Neodesenvolvimentismo e políticas públicas de saúde no Brasil (2003-2025)
uma revisão sistemática da produção acadêmica
DOI:
https://doi.org/10.26767/colquio.23.4344Abstract
The discussion on new developmentalism in Brazil has occupied a prominent position in academic and political debates over recent decades, particularly due to the different interpretations regarding the role of the State in promoting economic and social development. In this context, the topic has also been addressed in studies focused on Public Health Policies, a field directly influenced by state strategies of financing, planning, and intervention. Accordingly, this study seeks to answer the following question: how does the discussion on new developmentalism in Brazil emerge in academic works on Public Health Policies published between 2003 and 2025? To address this question, a Systematic Literature Review (SLR) was conducted using the Harzing’s Publish or Perish software to retrieve bibliographic records indexed in the Crossref and OpenAlex databases. After the selection of the studies, different theoretical perspectives of new developmentalism identified in the specialized literature were used as analytical references for examining publications related to Public Health Policies. The findings indicate that, although new developmentalism constitutes an important framework for understanding the political, economic, and institutional context of health policies in Brazil, its presence in the analyzed studies is fragmented and heterogeneous, and in most cases lacks a direct and systematic articulation with specific areas of the health sector.
References
BATISTA, Mariana; DOMINGOS, Amanda; VIEIRA, Bhreno. Políticas públicas: modelos clássicos e 40 anos de produção no Brasil. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 94, jan. 2021. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/179.
BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo. 2. ed. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1988.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Novo desenvolvimentismo – um segundo momento do estruturalismo latino-americano. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 39, n. 2, p. 221-246, abr./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-31572019-3001.
CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; FARRANHA, Ana Cláudia. Judicialização da saúde no Brasil: categorização das fases decisionais a partir do Supremo Tribunal Federal e os impactos no Sistema Único de Saúde. Public Sciences & Policies, Brasília, v. 7, n. 1, p. 37-57, 2021.
DINIZ, Eli. O contexto internacional e a retomada do debate sobre desenvolvimento no Brasil contemporâneo (2000/2010). Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 18, n. 2, p. 331-347, jul./dez. 2014.
FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Gênese e precursores do desenvolvimentismo no Brasil. Pesquisa & Debate, São Paulo, v. 15, n. 2(26), p. 225-256, 2004.
GARCIA, Danielle do Valle. Sobre os bastidores do processo de formulação de políticas públicas: considerações acerca da saúde bucal no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 6, p. 1365-1388, nov./dez. 2010.
GOMES, José Menezes. Fundos de pensão, capital estatal e neodesenvolvimentismo. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 18, número especial, p. 89-108, 2014.
GONÇALVES, Reinaldo. Novo desenvolvimentismo e liberalismo enraizado = New developmentalism and embedded liberalism. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 112, p. 637-671, out./dez. 2012.
GRANT, Maria J.; BOOTH, Andrew. A typology of reviews: an analysis of 14 review types and associated methodologies. Health Information and Libraries Journal, v. 26, n. 2, p. 91-108, jun. 2009. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1471-1842.2009.00848.x
GUIMARÃES, Raphael Mendonça; MUZI, Camila Drumond; TEIXEIRA, Moema de Poli; PINHEIRO, Sonoe Sugahara. A transição da mortalidade por cânceres no Brasil e a tomada de decisão estratégica nas políticas públicas de saúde da mulher. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 20, n. 1, p. 237-256, 2016.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Economia política e avaliação em políticas públicas no Brasil pós-2014 = Political economy and public policy assessment in Brazil after 2014. Cadernos de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. esp., p. 1-9, 2021.
MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e revolução. 6. ed. Florianópolis: Insular, 2008.
MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo. Ser social, Estado, democracia e saúde. Revista Ser Social, Brasília, v. 22, n. 47, p. 143-166, 2020.
MOLLO, Maria de Lourdes Rollemberg; FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Desenvolvimentismo e novo-desenvolvimentismo: raízes teóricas e precisões conceituais. Economia e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 1 (47), p. 741-772, abr. 2013.
MORAIS, Lécio; SAAD-FILHO, Alfredo. Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 31, n. 4 (124), p. 507-527, out./dez. 2011.
OLIVEIRA, Assis da Costa. Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões sobre a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 17, n. 2, p. 299-318, jul./dez. 2013.
OLIVEIRA, Raphael Rodrigues de. “Novo-desenvolvimentismo” no Brasil: gênese, ascensão e queda. Anais do XXIII Encontro Nacional de Economia Política, Niterói, 2018.
PAIM, Jairnilson Silva. A Constituição cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) = The citizen constitution and the 25th anniversary of the Brazilian Unified National Health System (SUS). Revista Ser Social, Brasília, v. 15, n. 34, p. 33-52, jul./dez. 2013.
PEREIRA, Luiz C. Bresser. Financiamento para o subdesenvolvimento: o Brasil e o segundo consenso de Washington. In: CASTRO, Ana Célia (Org.). Desenvolvimento em debate. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Mauad, 2002. v. 2, p. 359-398.
Fonte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/11919
PFEIFER, Mariana. O “social” no interior do projeto neodesenvolvimentista = The “social” within the neodevelopmental project. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 19, n. 1, p. 92-101, jan./jun. 2016.
VERÍSSIMO, Michele Polline; XAVIER, Clésio Lourenço. Taxa de câmbio, exportações e crescimento: uma investigação sobre a hipótese de doença holandesa no Brasil. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 33, n. 1, p. 63-81, jan./mar. 2013.
WAYHS, Ana Clara Dorneles; BENTO, Beatriz do Amaral Rezende; QUADROS, Fátima Alice de Aguiar. Políticas públicas em saúde mental indígena no Brasil = Public policies on indigenous mental health in Brazil. TraHs – Travaux et Recherches dans les Amériques du Sud, Limoges, n. 4 (número especial), p. 1-15, 2019.

