The impact of the implementation of closed horizontal condominiums in the city of Foz do Iguaçu-PR from the perspective of urbanity

Authors

Abstract

This article is the result of research carried out at the Federal University of Latin American Integration, between 2021 and 2023, which aims to understand the impacts generated by Closed Horizontal Condominiums (CHFs) on the characterization of urbanity in a medium-sized city, as is the case from Foz do Iguaçu-PR. In this context, understanding how CHFs are being built, what impacts they have generated on urban layout, land use, and occupation, and the relationship between public and private spaces, is fundamental to thinking about more humanized cities that consider the scale of a pedestrian in their decision-making. The purpose of this article is to identify and analyze some impacts generated by the implementation of CHFs from the perspective of urbanity. The 52 (fifty-two) CHFs approved and implemented in the municipality by the year 2016 are analyzed. The methodology adopted is based on the survey and  analysis of cartographic data produced in a GIS environment, on the database provided by the Housing Institute of Foz do Iguaçu (FozHabita) and by the Department of Planning and Fundraising, of the municipality of Foz do Iguaçu. This article intends to bring up a discussion that seeks to contribute to a broader debate about how CHFs have been built and what impacts they have generated on the daily life of the population, to encourage the revision of urban legislation and architectural and urbanistic practices that have as their horizon the production of more humane and fairer cities for everyone.

Author Biographies

Anna Beatriz Nascimento , Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Graduação em Arquitetura e Urbanismo (UNILA). 

Juliana Rammé , Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Doutorado em Arquitetura, Tecnologia e Cidade (Unicamp). Professora no Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).   

Mariana Barbosa de Souza , Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Doutorado em Desenvolvimento Regional (UNISC). Professora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Lavras (UFLA).   

References

AGUIAR, D. Urbanidade e a qualidade da cidade. In: AGUIAR, D.; NETTO, V. M. (Orgs.) Urbanidades. Rio de Janeiro: Folio Digital/Letra e Imagem, 2012. Disponível em: https://www.academia.edu/6314921/URBANIDADES._Livro_completo_, acesso em 21 fev. 2023.

COELHO, A. B. Entre casa e cidade, a humanização do habitar. Porto: Dafne editora, 2009.

CORREIA, T. B. Patrimônio Industrial e Agroindustrial no Brasil: a forma e a arquitetura dos conjuntos residenciais. In: Segundo Seminário de Patrimônio Agroindustrial, 2010, São Carlos. Lugares de memória. São Carlos: SAP/EESC/USP, 2010. Disponível em: <https://www.iau.usp.br/sspa/arquivos/palestras/Telma_de_Barros_Correia.pdf>. Acesso em: 25 de março. 2023.

Ferretto, D. Produção imobiliária e reestruturação intraurbana em Passo Fundo -RS. Revista de Geografia e Ordenamento doTerritório (GOT), n.º 21 (Junho). Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, p. 263-289, dx.doi.org/ 10.17127/got/2021.21.011

FIGUEIREDO, L. Desurbanismo: um manual rápido de destruição das cidades. In: AGUIAR, Douglas; NETTO, Vinicius M. Organizadores. Urbanidades. Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem, 2012.

FOZ DO IGUAÇU. Lei Complementar nº 116, de 8 de dezembro de 2006. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 8, dez, 2006. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/2006/11/116/lei-complementar-n-116-2006-dispoe-sobre-a-area-territorial-do-municipio-de-foz-do-lguacu-para-fins-de-delimitacao-das-areas-urbana-e-rural-de-expansao-urbana-e-de-restricao-alem-de-outras-aplicacoes-previstas-em-lei>. Acesso em: 23 de fev. de 2023.

FOZ DO IGUAÇU. Lei nº 131, de 12 de dezembro de 2007. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 12, dez, 2007. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/2007/13/131/lei-complementar-n-131-2007-dispoe-sobre-o-parcelamento-do-solo-para-fins-urbanos-na-forma-de-condominios-horizontais-fechados-regulamentando-as-leis-que-especifica>. Acesso em: 20 de fev. 2023.

FOZ DO IGUAÇU. Lei nº 338, de 14 de dezembro de 2020. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 14 dezembro, 2020. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/2020/34/338/lei-complementar-n-338-2020-dispoe-sobre-diretrizes-de-arruamento-para-a-implantacao-do-sistema-viario-basico-constante-do-plano-diretor-de-desenvolvimento-integrado-sustentavel-pddis-2016-2017?q=338%20>. Acesso em: 20 de fev. 2021.

FOZ DO IGUAÇU. Lei nº 5, de 25 de outubro de 1991. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 25, out. 1991. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/1991/0/5/lei-complementar-n-5-1991-dispoe-sobre-o-parcelamento-do-solo-para-fins-urbanos-no-municipio-de-foz-do-iguacu-revoga-as-leis-n-850-75-1452-89-e-1483-90-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 20 de fev. 2023.

FOZ DO IGUAÇU. Lei nº 6, de 25 de outubro de 1991b. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 25, out. 1991. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/1991/1/6/lei-complementar-n-6-1991-dispoe-sobre-o-parcelamento-do-solo-para-fins-urbanos-na-forma-de-loteamentos-especiais-ou-condominios-horizontais-regulamentando-as-leis-que-especifica?q=LEI%206%2F1991>. Acesso em: 20 de fev. 2023.

