Analysis of public food stocks based on the multiple flow model

Authors

Abstract

The objective of this article is to analyze the decision-making process that resulted in the abandonment of the regulatory stocks policy of the National Supply Company. This political decision, according to experts, has contributed to food inflation and, consequently, to the worsening of food insecurity. The theoretical framework adopted is the multiple streams model by Kingdon (1995), which derives from the garbage can model by Cohen, March and Olsen (1972). Taking the period from 2010 to 2021 as a time frame, the methodology is a bibliographic review combined with the analysis of news published in electronic media. It was concluded that with the change of political orientation in the central government, a window of opportunity was opened for political entrepreneurs to act, who, under the new neoliberal wave, managed to change the public problem and enable an alternative policy public removal from the “garbage can”.

Author Biographies

Alexandre Barros da Costa, Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFPR).

Bruno Martins Augusto Gomes, Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Doutorado em Políticas Públicas (UFPR). Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

References

AGÊNCIA PÚBLICA. Inflação e desemprego devem agravar fome no Brasil em 2022, diz economista. Entrevista com Nilson Maciel de Paula. Disponível em: https://apublica.org/2022/01/2022-inflacao-e-desemprego-devem-agravar-fome-no-brasil-diz-economista/. Publicada em 31 de janeiro de 2022. Acesso em: 30 mai 2022.

AGÊNCIA BRASIL. Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-05/para-conter-inflacao-governo-zera-imposto-de-importacao-de-alimentos. Publicada em 11 de maio de 2022. Acesso em: 12 de jul 2022.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREVIDÊNCIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (ANASPS). Especialistas apontam desvalorização do real e falta de estoques reguladores entre as causas da inflação. Disponível em: https://www.anasps.org.br/especialistas-apontam-desvalorizacao-do-real-e-falta-de-estoques-reguladores-entre-as-causas-da-inflacao/.Publicada em 08 de outubro de 2022. Acesso em: 10 de jul 2022.

BACCARIN, J; OLIVEIRA, J. Inflação de Alimentos no Brasil em Período da Pandemia da Covid 19, Continuidade e Mudanças. Revista de Segurança Alimentar e Nutricional, vol. 28, p. 1-14, ano: 2021. Disponível:https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8661127. Acesso em: 30 mai 2022.

BRASIL. Câmara Federal. Governo descarta privatização da Conab, que fechou 27 unidades. Agência Câmara Notícias, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/624497-governo-descarta-privatizacao-da-conab-que-fechou-27-unidades/. Publicada em 10 de dezembro de 2019. Acesso em: 10 de jul 2022.

BRASIL. Senado Federal. Preço do arroz: governo diz que não vai utilizar estoques reguladores de alimentos. TV SENADO. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/tv/programas/agenda-economica/2020/09/preco-do-arroz-governo-diz-que-nao-vai-usar-estoque-regulador-de alimentos-para-baixar-precos. Publicada em 07 de outubro de 2020. Acesso em 12 de julho de 2022.

CANAL RURAL. Blairo Maggi defende privatização dos armazéns da Conab. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/noticias/blairo-maggi-defende-privatizacao-dos-armazens-conab-62670/. Publicada em 23 de agosto de 2016. Acesso em: 10 de jul de 2022.

CNN BRASIL. Inflação fica em 0,67% em junho, diz IBGE. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/inflacao-fica-em-067-em-junho-diz-ibge/. Publicada em 08 de julho de 2022. Acesso em: 12 de jul. 2022.

CODATO, A.; BERLATTO, F.; BOLOGNESI, B. Tipologia dos políticos de direita no Brasil: uma classificação empírica. Análise Social, n.229, p. 870-897, 2018.

COHEN, M; MARCH, J; OLSEN, J. A Garbage Can Model of Organizational Choice. In: LODGE, M.; PAGE, E.C.; BALLA, S.J. The Oxford Handbook of Classics in Public Policy and Administration. Oxônia: Oxford University Press, 2015.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). Estoques Públicos. Disponível em: https://www.conab.gov.br/estoques/gestao-dos-estoques-publicos. Acesso em: 30 mai 2022.

CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL (CONDESF). Legado de Temer e Bolsonaro: estoque da Conab quase zerado aumenta fome no país. Disponível em: https://www.condsef.org.br/noticias/legado-temer-bolsonaro-estoque-conab-quase-zerado-aumenta-fome-pais. Publicada em 09 de novembro de 2021.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT). Redução de taxa de importação não vai baixar preços do feijão, do arroz e da carne. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/reducao-de-taxa-de-importacao-nao-vai-baixar-precos-do feijao-do-arroz-e-da-carn-c08f. Publicada em: 31 de maio de 2022. Acesso em: 12 de julho de 2022.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Crise dentro da crise: pandemia agrava longa depressão brasileira. Boletim Especial 1º de Maio. Publicado em 01 de maio de 2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/especial1deMaio.pdf. Acesso em: 30 mai 2022.

________. Inflação, conflito distributivo e escolhas do governo. Nota técnica nº 264. Publicada em dezembro de 2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec264InflacaoConflitoDistributivo/index.html?page=1.

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ (FETRACONSPAR). Paulo Guedes culpa população por inflação dos alimentos e construção. Disponívelem:https://www.fetraconspar.org.br/index.php/noticias/noticias/13217-paulo-guedes-culpa-populacao-por-inflacao-dos-alimentos-e-construcao. Acesso em: 12 jul. 2022.

