Urucum de paranacity:
uma análise do reconhecimento de indicação geográfica e sua contribuição para a qualidade do colorau brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.26767/colquio.23.4202Keywords:
Indicação Geográfica, Urucum de Paranacity, Qualidade ligada à origem, Desenvolvimento territorialAbstract
The article analyzes the recognition process of the Geographical Indication of Origin (Indicação de Procedência) “Paranacity” for annatto (Bixa orellana L.) in Northwestern Paraná, highlighting its economic, territorial, and sociocultural relevance within the context of quality schemes linked to geographical origin in Brazil. The objective was to understand how the FAO’s Virtuous Circle tools and the Sebrae Methodology can be used to carry out a post-registration analysis of the “Paranacity” Indication of Origin for annatto. Methodologically, the study adopted a qualitative approach, combining interpretative and structured documentary analysis with field interviews and observation involving producers associated with the Paranacity Annatto Producers’ Association. The analysis was simultaneously guided by the Virtuous Circle of Quality Linked to Geographical Origin model, developed by the Food and Agriculture Organization of the United Nations, and by the Geographical Indication Potential Diagnostic Methodology of the Brazilian Micro and Small Business Support Service (Sebrae), which made it possible to cross-check dimensions related to product, territory, value chain, governance, and future vision. The results showed that Paranacity annatto presents proven differentiation (bixin content above 5%, natural drying, and regional recognition as “red gold”), supported by a structured collective organization and public policies for promotion. It is concluded that the Geographical Indication has functioned as an instrument for sustainable territorial development, while at the same time institutionalizing traditional practices, increasing producers’ remuneration, and strengthening local cultural identity, even though there remains a need to expand economic data and commercial promotion strategies.
References
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO PARANÁ (Governo do Estado do Paraná). Urucum de Paranacity e Cruzeiro do Sul é o 17º produto paranaense com selo de IG. Curitiba: AEN, 2025. Disponível em: https://www.parana.pr.gov.br/aen/Noticia/Urucum-de-Paranacity-e-Cruzeiro-do-Sul-e-o-17o-produto-paranaense-com-selo-de-IG. Acesso em: 2 nov. 2025.
APRUCITY – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE URUCUM DE PARANACITY. Caderno de Especificações Técnicas da Indicação de Procedência “Paranacity” para o Urucum. Paranacity: APRUCITY, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/cadernos-de-especificacoes-tecnicas/Paranacity.pdf. Acesso em: 3 nov. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Portaria INPI/PR nº 04, de 20 de janeiro de 2022. Estabelece critérios e procedimentos para o registro de Indicações Geográficas. Rio de Janeiro: INPI, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/PORT_INPI_PR_04_2022.pdf. Acesso em: 20 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. O que é Indicação Geográfica? Como obter o registro? Brasília, DF: MAPA, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/o-que-e-indicacao-geografica-ig. Acesso em: 23 out. 2025.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Comex Stat – Estatísticas de Comércio Exterior. Brasília, DF: MDIC, 2023. Disponível em: https://comexstat.mdic.gov.br/. Acesso em: 5 nov. 2025.
BRITO, Z. M.; OLIVEIRA, R. C.; BARBOZA, R. S.; KIELING, A. C. A Indicação Geográfica como direito de propriedade intelectual: desafios e perspectivas jurídicas no caso da farinha de Uarini. Revista Caderno Pedagógico, Curitiba, v. 22, n. 7, p. 1–45, 2025. DOI: 10.54033/cadpedv22n7-290. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/download/16620/9255/43812. Acesso em: 25 out. 2025.
CORRÊA, S. J. P. et al. Implementação e governança da Indicação Geográfica no Brasil. Revista de Ciencias Sociales, v. 72, p. 187–204, 2024. Disponível em: https://www.scielo.sa.cr/scielo.php?pid=S2215-25632024000100187&script=sci_arttext. Acesso em: 27 out. 2025.
DURKHEIM, E. As regras do método sociológico. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
EUROPEAN FOOD SAFETY AUTHORITY. Scientific Opinion on the Safety of Annatto Extracts (Bixin, Norbixin) as a Food Additive. EFSA Journal, v. 17, n. 7, p. 1–37, 2019. DOI: 10.2903/j.efsa.2019.5781.
FAO – FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. Linking People, Places and Products: A Guide for Promoting Quality Linked to Geographical Origin and Sustainable Geographical Indications. 2. ed. Rome: FAO, 2010. Disponível em: https://www.fao.org/4/i1760e/i1760e.pdf. Acesso em: 3 nov. 2025.
GRAND VIEW RESEARCH. Natural Food Colors Market Size, Share & Trends Analysis Report. San Francisco: Grand View Research, 2023. Disponível em: https://www.grandviewresearch.com/industry-analysis/natural-food-colors-market. Acesso em: 3 nov. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produção Agrícola Municipal – 2024. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/9117-producao-agricola-municipal-culturas-temporarias-e-permanentes.html. Acesso em: 3 nov. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Urucum – cultivo. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/producao-agropecuaria/urucum-cultivo/br. Acesso em: 4 nov. 2025.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ. Relatório técnico sobre a produção de urucum no Noroeste do Paraná. Curitiba: IDR-PR, 2024.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ficha técnica de registro de Indicação Geográfica – Paranacity (BR402023000013-0). Rio de Janeiro: INPI, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/fichas-tecnicas-de-indicacoes-geograficas/Paranacity.pdf. Acesso em: 3 nov. 2025.
MALINOWSKI, B. Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Abril Cultural, 1978.Disponível m: https://www.ppga.propesp.ufpa.br. Acesso em 3 nov 2025.
RODRIGUES, J. E. L. F. et al. Resposta do urucuzeiro à fertilização com nitrogênio, fósforo e potássio. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2021. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1135440. Acesso 3 nov 2025.
SEBRAE; INPI. Indicações Geográficas Brasileiras. Brasília: Sebrae; INPI, 2016. Disponível em: https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/f2dd6c8eac9accc07ac0f3fe6de5e173/%24File/7524.pdf. Acesso em: 3 nov. 2025.
SEBRAE. Indicações Geográficas Brasileiras. Brasília: Sebrae, 2022. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/sebraeaz/indicacoes-geograficas-brasileiras%2C8a47d106b5562510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 3 nov. 2025.
UNITED STATES. Food and Drug Administration. Listing of color additive regulations. Federal Register, Washington, D.C., v. 90, n. 21, p. 5020–5035, jan. 2025. Disponível em: https://public-inspection.federalregister.gov/2025-00830.pdf. Acesso em: 4 nov. 2025.
VENÂNCIO, M. F. D. et al. Indicações geográficas e suas contribuições para as políticas públicas regionais. Revista Gestão e Secretariado, São Paulo, v. 14, n. 9, p. 15482–15499, 2023. DOI: 10.7769/gesec.v14i9.2804.
WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília, DF: Editora UnB, 2004.