FOZ DO IGUAÇU. Lei no 45, de 22 de janeiro de 1999a. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 30, jun. 1999. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/1999/5/45/lei-complementar-n-45-1999-dispoe-sobre-o-parcelamento-de-solo-rural-para-fins-urbanos?q=LEI+45%2F1999>. Acesso em: 20 de fev. 2023.

FOZ DO IGUAÇU. Lei Complementar nº 51 de 30 de junho de 1999b. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 22, jan. 1999. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/1999/5/51/lei-complementar-n-51-1999-dispoe-sobre-o-perimetro-urbano-da-sede-do-municipio-de-foz-do-iguacu-e-revoga-as-leis-complementares-4-91-29-95>. Acesso em: 23 de março de 2023.

FOZ DO IGUAÇU. Lei nº 2.262 de 25 de novembro de 1999c. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 25, nov. 1999. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-ordinaria/1999/226/2262/lei-ordinaria-n-2262-1999-institui-os-corredores-turisticos-como-elemento-de-estruturacao-e-de-padronizacao-do-espaco-turistico-de-foz-do-iguacu>. Acesso em: 23 de março de 2023.

FOZ DO IGUAÇU. Lei nº 276, de 6 de novembro de 2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 6, nov. 2017. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/plano-de-zoneamento-uso-e-ocupacao-do-solo-foz-do-iguacu-pr>. Acesso em: 20 de setembro 2022.

GEHL, J. Cidades para pessoas. Tradução Anita Di Marco. 2. Ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.

GONÇALVES, A. R. Urbanidade e as novas configurações urbanas. In: I Encontro Nacional da Associação de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo - ENANPARQ, Rio de Janeiro. Anais do I ENANPARQ, Arquitetura, Cidade, Paisagem e Território: percursos e prospectivas. Rio de Janeiro: ANPARQ - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2010. Disponível em: <http://www.anparq.org.br/dvd-enanparq/artigos.htm>. Acesso em: 07 de fev. 2023.

MACEDO , S. S.; CUSTÓDIO, V. Os sistemas de espaços libres da cidade contemporânea brasileira e a esfera de vida pública – considerações preliminares. Observatório Geográfico de América Latina. 2009. 12º Encontro de Geógrafos da América Latina – Egal: Montevideu/Uruguai. Disponível em <http://www.observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioeconomica/Geografiaurbana/52.pdf>. Acesso em 20 de fev. de 2023.

MACEDO, S.; QUEIROGA, E. A forma urbana da cidade brasileira contemporânea: resultados de uma pesquisa em rede. In: 4º Conferência Internacional da Rede Lusófona de Morfologia Urbana, Brasília. Configuração Urbana e os desafios da urbanidade. Brasília: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.fau.unb.br/noticias/57-pnum-2015>. Acesso em: 07 de fev. 2023.

NASCIMENTO, A. B.; RAMME, J.; SOUZA, M. B. Os condomínios fechados e a articulação do tecido urbano de Foz do Iguaçu-PR. Em: PULHEZ, M. M.; SANTHIAGO, R. Cadernos Urbanos. 1 ed. São Paulo: Instituto das Cidades, Universidade Federal de São Paulo, 2022, p. 264-276.

RAMMÉ, J. A compreensão da urbanidade pela morfologia urbana: as vilas de Itaipu, Tese de doutoramento publicada, 2020. Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo – Campinas, SP, Brasil.

RAMMÉ, J.; PINA, S. A. M. G. Zoneamento tipo-morfológico: discussões preliminares nos territórios habitacionais de Foz do Iguaçu - PR – Brasil. 2018a. In: Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, XVII, Anais..., p. 3.939-3.947. Disponível em: <https://www.antac.org.br/anais-c1pyf>. Acesso em: 01 de fev. 2023.

RAMMÉ, J.; PINA, S. A. M. G. A forma urbana nos territórios habitacionais em cidades de fronteira – O caso de Foz de Iguaçu, Paraná - Brasil. In: Conferência Internacional da Rede Lusófona de Morfologia Urbana, VII, Anais, p. 1.598-1.613, 2018b. Disponível em: <https://pnum.arq.up.pt/wpcontent/uploads/docs/PNUM2018_ACTAS_v3.13.pdf>. Acesso em: 21 de fev. 2023.

RAMMÉ, J.; PINA, S. A. M. G. Os padrões morfológicos das vilas de Itaipu: uma análise do plano urbano– Brasil. In: Conferência Internacional da Rede Lusófona de Morfologia Urbana, VIII, Anais, p. 1.020-1.037, 2019. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1EOn_hl8MYyS7Cw7XI8quuBpI8RRL4TOi/view>. Acesso em: 07 de fev. 2023.

SOUZA, M. B. Norma e território: o processo de normatização dos condomínios horizontais fechados no litoral norte do Rio Grande do Sul. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2021.

Published

2024-04-10

Issue

Section

Artigos