FIGUEIREDO, N.; DE PAULA, N. M. A soberania alimentar no contexto do regime alimentar neoliberal: um diálogo com a literatura. Revista Monções, Dourados, MS, V.10, Nº19, jan. / jun. 2021, 2316-8323. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/moncoes/article/view/13051. Acesso em: 02 de abr. de 2023.

FOLHA DE SÃO PAULO. Corrida global por estoques renova pressão por alimentos e inflação. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/03/corrida-global-por-estoques-renova-pressao-sobre-alimentos-e-inflacao.shtml. Publicada em 16 de março de 2022. Acesso em: 10 de jul. 2022.

KINGDON, J.W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. Harlow: Pearson, 2014.

JANN, W. Michael D. Cohen, James G. March and Johan P. Olsen. A Garbage Can Model of Organizational Choice. In: LODGE, M.; PAGE, E.C.; BALLA, S.J. The Oxford Handbook of Classics in Public Policy and Administration. Oxônia: Oxford University Press, 2015.

JONES, M. D.; PETERSON, H. L.; PIERCE, J. J.; HERWEG, N.; BERNAL, A.; LAMBERTA RANEY, H.; ZAHARIADIS, N. A River Runs Through It: A Multiple Streams Meta-Review. Policy Studies Journal, v. 44, n.1, p.13–36. 2015.

MONTEIRO, L.; RODRIGUES, D.; SANTOS JÚNIOR, J.E. O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon e as políticas de Segurança Pública: o caso do programa “Pacto pela Vida” de Pernambuco (2007-2013). Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 12, n. 2, p. 91-111, 2018.

NONNENBERG, M; MARTINS, M; CECHIN, A. O que está acontecendo com os preços do arroz no Brasil?. Carta de Conjuntura, nº 49, Nota de Conjuntura nº 3, 4º trimestre de 2020. Brasília, IPEA, 2020. Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/201006_cc_48_nt_arroz.pdf. Acesso em: 30 mai 2022.

PICCIN, M. B.; GOMES JR., N. N. A visão dos gestores públicos sobre o papel da Conab na gestão dos estoques de alimentos no período de 2003 a 2014. Retratos de Assentamentos, v. 21, n.1, p.15-46, 2018.

PÜLZL, H: TREIB, O. Implementing Public Policy. In: FISCHER, F.; MILLER, G. J.; SIDNEY, M. S. Handbook of Public Policy Analysis Theory, Politics, and Methods. Boca Raton: CRC Press, Cap. 7 – p. 89-107, 2007.

REDE PENSSAN. VIGISAN: Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rio de Janeiro: Rede Penssan, 2021. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/ . Acesso em: 20 mai 2022.

REDE PENSSAN. II VIGISAN: Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rio de Janeiro: Rede Penssan, 2022. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/ . Acesso em: 10 jul 2022.

SHAW, R. D. Examining arts education policy development through policy frameworks, Arts Education Policy Review, p.1–13, 2018.

SCHWANTES, F.; BACHA, C. J. C. Análise da formulação da política de garantia de preços mínimos no Brasil pela ótica da economia política. Nova Economia. v. 29, n. , p. 161-192, 2019.

SECCHI, L. Análise de Políticas Públicas: Diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2019.

SINDICATO DA INDÚSTRIA DO TRIGO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDUSTRIGO). Safra recorde é praticamente certa, mas preço do alimento não deve cair. Disponível em: https://www.sindustrigo.com.br/noticias-setorial-mercado/safra-recorde-e-praticamente-certa-mas-preco-do-alimento-nao-deve-cair/13675/. Publicada em 08 de julho de 2022. Acesso em: 10 de jul. 2022.

SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CARNES E DERIVADOS NO ESTADO DO PARANÁ (SINDICARNE). Maggi: país vive momento difícil e não há recursos para política de estoques. Disponível em: https://www.sindicarne.org.br/noticia/maggi-pais-vive-momento-dificil-e-nao-ha-recursos-para-politica-de-estoques. Publicada em 15 de fevereiro de 2017. Acesso em: 10 de julho de 2022.

TEIXEIRA, W. S. Papel do Estado no Abastecimento, Segurança Alimentar e Regulação de Mercado: possíveis consequências de uma política de ausência de estoques públicos no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Altos Estudos em Defesa), Escola Superior de Guerra, Brasília, 2020.

UOL ECONOMIA. Brasil esvazia estoques de alimentos e perde ferramenta para segurar preços. Entrevista com José Guilherme Vieira e Izete Bagolin. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/09/19/estoques-publicos-conab-alimentos-reducao.htm. Publicada em 19 de setembro de 2020. Acesso em: 30 mai 2022.

VALOR ECONÔMICO. Conab vai investir R$ 500 milhões em silos. Disponível em: https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2013/10/02/conab-vai-investir-r-500-milhoes-em-silos.ghtml. Publicada em 02 de outubro de 2013. Acesso em: 10 de jul de 2022.

ZAHARIADIS, N. The Multiple Streams Framework: structure, limitations, prospects. In: SABATIER, P. (ed.) Theories of the Policy Process. Cambrigde: Westview Press, 2007

Published

2024-04-10

Issue

Section

Artigos