; ZIPPER, V.; WIRSIG, W. Oportunidades de Apoio a Atividades Produtivas Sustentáveis na Amazônia: Subsídios para debate. Brasília: GIZ. 2012.

GUEDES, F. B.; SEEHUSEN, S. E. Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlânica: lições aprendidas e desafios. Brasília: MMA, 2011.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censos 2020. Amazônia Legal. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em:

<https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/15819amazonia-legal.html?edicao=34299&t=acesso-ao-produto>. Acesso em: nov. 2022.

ICMA - International Capital Market Association. Diretrizes Voluntárias para Emissão de Títulos Verdes, Diretrizes Voluntárias para Emissão de Títulos Sociais e Diretrizes para Títulos de Sustentabilidade. 2021.

ICMA - International Capital Market Association. Princípios de Títulos Vinculados à Sustentabilidade - Diretrizes do Processo Voluntário. 2020.

IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. Mudança do Clima 2021: A Base Científica. Sumário para Formuladores de Políticas. Contribuição do Grupo de Trabalho I ao Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. Tradução: OLIVEIRA, M. A. R. Suíça: IPCC, 2021.

JACOBI, P. R.; BARCELLOS, L. M. Amazônia em risco pelo desmonte da política ambiental no Brasil e caminhos para sua superação. In: Amazônia: RIBEIRO, W. C.; JACOBI, P. R. (Org.). Alternativas à devastação, São Paulo : Instituto de Estudos Avançados da Universidade de

São Paulo,p. 90-108. 2021.

KNOCK, M.; PLASKEN, C. V.; SOMMER, S.; SILVEIRA, A. O MERCADO EMERGENTE DE FINANÇAS VERDES NO BRASIL. Brasília: GIZ, 2020.

KNOCK, M.; PLASKEN, C.V.; SILVEIRA, A.; SOMMER, S.; CANABRAVA, C.; MORDELO, S.; ALBUQUERQUE, L.; ASSUMPÇÃO, F. O mercado de finanças sustentáveis no Brasil em 2022. Brasília: GIS, 2022.

LEMME, C. F. O Papel do Setor Financeiro na Promoção de uma Economia Sustentável no Brasil. Brasília: BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2012.

MACHADO, R. B. et al. As várias faces das ameaças às áreas de conservação no Brasil. Ciência e Cultura, vol. 72, n. 2, p. 58–64, abr. 2020.

LAB – Laboratório de Inovação Financeira. DESMISTIFICANDO OS GREEN BONDS:

FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO. (Coord.) TUCA, B. M. S.; RIZZO, L.; KWON,

V. O. 2020.

MACIEL, A. O. M.; CRUZ, S. R. S.; PAULINO, S. R. Análise de iniciativas de REDD+ com financiamento de fundo público e do mercado voluntário de carbono. Revista Brasileira Multidisciplinar, v. 23 n. 2, p. 61-78. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.25061/25272675/ReBraM/2020.v23i2.773>. Acesso em: mar. 2023.

MAY, P. H.; GEBARA, M. F.; BARCELLOS, L. M.; RIZEK, M. B.; MILLIKAN, B. O contexto de REDD+ no Brasil. 3. Ed. 2016.

MELO, M. E. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): visão regional dos avanços e limites da experiência brasileira. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 6, n.1, p. 129-147, 2017.

MIOLA, I, L. JUNQUEIRA, G. O.; COUTINHO, D. R.; PROL, F. M.; VECCIONEGONÇALVES, M.; FERRANDO, T. Finanças verdes no Brasil: perspectivas multidisciplinares sobre o financiamento da transição verde. São Paulo: Editora Edgard Blücher, p. 171-205, 2022.

MOURA, A. M. M. Aplicação Dos Instrumentos De Política Ambiental No Brasil: Avanços E Desafios. In: Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. MOURA, A. M. M. (Org.); Brasília: Ipea, 2016.

NINT – Natural Intellingece. Base de dados de dívida ESG. 2023. Disponível em:

<https://www.nintgroup.com/>. Acesso em: mar. 2023.

