Os mercados institucionais e suas possibilidades para combate à pobreza rural e inclusão produtiva
DOI:
https://doi.org/10.26767/2028Resumen
Este artigo tem como objetivo compreender como os mercados institucionais podem contribuir para o combate à pobreza rural e a inclusão produtiva de agricultores familiares. Entre os resultados, postula que a privação que existe nas unidades da agricultura familiar carece de uma injeção de políticas públicas para além da transferência de renda, pois também é pertinente o acesso as políticas que promovam a inclusão produtiva, como forma de elevar a renda e a segurança alimentar. Os mercados institucionais se destacam porque articulam ações cooperativas entre Estado, agricultores familiares e movimentos rurais na distribuição de alimentos para beneficiários consumidores em situação de vulnerabilidade social e de instituições sem fins lucrativos.
Citas
ABRANDH - AÇÃO BRASILEIRA PELA NUTRIÇÃO E DIREITOS HUMANOS. Relatório de pesquisa: agricultura familiar, alimentação escolar e a realização do direito humano à alimentação adequada. Brasília, 2012.
BAVARESCO, P; MAURO, F. Agricultura familiar brasileira no Programa Nacional de Alimentação Escolar: garantia de mercado aos agricultores e de segurança alimentar e nutricional aos alunos da rede pública de ensino. Mimeo: 2013.
BONNAL, P. Referências e considerações para o estudo e a atuação dos programas de desenvolvimento territorial (PRONAT e PTC) na perspectiva da redução da pobreza em territórios rurais. In: MIRANDA, C; TIBURCIO, B. (Orgs.). Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza rural no Brasil. Brasília: IICA, 2013 (Série desenvolvimento rural sustentável, v.19).
CALDAS, N.V; ANJOS, F.S. As boas novas que vêm do campo: mercados institucionais e desenvolvimento rural no sul do Brasil. In: Anais do VI Congresso de Estudos Rurais, Lisboa/Portugal, 2015.
CATTANI, A, D; CIMADAMORE, A. D. A. construção da pobreza e da desigualdade na América Latina: uma introdução. In: CATTANI, A, D; CIMADAMORE, A. D. A. (Orgs). Produção de pobreza e desigualdade na América Latina. Porto Alegre: Tomo Editorial/Clacso, 2007.
DAHRENDORF, R. O conflito social moderno: um ensaio sobre a política da liberdade. São Paulo: Editora Zahar, 1992.
FAO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA. Superação da fome e da pobreza rural: iniciativas brasileiras. FAO: Brasília, 2016.
GUANZIROLI, C, E; BUAINAIN, A, M; SABBATO, A. Dez anos de evolução da agricultura familiar no Brasil: (1996 e 2006). RESR, v.50, n.2, p. 351-370, 2012.
GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. 2012. 280 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Agricultura). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2012.
GRISA, C. As redes e as instituições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 6, n. 2, p. 97 129, 2010.
GRISA, C; PORTO, S.I. Dez anos de PAA: as contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. GRISA, C; SCHNEIDER, S. (Orgs). Porto Alegre: Editora UFRGS, 2015.
GRISA, C; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. In: GRISA, C; SCHNEIDER, S. (Orgs). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2015.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Censo agropecuário 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. Disponível em: .
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA. Pobreza rural: concepções, determinantes e proposições para a construção de uma agenda de políticas públicas. Série Desenvolvimento Rural Susten¬tável, edição especial. Brasília: IICA, 2011.
LEITE, S. P. Introdução. Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza rural no Brasil. MIRANDA, C; TIBURCIO, B. (Orgs.). Brasília: IICA, 2013 (Série desenvolvimento rural sustentável, v.19).
LIMA, L. C; BERALDO, K. A; SOUSA, D. N. Análise das chamadas públicas do Pnae no município de Palmas-TO. Revista Desenvolvimento Social, v. 25, p. 245-278, 2019.
MALUF, R. S. Elementos para uma agenda pública de enfrentamento da pobreza e inclusão socioprodutiva no meio rural na ótica do desenvolvimento territorial sustentável. Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza rural no Brasil. MIRANDA, C; TIBURCIO, B. (Orgs.). Brasília: IICA, 2013 (Série desenvolvimento rural sustentável, v.19).
MATTEI, L. Pobreza rural: um fenômeno histórico estrutural relacionado à estrutura agrária do país. Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura. Boletim nº 14, 2012. Disponível: < https://bit.ly/3bDxEIx >. Acesso em: 14 jan. 2020. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS. Dois anos de resultados do PBSM. Brasília: MDS, 2013.
MURILLO, S. Produção de pobreza e construção de subjetividade. In: CATTANI, A, D; CIMADAMORE, A. D. A. (Orgs). Produção de pobreza e desigualdade na América Latina. Porto Alegre: Tomo Editorial/Clacso, 2007.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA. Um país menos desigual: pobreza extrema cai a 2,8% da população. Brasília/DF, 2015. Disponível em <http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2015/novembro/um-pais-menos-desigual-pobreza-extrema-cai-a-2-8-da-populacao>. Acessado em: 6 dez. 2020.
NIEDERLE, P. A. Afinal, que inclusão produtiva? A contribuição dos novos mercados alimentares. In: DELGADO, G. C; BERGAMASCO, S. M. P. P. (org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: MDA, 2017. p. 166-194.
PAA DATA. Agricultores participantes por grupo PRONAF. Disponível em <http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/paa/2014/visi_paa_conab/pg_principal.php?url=quant_enq>. Acessado em: 12 dez. 2020.
PLOEG, J. D. Trajetórias do desenvolvimento rural: pesquisa comparativa internacional. Sociologias, v.13, n. 27, p. 114-140, 2011.
SARAIVA, E. B; SILVA, A. P.F; SOUSA, A. A; CERQUEIRA, G. F; CHAGAS, C. M. S; TORAL, N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, p.927-936, 2013.
SILVEIRA, F.G; ARRUDA, P; VIEIRA, I; BATTESTIN, S; CAMPOS, A. E; SILVA, W. Políticas públicas para o desenvolvimento rural e de combate à pobreza no campo. Working Paper nº. 142, Brasília, IPC-IG/PNUD, 2016.
SOUSA, D. N; SILVA, D. W. ; GEHLEN, I. ; MILAGRES, C. S. F. Programas governamentais de aquisição de alimentos da agricultura familiar no estado do Tocantins. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 14, p. 252-264, 2018.
SOUSA, D. N; KATO, H. C. A; NIEDERLE, P. A; FREITAS, A. A; MILAGRES, C. S. F. Estratégias de comercialização do pescado da agricultura familiar para a alimentação escolar: a experiência da Embrapa no Tocantins. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 36, p. 1-18, 2019.
SOUSA, D. N. Mediadores sociais e políticas públicas de inclusão produtiva da agricultura familiar no Tocantins: (des)conexões entre referenciais, ideias e práticas. 2019. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
TRICHES, R. M. Repensando o mercado da alimentação escolar: novas institucionalidades para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C; SCHNEIDER, S. (Orgs). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2015.