NORTH, D. Institutions, Institutional Change and Economic Performance (Political Economy of Institutions and Decisions). Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

doi:10.1017/CBO9780511808678

PARENTE, P. H. N. MOTA, A. F.; CABRAL, A. C. A.; SANTOS, S. M.; BRANDÃO, I. F. Teoria institucional e disclosure de Sustentabilidade: uma investigação no setor de energia elétrica. RACE, Unoesc. v. 13, n° 3, p. 889-918, 2014. Disponível em:

<https://periodicos.unoesc.edu.br/race>. Acesso em: mar. 2023.

PASSOS, Priscilla Nogueira Calmon de. A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO COMO PONTO DE PARTIDA PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba: UniBrasil, v. 6, n. 6, p. 1-25, jul./dez. 2009. Disponível em: <https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/issue/view/6>. Acesso em: nov. 2022.

PRATES, R. C. O desmatamento desigual na Amazônia brasileira: sua evolução, suas causas e conseqüências sobre o bem-estar. Piracicaba, 2008. Disonível em: <https://www.scielo.br/j/resr/a/pF8sbsH7GDjykp3f3L6SkFG/?lang=pt>. Acesso em: nov. 2022.

PRODES – Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Taxas de desmatamento – Amazônia Legal – Estados, 2022. Disponível em: <http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/legal_amazon/rates>. Acesso em: nov. 2022.

RAJÃO, R.; SCHMITT, J.; NUNES, F.; SOARES-FILHO, B. Dicotomia da impunidade do desmatamento ilegal. Policy Brief, 2021.

RICAS, D.; BACCAS, D. Taxonomia em Finanças Sustentáveis: panorama e realidade nacional. Brasília: GIZ e LAB, 2021.

RUSSO, R. S.; SCHREUDERS, R. F.; FERRAZ, H. F. Infrastructure Private Financing Alternatives in Brazil. In: Climate Bonds Initiative. Green Infrastructure Investment Opportunities, Brazil, 2019.

SACHSIDA, A. Apresentação. In: O MERCADO EMERGENTE DE FINANÇAS VERDES NO BRASIL. KNOCK, M.; PLASKEN, C. V.; SOMMER, S.; SILVEIRA, A. Brasília: GIZ, 2020.

SANTOS, . A. R. dos .; CHEROBIM, . P. M. S. Green Bonds: em busca de novos caminhos para tratativa conjunta de Finanças e Sustentabilidade. Revista de Ciências da Administração, [S. l.], v. 24, n. 64, p. 79–95, 2023. DOI: 10.5007/2175-8077.2022.e80823. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/80823. Acesso em: 16 out. 2023.

SUCHMAN, Mark C. Managing legitimacy: strategic and institutional approaches. Academy of Management Review, v. 20, n. 3, p. 571-610, 1995.

SORRENTINO, M.; TAJBER, R.; MENDONÇA, P.; FERRARO JUNIOR, L. A. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, maio/ago. 2005.

OLIVEIRA, H. S. Políticas ambientais sustentáveis de comando e controle e a eficácia dos instrumentos econômicos. Frutal: Prospectiva. 2016.

OVIEDO, A.; LIMA, W. P.; AUGUSTO, C. O arco do desmatamento e suas flechas. [s.d.]. PROJETO MAPBIOMAS – Mapeamento Anual de Cobertura e Uso da Terra no Brasil. COBERTURA E TRANSIÇÕES BIOMA & ESTADOS (COLEÇÃO 7). Dados de área (ha) de cobertura e uso da terra por bioma e estado de 1985 a 2021. Ago. 2022. Disponível em: <https://mapbiomas.org/estatisticas>. Acesso em: nov. 2022.

EU – EUROPEAN UNION. EU GBS Working Group. TEG REPORT PROPOSAL FOR AN EU GREEN BOND STANDARD. 2019.

UNFCCC – United Nations Framework Convention on Climate Changes. Paris Agreement. 2015. Disponível em: < https://unfccc.int/documents/9064>. Acesso em: nov. 2022.

Publicado

2024-09-25

Número

Sección

Artigos